Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Outros Temas

Orientamos sobre seus direitos na compra produtos e serviços em geral e também damos dicas para um consumo mais sustentável.

Entenda o que é uma propaganda enganosa e saiba quais são os seus direitos como consumidor

Entenda o que é uma propaganda enganosa e saiba quais são os seus direitos como consumidor

,

Recall de produtos: saiba como funciona e quais são seus direitos

Recall de produtos: saiba como funciona e quais são seus direitos

,

Entenda o que faz o Procon e como ele pode ajudar a resolver seus problemas

Entenda o que faz o Procon e como ele pode ajudar a resolver seus problemas

,

33 anos do CDC! Código de Defesa do Consumidor para chamar de seu

33 anos do CDC! Código de Defesa do Consumidor para chamar de seu

,

As regras do SAC mudaram! Fique atento aos seus direitos e denuncie

Saiba mais aqui!

As regras do SAC mudaram! Fique atento aos seus direitos e denuncie

Qual seu problema de consumo?

Problemas mais procurados

Arrependimento de compra

O direito de arrependimento existe para proteger o consumidor contra  vendas agressivas que podem levar à compra por impulso, principalmente pela internet. Mas também se enquadra em vendas realizadas porta a porta, telefone e outras realizadas fora do estabelecimento comercial. Você tem o prazo de 7 dias para desistir do produto ou contrato a contar do ato de sua assinatura ou do...

Cancelamento - Academia

Há duas situações em que se deseja suspender ou cancelar a matrícula na academia: Em condições normais, em que serão aplicadas as regras do contrato, prevalecendo a política da empresa contratada (saiba mais aqui) Em caso de acontecimentos imprevistos, como é o caso da pandemia de Covid-19 ou outras situações emergenciais que impeçam os consumidores de utilizar o serviço...

Defeito - Produto

Ao notar o defeito e comunicá-lo à empresa, ela tem 30 dias para consertar o produto (se possível) ou cumprir com uma das soluções de sua escolha: Substituição do produto por outro do mesmo tipo, em perfeitas condições de uso Restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos Abatimento proporcional do preço, com devolução ao...

Cobrança indevida

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é de total responsabilidade do fornecedor a garantia de que os valores cobrados estejam corretos. Sendo assim, é direito do consumidor a devolução em dobro de valores pagos por cobrança indevida, acrescido de correção monetária e juros legais. Alguns exemplos de cobrança indevida:Mensalidade cobrada após o cancelamento de contratoCobrança de...

Entrega atrasada

Não há regulação nacional que determine um prazo máximo para entrega de uma compra, mas o fornecedor deve cumprir o prazo prometido para a entrega do seu produto, senão estará cometendo descumprimento da oferta. Se isso acontecer, você pode escolher:Cumprimento forçado da obrigaçãoOutro produto equivalente que seja entregue dentro de um prazo razoávelCancelamento da compra e a devolução da...

Cancelamento - compra, serviço, contrato

O cancelamento de um contrato pode ocorrer quando o produto ou serviço apresenta algum problema de defeito de produto ou defeito de serviço, quando o fornecedor descumpre a oferta ou pela vontade das partes, que é o que trataremos a seguir. Geralmente os contratos reservam ao fornecedor o direito de cancelar o vínculo, então é preciso se atentar se há cláusula que confere o mesmo...

Plano individual / familiar novo ou adaptado - Negativa de consultas, exames e procedimentos

A negativa de cobertura pode ser definida como a limitação ou exclusão de determinado procedimento – exames, consultas e tratamentos – do contrato do plano de saúde.  

Garantia

A garantia tem como objetivo assegurar a qualidade, a eficiência e a durabilidade de produtos e de serviços. Conheça como funciona cada tipo de garantia.   Garantia Legal A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor e independe de previsão em contrato. Ela atribui ao fornecedor a responsabilidade de colocar no mercado um produto ou serviço...

Cadastro Positivo - Cancelamento

O Cadastro Positivo é um sistema de pontuação que reúne informações sobre uma pessoa para avaliar o risco de oferecer crédito a ela.  

Informação

A informação que deve ser prestada pelos fornecedores não consiste apenas em um elemento formal; a informação é um direito de todos os consumidores e, ao mesmo tempo, um dever dos fornecedores, devendo ser expressa, adequada, com especificação correta sobre todas as características e riscos do serviço a ser prestado. A sua falta ou a sua insuficiência pode gerar um vício de qualidade,...
Precisa de Atendimento
Precisa de atendimento individual?
Oferecemos canais com especialistas para tirar dúvidas e dar orientações sobre seus direitos como consumidor.

Conteúdos em alta

Ferramentas e conteúdos exclusivos

Saiba como fazer!

Como fugir dos problemas na hora de comprar um produto

Como reclamar de problemas com um serviço contratado

Roubaram seu celular? Veja como escapar de problemas

Saiba como proceder quando cancelares suas passagens aéreas

Listas de dicas

32 direitos do consumidor que você precisa conhecer

Aniversário do CDC: 30 direitos do consumidor garantidos na lei

Veja cinco produtos acessíveis para pessoas com deficiência

12 dicas para consumidores não caírem no 'golpe do delivery'

Assine nossa Newsletter

Receba semanalmente em seu e-mail dicas para fazer as melhores escolhas e evitar abusos, além de acompanhar nossas lutas por direitos em diversas áreas.

Imagem do equipe do Idec em ação.

É graças ao apoio de milhares de consumidores que há mais de 37 anos trabalhamos para que as relações de consumo sejam mais justas e éticas. Já conseguimos incontáveis avanços e é preciso união para impedir retrocessos nos nossos direitos.

Se esse trabalho é importante para você, contribua e fortaleça essa causa!