Editora de revistas foi condenada a cancelar assinatura e a pagar indenização por danos morais a consumidora que foi induzida, por telefone, a contratar serviços.
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Editora de revistas foi condenada a cancelar assinatura e a pagar indenização por danos morais a consumidora que foi induzida, por telefone, a contratar serviços
Após SulAmérica tentar expulsar dependentes, consumidora entra com ação e vence na Justiça.
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Após SulAmérica enviar notificação ameaçando expulsar dependentes, titular entra com ação e vence na Justiça
Em 15 de março, a juíza Fabiana Tsuchiya, da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo (SP), determinou, por meio de uma liminar, que a SulAmérica mantenha o contrato de cinco dependentes nas condições vigentes. A juíza alegou que eles comprovaram que são segurados desde 1993 e que a ré manteve o contrato por mais de 17 anos após a última das beneficiárias completar 21 anos.
Telefônica é obrigada a disponibilizar descontos de novos clientes a um cliente antigo.
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Telefônica Brasil é obrigada a disponibilizar descontos destinados apenas a novos clientes a um consumidor da Bahia que já era assinante de um plano
Se você é assinante de algum plano de telefonia móvel já deve ter percebido que, vira e mexe, as operadoras lançam pacotes promocionais que só podem ser assinados por novos clientes. Assim, os usuários antigos pagam mensalidades mais caras pelo mesmo serviço. Contrariado com essa prática, um consumidor da Bahia entrou com ação contra a Telefônica Brasil.
STJ obriga o Banco do Brasil a devolver dinheiro roubado a um casal.
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STJ reconhece responsabilidade dos bancos em caso de fraude e obriga o Banco do Brasil a devolver a um casal de idosos dinheiro roubado por estelionatários
Faculdade deve indenizar aluno que desistiu de curso por conta de reajuste não informado previamente.
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Faculdade deve pagar indenização por danos morais a aluno que desistiu de curso por não conseguir pagar mensalidade que sofreu reajuste sem comunicação prévia
Em São Paulo (SP), um estudante de Psicologia da Faculdade Estácio se viu obrigado a abandonar o curso porque não tinha condições de pagar a mensalidade, que aumentou de R$ 428,51 para R$ 754,54 após o primeiro semestre. Esse reajuste não havia sido comunicado explicitamente ao aluno no momento da matrícula.
Incorporadora é condenada a rescindir contrato, devolver valor pago por imóvel e indenizar consumidora por danos morais devido a atraso na entrega das chaves
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Incorporadora é condenada a rescindir contrato, devolver valor pago por imóvel e indenizar consumidora por danos morais devido a atraso na entrega das chaves
Consumidora que não contratou crédito consignado receberá em dobro valor descontado de sua conta.
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Banco C6 deve restituir em dobro valor descontado de benefício previdenciário de consumidora que não contratou crédito consignado
Casos de empréstimos consignados não contratados têm sido cada vez mais comuns, e nem sempre as decisões são favoráveis ao consumidor. Mas a 4ª Vara Mista de Cajazeiras (PB) decidiu a favor de uma agricultora, no início de fevereiro, condenando o banco C6 a cancelar o empréstimo consignado indevido e a restituir os valores descontados em dobro. O réu ainda foi proibido de negativar o nome da consumidora.
