Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Fazendo Justiça

Souza Cruz deve indenizar família no RS

A maior fabricante de cigarros do País, a Souza Cruz, foi condenada recentemente a indenizar a família de uma vítima fatal de seus produtos. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A fabricante deverá pagar R$ 70 mil para cada um dos cinco herdeiros da vítima e R$ 25 mil reais para os dois netos.

"Lei da Fila" tem de ser respeitada

Juros sobre juros é ilegal, diz TJ-RJ

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou a cobrança de juros sobre juros ilegal. A decisão ocorreu após Ministério Público do estado ter apelado ao TJ depois de obter uma decisão

Dinheiro ou cartão de crédito?

 

Direito ao Thyrogen

 

Nutricionista e Psicólogo? O consumidor tem direito

Vitória dos Idosos

Os clientes da Amil assistência médica que residem no Distrito Federal poderão receber de volta o que pagaram indevidamente em razão do reajuste de 165% nos planos de saúde. A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça e é decorrente de uma ação civil pública ajuizada para  contestar os contratos da Amil que previam aumento de 165% nas mensalidades dos consumidores que atingissem 60 anos.

Páginas

Subscrever RSS - Fazendo Justiça