Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Organizações celebram decisão unânime do Cade para investigar práticas do Google com IA e alertam para riscos aos direitos dos consumidores

O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e a ARTIGO 19 manifestam apoio à decisão unânime do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de instaurar processo administrativo contra o Google. Para as organizações, a investigação representa um passo essencial para avaliar impactos diretos das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa sobre os direitos dos consumidores brasileiros.

O processo apura o uso de conteúdos de terceiros pela plataforma para treinar e alimentar ferramentas de IA generativa sem a devida contrapartida
Diante de iniciativas que colocam em riscos dados pessoais milhões de consumidores, elencamos 5 recomendações básicas para o compartilhamento seguro de dados de geolocalização e orientações para evitar violações de direitos

Compartilhar

Atualizado: 

13/07/2020

A pandemia do coronavírus intensificou o já crescente uso de dados pessoais de consumidores brasileiros e os rastros digitais coletados por telefones celulares e redes sociais são, cada vez mais, uma valiosa fonte de informações.

Contratação de pessoa redatora para elaboração de relatório de sistematização dos principais resultados encontrados em quatro edições de uma pesquisa sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados brasileiros

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) está em busca de Pessoa redatora para elaboração de relatório de sistematização dos principais resultados encontrados em quatro edições de uma pesquisa sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados brasileiros.

Contratação de consultoria para a elaboração de estudo relacionado à geração de energia elétrica a carvão mineral no Brasil

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) está em busca de consultoria para a elaboração de um estudo que avalie a necessidade da geração a carvão para o sistema elétrico e o efeito financeiro da fonte nas tarifas dos consumidores.

Envie sua proposta até dia 8 de junho de 2026 por meio do seguinte formulário: Processo seletivo - Consultoria para a elaboração de estudo relacionado à geração de energia a carvão no Brasil.

Para maiores informações sobre o projeto, verifique os detalhes abaixo.

Idec analisa a materialidade da IA e propõe diretrizes para proteger direitos humanos e garantir a justiça climática

Atualizado: 

05/05/2026

Compartilhar

O Idec, em parceria com o LAPIN e o Instituto Latinoamericano de Terraformación, contribuiu com a Relatoria Especial da ONU sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humano. No documento, as organizações enviaram uma contribuição técnica na consulta pública destacando que a Inteligência Artificial depende de infraestrutura física com alto consumo de energia, água, território e minerais.

O documento alerta que a expansão de data centers no Brasil e na América Latina, como nos casos do TikTok no Ceará e da Scala no Rio Grande do Sul, pode pressionar o sistema elétrico e impactar as tarifas de energia.

Atualizado: 

30/04/2026

Compartilhar

Quantas ligações de telemarketing você recebeu hoje? Para milhões de brasileiros, a resposta é: demasiadas. O Brasil é tetracampeão mundial em chamadas abusivas (mais de 1 bilhão por mês), um volume que interrompe o cotidiano, viola a privacidade e desrespeita direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados.

Esta nota técnica do Idec analisa as insuficiências das medidas regulatórias atuais, examina experiências internacionais de combate ao telemarketing abusivo e demonstra, sob a ótica jurídica, que o telemarketing ativo só se legitima quando pautado pelo consentimento prévio, livre e informado do consumidor.

Estudo reúne experiências das cinco regiões do Brasil que enfrentam o modelo agroalimentar dominante e propõem soluções que fortalecem a diversidade, a preservação ambiental e o direito à alimentação adequada

Atualizado: 

13/05/2026

Compartilhar

O sistema agroalimentar hegemônico se baseia na concentração de terras, nas monoculturas, no uso intensivo de insumos químicos e na expansão de produtos alimentícios ultraprocessados, contribuindo para: a degradação ambiental, a perda da diversidade alimentar e o agravamento da fome e das múltiplas formas de má nutrição. Torna-se, portanto, urgente promover sua transição, enfrentando de forma integrada a crise climática, a concentração de poder e recursos, a insegurança alimentar e a erosão das culturas alimentares tradicionais. 

Uma análise sobre como desigualdades estruturais influenciam quem consegue acessar comida e em quais condições

Atualizado: 

06/04/2026

Compartilhar

Comer não é só uma necessidade básica, é também um retrato das desigualdades no país. Este estudo investiga como gênero e raça atravessam o acesso e a aquisição de alimentos no Brasil, revelando que, longe de ser uma escolha individual, a alimentação está profundamente ligada a fatores sociais, econômicos e históricos.

A pesquisa mostra que essas desigualdades não aparecem por acaso. Elas se expressam na renda, nas condições de trabalho, na organização do cuidado e no acesso a territórios com oferta adequada de alimentos. Mulheres, especialmente mulheres negras, enfrentam barreiras mais intensas, o que impacta diretamente a qualidade e a regularidade da alimentação em seus lares.

Páginas

Subscrever Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor RSS