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Justiça suspende cobrança de diploma em São Paulo

 

Comum entre as universidades particulares, a cobrança de taxas pela emissão do diploma de graduação foi proibida pela Justiça Federal, em setembro. A decisão liminar, que atingiu treze instituições na Grande São Paulo (SP), foi dada em resposta a uma ação civil pública movida pelo MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo). A cobrança da taxa foi vedada por ser considerada prática abusiva segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

 

 


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