O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) está em busca de consultoria para a elaboração de um estudo que avalie a necessidade da geração a carvão para o sistema elétrico e o efeito financeiro da fonte nas tarifas dos consumidores.
Envie sua proposta até dia 8 de junho de 2026 por meio do seguinte formulário: Processo seletivo - Consultoria para a elaboração de estudo relacionado à geração de energia a carvão no Brasil.
Para maiores informações sobre o projeto, verifique os detalhes abaixo.
Sobre o Idec
O Idec é uma associação de consumidores e uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas.
Há 36 anos o Idec se dedica a defender e representar as pessoas como consumidoras de produtos e serviços, e traz em sua trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor.
O Instituto é muito conhecido pelas ações judiciais coletivas que move contra grandes empresas defendendo os direitos dos consumidores.
Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil.
É também a organização de consumidores mais presente nas maiores discussões do país sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam seus interesses.
O Idec também realiza muitas atividades de advocacy e incidência política perante os poderes legislativos federal e locais, e é o principal representante dos consumidores diante das autoridades públicas, nos processos regulatórios e de participação social em políticas públicas.
Sobre o Programa de Energia e Sustentabilidade
O Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec atua para que os consumidores e consumidoras possam ter acesso à energia elétrica confiável, de qualidade, a preço justo e gerada a partir de fontes com baixo impacto socioambiental.
Além disso, trabalha para ampliar a transparência e a participação social no setor elétrico e pela melhoria da qualidade do fornecimento dos serviços de eletricidade e da eficiência energética de eletrodomésticos.
Escopo do trabalho
a) Analisar, com base em dados técnicos, a relevância da geração a carvão mineral para a segurança energética do Sistema Interligado Nacional (SIN) – considerando a viabilidade do atendimento à demanda e ao consumo de energia elétrica com e sem a contratação desses empreendimentos – tendo em vista aspectos como capacidade instalada, demanda de carga e despacho de usinas, a partir de três recortes: (i) todas as usinas a carvão contratadas no país; (ii) apenas aquelas que usem suprimento de carvão mineral nacional, isto é, as contempladas por subsídios na conta de luz e reservas de mercado, tais quais as previstas nas Leis 14.299/2022, 15.269/2025 e 10.438/2002, por exemplo; e, dentro deste segmento, (iii) as usinas que integram especificamente o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL).
b) Quantificar o impacto dos subsídios à geração termelétrica a carvão mineral e da contratação compulsória dessas usinas na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores brasileiros — entendendo o peso dessa geração na conta de cada consumidor, segmentado por região do país, por mercado (cativo e livre) e por classe de consumo (rural, residencial, industrial, comercial e iluminação pública).
A análise (b) deve acontecer sob duas perspectivas, considerando: (i) todos os empreendimentos a carvão mineral que recebam subsídios e/ou estejam contemplados com reserva de mercado ou outro mecanismo; e (ii) as usinas que integram o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL).
O que buscamos?
- Buscamos uma consultoria que tenha experiência comprovada em planejamento e modelagem energéticos e regulação do setor elétrico, com capacidade de operação dos softwares pertinentes a esse tipo de análise.
- Sua responsabilidade será elaborar um estudo técnico.
- Suas atividades envolvem (i) análise normativa; (ii) levantamento bibliográfico de premissas; (iii) coleta de dados; (iv) análise de dados e modelagem de cenários; e (v) elaboração de relatórios parciais e de relatório final.
- O objetivo principal é avaliar a real necessidade da geração a carvão na matriz elétrica brasileira e quantificar o impacto financeiro da fonte nas tarifas de energia.
- O projeto terá duração de 3 meses.
Responsabilidades e Atividades
- Elaborar documento do plano de trabalho, incluindo os fundamentos metodológicos e o cronograma para a execução das atividades;
- Submeter e validar a proposta metodológica junto à equipe técnica do Idec, incorporando possíveis ajustes indicados;
- Realizar levantamento bibliográfico, coleta e análise de dados;
- Realizar reuniões virtuais periódicas com a equipe do Idec, a fim de reportar o andamento do trabalho e alinhar eventuais direcionamentos;
- Entregar versões parciais do relatório, conforme o cronograma acordado, para acompanhamento e validação progressiva dos resultados;
- Entregar a versão final do relatório.
Entregas
- Apresentação em PowerPoint e Portable Document Format (PDF) resumindo a metodologia e a abordagem adotada, os resultados do estudo e a conclusão;
- Relatório final detalhado, contendo, no mínimo:
- A metodologia utilizada, com ênfase nas premissas adotadas em todas as etapas do trabalho;
- Os resultados obtidos;
- As referências bibliográficas consultadas.
Observação: o relatório final deverá ser integralmente formatado conforme as normas da ABNT vigentes para trabalhos acadêmicos – a não observância desses critérios envolve a devolução do trabalho para ajustes, sem os quais a última parcela não será paga.
Requisitos
- Equipe técnica com pessoas pós-graduadas em engenharia elétrica, engenharia de energia, economia ou áreas relacionadas;
- Conhecimento especializado em planejamento energético e regulação do setor elétrico;
- Experiência e atuação comprovadas no campo de modelagem energética;
- Familiaridade com metodologias de pesquisa e análise de dados quantitativos;
- Excelente capacidade de escrita.
Características desejáveis
- Experiência prévia em atuação com organizações da sociedade civil.
O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade em sua equipe, estimulando e priorizando a candidatura de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQI+ e/ou com deficiência, que cumpram os requisitos estabelecidos.
Se sua equipe tem pessoas enquadradas nesses grupos, pedimos que indique em sua proposta.
Cronograma
- Prazo para submissão de propostas: 18/05/2026 a 08/06/2026
- Contratação: 16/06/2026
- Início do trabalho: 22/06/2026
- Finalização do trabalho: 25/09/2026
Forma de contratação
Prestação de serviços por pessoa jurídica, por meio de contrato com prazo determinado.
O projeto será realizado em regime de trabalho remoto.
Processo seletivo
Os interessados deverão encaminhar uma proposta comercial com:
- Proposta financeira para toda a atividade, com valores individuais e o global;
- Carta de interesse contendo uma breve descrição sobre você/sua empresa e o porquê seria o parceiro ideal para trabalhar neste projeto;
- Portfólio contendo trabalhos relacionados (ao menos três de referência) que você/sua empresa considere relevantes;
- Currículo do(s) profissional(is) a ser(em) envolvido(s) no projeto;
- Cronograma de execução, elaborado com base na data prevista de finalização do trabalho, contemplando as principais etapas e entregas.
A análise das propostas será realizada pelo time do Idec e considerará a qualidade dos trabalhos anteriores, experiências em trabalhos similares e valor da proposta.
Encaminhe sua proposta até 08/06/2026 através do formulário Processo seletivo - Consultoria para a elaboração de estudo relacionado à geração de energia a carvão no Brasil.
Em caso de dúvidas em relação ao projeto, envie um e-mail para projetos@idec.org.br.
