Usuário de trem ganha ação contra a CPTM e receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais decorrentes do tratamento desumano que recebeu durante uma viagem no horário de pico
Tribunal de Justiça do Ceará determina que a Credicard indenize consumidora em R$ 10 mil por não computar pagamento de fatura e colocá-la indevidamente no rol de maus pagadores. Empresa recorreu da decisão
Após 11 anos, Justiça de Santa Catarina condena construtora a substituir imóvel com vícios de construção por um novo e a pagar indenização de R$ 43.924 a casal de aposentados
Justiça condena a Companhia Paulista de Força e Luz e duas seguradoras a pagar R$ 11.514 mil a consumidora que não recebeu assistência após queda de energia danificar seu refrigerador
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma agência de turismo e uma companhia aérea a pagar indenização a uma consumidora após cancelamento de um pacote de viagem
A Aliança do Brasil e o Banco do Brasil terão de pagar indenização por danos morais a jovem que não pôde adquirir seguro de vida por ser ex-portador de leucemia
Ao julgar recurso, Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a Caixa Econômica Federal seja responsabilizada por defeitos encontrados em imóvel construído em Manaus (AM)