Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Internet, Telefonia e TV

Melhorar a qualidade desses serviços, garantir informação adequada e a proteção de seus dados pessoais estão entre as nossas prioridades.

Desigualdade digital em números: conheça as pesquisas de acesso à internet feitas pelo Idec

Desigualdade digital em números: conheça as pesquisas de acesso à internet feitas pelo Idec

,

Câmeras em condomínios: os direitos no uso do reconhecimento facial

Câmeras em condomínios: os direitos no uso do reconhecimento facial

,

Baixar torrent é crime? Veja o que a lei diz e mais informações sobre isso!

Baixar torrent é crime? Veja o que a lei diz e mais informações sobre isso!

,

"Direito à Saúde e a Proteção de Dados Pessoais". Veja a publicação do Idec!

"Direito à Saúde e a Proteção de Dados Pessoais". Veja a publicação do Idec!

,

"Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais". Veja a publicação do Idec

"Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais". Veja a publicação do Idec

Saiba seus direitos nas mídias digitais e como recorrer de decisões injustas

Veja o especial

Saiba seus direitos nas mídias digitais e como recorrer de decisões injustas

Qual seu problema de consumo?

Problemas mais procurados

Cobrança indevida

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é de total responsabilidade do fornecedor a garantia de que os valores cobrados estejam corretos. Sendo assim, é direito do consumidor a devolução em dobro de valores pagos por cobrança indevida, acrescido de correção monetária. Alguns exemplos de cobrança indevida:Mensalidade cobrada após o cancelamento de contratoCobrança de uma dívida já...

Entrega atrasada

Não há regulação nacional que determine um prazo máximo para entrega de uma compra, mas o fornecedor deve cumprir o prazo prometido para a entrega do seu produto, senão estará cometendo descumprimento da oferta. Se isso acontecer, você pode escolher:Cumprimento forçado da obrigaçãoOutro produto equivalente que seja entregue dentro de um prazo razoávelCancelamento da compra e a devolução da...

Defeito - Produto

Ao notar o defeito e comunicá-lo à empresa, ela tem 30 dias para consertar o produto (se possível) ou cumprir com uma das soluções de sua escolha: Substituição do produto por outro do mesmo tipo, em perfeitas condições de uso Restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos Abatimento proporcional do preço, com devolução ao...

Cancelamento - Academia

Há duas situações em que se deseja suspender ou cancelar a matrícula na academia: Em condições normais, em que serão aplicadas as regras do contrato, prevalecendo a política da empresa contratada (saiba mais aqui) Em caso de acontecimentos imprevistos, como é o caso da pandemia de Covid-19 ou outras situações emergenciais que impeçam os consumidores de utilizar o serviço...

Cancelamento - compra, serviço, contrato

O cancelamento de um contrato pode ocorrer quando o produto ou serviço apresenta algum problema de defeito de produto ou defeito de serviço, quando o fornecedor descumpre a oferta ou pela vontade das partes, que é o que trataremos a seguir. Geralmente os contratos reservam ao fornecedor o direito de cancelar o vínculo, então é preciso se atentar se há cláusula que confere o mesmo...

Plano individual / familiar novo ou adaptado - Negativa de consultas, exames e procedimentos

A negativa de cobertura pode ser definida como a limitação ou exclusão de determinado procedimento – exames, consultas e tratamentos – do contrato do plano de saúde.  

Arrependimento de compra

O direito de arrependimento existe para proteger o consumidor contra  vendas agressivas que podem levar à compra por impulso, principalmente pela internet. Mas também se enquadra em vendas realizadas porta a porta, telefone e outras realizadas fora do estabelecimento comercial. Você tem o prazo de 7 dias para desistir do produto ou contrato a contar do ato de sua assinatura ou do...

Cadastro Positivo - Cancelamento

O Cadastro Positivo é um sistema de pontuação que reúne informações sobre uma pessoa para avaliar o risco de oferecer crédito a ela.  

Garantia

A garantia tem como objetivo assegurar a qualidade, a eficiência e a durabilidade de produtos e de serviços. Conheça como funciona cada tipo de garantia.   Garantia Legal A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor e independe de previsão em contrato. Ela atribui ao fornecedor a responsabilidade de colocar no mercado um produto ou serviço...

Informação

A informação que deve ser prestada pelos fornecedores não consiste apenas em um elemento formal; a informação é um direito de todos os consumidores e, ao mesmo tempo, um dever dos fornecedores, devendo ser expressa, adequada, com especificação correta sobre todas as características e riscos do serviço a ser prestado. A sua falta ou a sua insuficiência pode gerar um vício de qualidade,...
Precisa de Atendimento
Precisa de atendimento individual?
Oferecemos canais com especialistas para tirar dúvidas e dar orientações sobre seus direitos como consumidor.

Conteúdos em alta

Ferramentas e conteúdos exclusivos

Telecomunicações

Telemarketing abusivo: saiba o que as empresas não podem fazer com você

Diretor do Idec agora faz parte do Conselho Consultivo da Anatel

Saiba como cancelar contratos de serviços telefônicos

Idec auxilia Senacon em decisão sobre telemarketing abusivo

Direitos Digitais

Caso Whatsapp e a proteção de dados pessoais de usuários

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: o que é? Pode aplicar sanções?

Chat GPT: saiba o que é a inteligência artificial e como ela funciona

Quer deixar as redes sociais? Saiba como apagar os dados no Facebook

Assine nossa Newsletter

Receba semanalmente em seu e-mail dicas para fazer as melhores escolhas e evitar abusos, além de acompanhar nossas lutas por direitos em diversas áreas.

É graças ao apoio de milhares de consumidores que há mais de 30 anos trabalhamos para que as relações de consumo sejam mais justas e éticas. Já conseguimos incontáveis avanços e é preciso união para impedir retrocessos nos nossos direitos.

Se esse trabalho é importante para você, contribua e fortaleça essa causa!