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Publicações do Idec

Contribuições do Idec para consulta pública sobre Data Centers de IA no Brasil

Contribuições do Idec para consulta pública sobre Data Centers de IA

O Idec, em parceria com o LAPIN e o Instituto Latinoamericano de Terraformación, contribuiu com a Relatoria Especial da ONU sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humano.
Pelo fim do telemarketing abusivo: o consentimento como forma de garantir direitos

Pelo fim do telemarketing abusivo: o consentimento como forma de

Quantas ligações de telemarketing você recebeu hoje? Para milhões de brasileiros, a resposta é: demasiadas.
Pesquisa mostra caminhos para a transição de sistemas alimentares mais justos

Pesquisa mostra caminhos para a transição de sistemas alimentares

Estudo sobre acesso e aquisição de alimentos no Brasil com recorte de gênero e raça

Estudo sobre acesso e aquisição de alimentos no Brasil com recorte de

Resistência a antibióticos: América Latina enfrenta crise silenciosa e pede resposta regional urgente

Resistência a antibióticos: América Latina enfrenta crise silenciosa

Sem “zero”, apenas desmatamento

Sem “zero”, apenas desmatamento

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Publicações do Idec

Contribuições do Idec para consulta pública sobre Data Centers de IA no Brasil

Contribuições do Idec para consulta pública sobre Data Centers de IA

O Idec, em parceria com o LAPIN e o Instituto Latinoamericano de Terraformación, contribuiu com a Relatoria Especial da ONU sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humano.
Pelo fim do telemarketing abusivo: o consentimento como forma de garantir direitos

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Quantas ligações de telemarketing você recebeu hoje? Para milhões de brasileiros, a resposta é: demasiadas.
Pesquisa mostra caminhos para a transição de sistemas alimentares mais justos

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Estudo sobre acesso e aquisição de alimentos no Brasil com recorte de gênero e raça

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Resistência a antibióticos: América Latina enfrenta crise silenciosa e pede resposta regional urgente

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Sem “zero”, apenas desmatamento

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Contribuições à Agenda Regulatória da ANS (2026–2028)

Contribuições à Agenda Regulatória da ANS (2026–2028)

Contribuições da Sociedade Civil à Consulta Pública do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a Regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (Redata)

Contribuições da Sociedade Civil à Consulta Pública do Ministério do

Confira as propostas de Idec, LAPIN e IP.rec ao Governo Federal para alinhar o avanço da digitalização à justiça climática, à transparência e ao controle público sobre o uso de energia e recursos naturais.
Não somos quintal de data centers

Não somos quintal de data centers

Onde vão parar seus dados quando você salva algo na nuvem?
Resistencia a los Antimicrobianos: recomendaciones de políticas

Resistencia a los Antimicrobianos: recomendaciones de políticas

Antimicrobial Resistance: policy recommendations

Antimicrobial Resistance: policy recommendations

Resistência aos Antimicrobianos: recomendações de políticas de enfrentamento

Resistência aos Antimicrobianos: recomendações de políticas de

A participação da sociedade civil na construção da nova cesta básica de alimentos

A participação da sociedade civil na construção da nova cesta básica

 
Don’t be fooled: 10 truths about fake food

Don’t be fooled: 10 truths about fake food

No te dejes engañar: 10 verdades sobre la comida de mentira

No te dejes engañar: 10 verdades sobre la comida de mentira

Direitos Sem Ruídos – Volume 3

Direitos Sem Ruídos – Volume 3

Uma decisão histórica em defesa da Anvisa e da regulação do uso de aditivos em cigarros, para a prevenção do tabagismo, em defesa da saúde pública, consumidores, crianças e adolescentes.
Derechos Libres De Ruídos – Volumen 3

Derechos Libres De Ruídos – Volumen 3

Una decisión histórica en defensa de ANVISA y la regulación del uso de aditivos en cigarrillos, para la prevención del tabaquismo y la protección de la salud pública, los consumidores, los niños y los...
Rights Without Noise – Volume 3

Rights Without Noise – Volume 3

A historic decision in defense of ANVISA and the regulation of additives in cigarettes, aimed at preventing smoking and protecting public health, consumers, children, and adolescents.
Sistematização da Semana Sustentável

Sistematização da Semana Sustentável

Fizemos uma sistematização das últimas edições da Semana Sustentável. Para conferir, é só entrar no site!
Reforma do setor elétrico justa, sustentável e limpa!

Reforma do setor elétrico justa, sustentável e limpa!

Hoje é consenso no Brasil que o atual modelo do setor elétrico, elaborado no início dos anos 2000 após o racionamento de energia, está esgotado.
Considerações ao Fórum Pix sobre as discussões a respeito do MED 2.0

Considerações ao Fórum Pix sobre as discussões a respeito do MED 2.0

O Idec enviou considerações ao Fórum Pix sobre as discussões a respeito do MED 2.0. Confira!
Pix Agendado recorrente: diretrizes de experiência do usuário e fluxos do processo de efetivação do Pix

Pix Agendado recorrente: diretrizes de experiência do usuário e

Contribuição ao Fórum Pix sobre a possibilidade de uso do chamado Pix agendado recorrente. Confira!
Direitos sem Ruído 2: O reconhecimento do STF a constitucionalidade de lei baiana que proíbe publicidade de alimentos nas escolas

Direitos sem Ruído 2: O reconhecimento do STF a constitucionalidade

Interoperabilidade de dados no setor de saúde

Interoperabilidade de dados no setor de saúde

Conheça a publicação: "Interoperabilidade de dados no setor de saúde". Um policy paper do Idec sobre a integração de dados de usuários nos sistemas de saúde
Avaliação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no Brasil

Avaliação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no Brasil

Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são fundamentais para a participação social e proteção dos interesses dos consumidores frente às distribuidoras.
Situação de Exclusão Energética na Amazônia Legal e Lacunas nas Políticas Públicas de Acesso à Energia

Situação de Exclusão Energética na Amazônia Legal e Lacunas nas

Contribuições sobre oferta de crédito e endividamento da população brasileira

Contribuições sobre oferta de crédito e endividamento da população

Contribuições sobre oferta de crédito e endividamento da população brasileira. Confira!

Contribuição sobre o substitutivo ao PL de Inteligência Artificial

Idec fez uma contribuição para analisar as mudanças trazidas no substitutivo do PL de Inteligência Artificial. Confira!

Agenda de Dados e Saúde: Recomendações para uma Saúde Digital

Documento visa criar uma contribuição em prol da promoção do direito à saúde por meio da digitalização. Confira!
Estudo mostra que as mudanças no rol da ANS não impactaram no aumento da na judicialização contra planos de saúde

Estudo do Idec em parceria com a PUC-SP mostra que as mudanças no rol da ANS não impactaram no aumento da na judicialização contra planos de saúde.

A nova lei do rol e a judicialização contra planos de saúde

Financiamento da Cadeia da Carne: instrumentos regulatórios e o meio

Estudo mostra a relação entre o financiamento de bancos à cadeia da carne e a evolução da crise climática no Brasil.

O custo da soja para o Brasil

Estudo mostra que essa cadeia produtiva recebe incentivos fiscais de quase R$60 bilhões por ano

Nota Técnica sobre a Atuação Investigatória e Sancionatória da ANPD

Idec lança nota técnica sobre atuação da ANPD. Confira e faça o download do documento!

VII Relatório Luz de Desenvolvimento Sustentável

Baixe a última edição do Relatório Luz de Desenvolvimento Sustentável no Brasil!

Biometria Facial, Acesso à Saúde e Direito Fundamental à Proteção de

Confira a Nota Técnica sobre Biometria Facial, Acesso à Saúde e Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais!

Nota Técnica sobre a Regulação do Telemarketing

Nota Técnica sobre a Regulação do Telemarketing. Clique no link e baixe!

Por que a contratação de novas térmicas a gás natural é um mau

A construção de novas termelétricas a gás natural, as “térmicas-jabuti”, previstas pela Lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobrás, representam um grande retrocesso para o país.

Avaliação da Política Tributária Federal e Estadual para a Cesta

Pesquisa realizada por economistas em parceria com o Idec e ACT Promoção da Saúde mostra como produtos não saudáveis ganham espaço na dieta nacional

Publicidade infantil é ilegal no Brasil

Publicação é embasada no direito da criança ser protegida da exploração comercial e fala sobre os impactos negativos da publicidade voltada para o público infantil

Dados, Mercados Digitais e Concorrência

Livro "Dados, Mercados Digitais e Concorrência" trata sobre relação de grandes empresas de tecnologia com a proteção de dados pessoais e o direito à concorrência. Confira!

A inovação como estratégia pública

O consumidor na era da pontuação de crédito

O livro "O consumidor na era da pontuação de crédito" está disponível para download gratuito no site do Idec. É só clicar no link disponível e baixá-lo!

Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais

Idec publica a revista "Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais: desafios e potencialidades contemporâneas". Confira!

Desafios para a universalização da internet no Brasil

Relatório Social do Acordo dos Planos Econômicos

Relatório Social do Acordo dos Planos Econômicos

Exclusão Energética e Resiliência dos Povos da Amazônia Legal

Energia limpa, eficiente e com transparência

Propostas para o Brasil enfrentar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico
Acesso à internet móvel: franquia de dados e bloqueio do acesso dos consumidores

Acesso à internet móvel: franquia de dados e bloqueio do acesso dos

Autoridade de Proteção de Dados na América Latina

Autoridade de Proteção de Dados na América Latina

ROTULAGEM DE ALIMENTOS E DOENÇAS CRÔNICAS: PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL

ROTULAGEM DE ALIMENTOS E DOENÇAS CRÔNICAS: PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR NO

10 Passos para uma Alimentação Saudável

10 Passos para uma Alimentação Saudável

Derechos sin interferencia: La histórica decisión del Superior

Rights without noise: the historic Superior Court of Justice ruling

The case was analyzed by the Second Panel of the STJ, which, in a unanimous vote, in 2016, considered the publicity campaign promoted by the Bauducco brand to be illegal.

Direito sem ruído: A histórica decisão do STJ sobre publicidade de

O caso foi analisado pela Segunda Turma do STJ, que, em votação unânime, em 2016, considerou ilegal a campanha publicitária promovida pela marca Bauducco.
Livro Escassez

ESCASSEZ ARTIFICIAL

O que é #ComerLivre?

Para o Idec, comer livre é escolher os temperos e sabores da sua alimentação, dar às refeições o tempo que elas merecem, selecionar os produtos com ingredientes que você reconheça no rótulo, desembalar menos

Publicidade de alimentos não saudáveis: os entraves e as perspectivas

Esta é a segunda publicação da Cadernos Idec - Série Alimentos e faz parte de um projeto cujo objetivo é avaliar a eficácia de políticas públicas e da regulação de alimentos no Brasil, incluindo as...

Redução de sódio em alimentos: uma análise dos acordos voluntários no

Trabalho é resultado de pesquisas e acompanhamento sobre acordos voluntários para redução do sódio em alimentos no Brasil. Esta é a primeira publicação da “Série Alimentos”, disponível em português e inglês...

Cartilha sobre transgênicos — saiba o que você come

No Brasil há alimentos transgênicos autorizados para consumo. Soja e milho, por exemplo, são muito consumidos e utilizados na produção de alimentos industrializados. Pesquisas de opinião mostram que os...

Especial 25 anos

Desde sua fundação, o Idec vem contribuindo para a promoção de relações de consumo mais equilibradas e a formação do consumidor-cidadão. Conheça um pouco mais dessa história, que você ajudou a contruir!

Conversa com Paul Singer na Rio+20

Durante a Rio+20, o Idec encontrou o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Conversamos sobre a relação entre Consumo Sustentável e Economia Solidária e quais são as ações prioritárias para...

Música do Manifesto do Consumo Sustentável - O Futuro que queremos ja

Na Rio+20, pode haver dificuldades para se chegar a um acordo nas negociações em "alto nível".  Os consumidores, no entanto, já sabem o que querem. Neste manifesto musical, você confere qual é o futuro que...
Consumo sustentável: O que fazer por nós e pelo planeta

Consumo sustentável: O que fazer por nós e pelo planeta

Desenvolvimento sustentável e consumo sustentável são assuntos ligados à nossa qualidade de vida e a das futuras gerações. Mas o que fazer para diminuir os impactos causados no meio ambiente por nosso...

Produtos: Faça valer seu direitos na hora da compra e no pós-venda!

Muitos consumidores ainda desconhecem seus direitos na hora de adquirir um produto e mesmo após a compra. Este folheto traz informações práticas sobre cumprimento de oferta, prazos de entrega, formas de...

Manual de Educação para o Consumo Sustentável - 2ª ed (2005)

Raramente paramos para pensar que certas atitudes que tomamos contribuem para o dese-quilíbrio ambiental ou associamos nossas opções de uso de bens e serviços aos processos de exploração dos recursos...

Idec - 20 anos construindo a cidadania (2007)

Escrito pelo jornalista Esníder Pizzo e lançado durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Instituto, o livro conta a trajetória do Idec na luta pelo direito dos consumidores. Nele, o leitor vai...

Defesa do consumidor, participação social e ferramentas para a

Publicação realizada pelo Idec com o apoio do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor),  da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.    O objetivo desse trabalho é...

Telecomunicações: faça valer seus direitos

Exercer nosso direito à comunicação é uma questão de cidadania.

Banda Larga: Qual plano de internet melhor se encaixa ao seu perfil?

Hoje, com tantos planos e tipos de conexão e velocidade, o consumidor pode ficar perdido na hora de escolher qual internet contratar. 

Planos de Saúde: saiba o que fazer em caso de negativa de cobertura

A negativa de cobertura é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários de planos de saúde.

Consumo sustentável: Como reciclar?

Existem várias formas de evitar que os nossos hábitos de consumo impactem nas mudanças climáticas. Conheça uma delas.

Serviços bancários gratuitos: saiba quais são e quem tem direito

Pouca gente sabe, mas todo brasileiro tem direito a serviços bancários sem pagar nada por isso!

22 Pessoas, 2 Cachorros e o Clima

Para enfatizar a importância do Dia Mundial Sem Carro foi realizado em parceria com o Tic Tac e Vitae Civilis um documentário que questiona de forma ampla, a necessidade do automóvel como meio de transporte. "...

Os bancos e você (2011)

Criado pelo Idec e pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), o guia "Os bancos e você" traz informações sobre as características dos diversos tipos de serviços oferecidos...

Educação para o Consumo Responsável - Saúde e segurança do consumidor

O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...

Educação para o Consumo Responsável - Meio ambiente e Consumo (2002)

O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...

Educação para o Consumo Responsável - Direitos do Consumidor e Ética

O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...

Guia sobre erro médico (2006)

Ao lado das iniciativas governamentais para resolver as carências do sistema de saúde brasileiro, a relação entre o médico e o paciente é fundamental para o sucesso de um tratamento e contribui muito para...

Essa turma ninguém passa para trás (2006)

Um guia para os jovens entre 11 e 14 anos que leva informações para a conscientização sobre seus direitos e suas responsabilidades como consumidores. Noções de consumo responsável e, ao mesmo tempo,...

Medicamento: um direito essencial (2006)

Em linguagem simples e acessível, a publicação trata do direito de acesso aos medicamentos, os tipos, a utilização correta, os riscos da automedicação, o papel de médicos e farmacêuticos, além da...

Seu Plano de Saúde: Conheça os abusos e armadilhas (2011)

Após ver os Planos de Saúde figurando a primeira posição no ranking de atendimentos por vários anos consecutivos, o Idec lançou sua terceira cartilha tratando do tema. “Seu Plano de Saúde: Conheça os abusos...

Agências Reguladoras e Tutela do Consumidor (2010)

Realizado pelo Idec no âmbito do projeto “Pensando o Direito”, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, com apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o estudo...
Pausa