Uma decisão histórica em defesa da Anvisa e da regulação do uso de aditivos em cigarros, para a prevenção do tabagismo, em defesa da saúde pública, consumidores, crianças e adolescentes.
Una decisión histórica en defensa de ANVISA y la regulación del uso de aditivos en cigarrillos, para la prevención del tabaquismo y la protección de la salud pública, los consumidores, los niños y los...
A historic decision in defense of ANVISA and the regulation of additives in cigarettes, aimed at preventing smoking and protecting public health, consumers, children, and adolescents.
Conheça a publicação: "Interoperabilidade de dados no setor de saúde". Um policy paper do Idec sobre a integração de dados de usuários nos sistemas de saúde
Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são fundamentais para a participação social e proteção dos interesses dos consumidores frente às distribuidoras.
A construção de novas termelétricas a gás natural, as “térmicas-jabuti”, previstas pela Lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobrás, representam um grande retrocesso para o país.
Publicação é embasada no direito da criança ser protegida da exploração comercial e fala sobre os impactos negativos da publicidade voltada para o público infantil
Livro "Dados, Mercados Digitais e Concorrência" trata sobre relação de grandes empresas de tecnologia com a proteção de dados pessoais e o direito à concorrência. Confira!
O livro "O consumidor na era da pontuação de crédito" está disponível para download gratuito no site do Idec. É só clicar no link disponível e baixá-lo!
The case was analyzed by the Second Panel of the STJ, which, in a unanimous vote, in 2016, considered the publicity campaign promoted by the Bauducco brand to be illegal.
O caso foi analisado pela Segunda Turma do STJ, que, em votação unânime, em 2016, considerou ilegal a campanha publicitária promovida pela marca Bauducco.
Para o Idec, comer livre é escolher os temperos e sabores da sua alimentação, dar às refeições o tempo que elas merecem, selecionar os produtos com ingredientes que você reconheça no rótulo, desembalar menos
Esta é a segunda publicação da Cadernos Idec - Série Alimentos e faz parte de um projeto cujo objetivo é avaliar a eficácia de políticas públicas e da regulação de alimentos no Brasil, incluindo as...
Trabalho é resultado de pesquisas e acompanhamento sobre acordos voluntários para redução do sódio em alimentos no Brasil. Esta é a primeira publicação da “Série Alimentos”, disponível em português e inglês...
No Brasil há alimentos transgênicos autorizados para consumo. Soja e milho, por exemplo, são muito consumidos e utilizados na produção de alimentos industrializados. Pesquisas de opinião mostram que os...
Desde sua fundação, o Idec vem contribuindo para a promoção de relações de consumo mais equilibradas e a formação do consumidor-cidadão. Conheça um pouco mais dessa história, que você ajudou a contruir!
Durante a Rio+20, o Idec encontrou o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Conversamos sobre a relação entre Consumo Sustentável e Economia Solidária e quais são as ações prioritárias para...
Na Rio+20, pode haver dificuldades para se chegar a um acordo nas negociações em "alto nível". Os consumidores, no entanto, já sabem o que querem. Neste manifesto musical, você confere qual é o futuro que...
Desenvolvimento sustentável e consumo sustentável são assuntos ligados à nossa qualidade de vida e a das futuras gerações. Mas o que fazer para diminuir os impactos causados no meio ambiente por nosso...
Muitos consumidores ainda desconhecem seus direitos na hora de adquirir um produto e mesmo após a compra. Este folheto traz informações práticas sobre cumprimento de oferta, prazos de entrega, formas de...
Raramente paramos para pensar que certas atitudes que tomamos contribuem para o dese-quilíbrio ambiental ou associamos nossas opções de uso de bens e serviços aos processos de exploração dos recursos...
Escrito pelo jornalista Esníder Pizzo e lançado durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Instituto, o livro conta a trajetória do Idec na luta pelo direito dos consumidores. Nele, o leitor vai...
Publicação realizada pelo Idec com o apoio do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
O objetivo desse trabalho é...
Para enfatizar a importância do Dia Mundial Sem Carro foi
realizado em parceria com o Tic Tac e Vitae Civilis
um documentário que questiona de forma ampla, a necessidade do automóvel como meio de transporte.
"...
Criado pelo Idec e pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), o guia "Os bancos e você" traz informações sobre as características dos diversos tipos de serviços oferecidos...
O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...
O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...
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Ao lado das iniciativas governamentais para resolver as carências do sistema de saúde brasileiro, a relação entre o médico e o paciente é fundamental para o sucesso de um tratamento e contribui muito para...
Um guia para os jovens entre 11 e 14 anos que leva informações para a conscientização sobre seus direitos e suas responsabilidades como consumidores.
Noções de consumo responsável e, ao mesmo tempo,...
Em linguagem simples e acessível, a publicação trata do direito de acesso aos medicamentos, os tipos, a utilização correta, os riscos da automedicação, o papel de médicos e farmacêuticos, além da...
Após ver os Planos de Saúde figurando a primeira posição no ranking de atendimentos por vários anos consecutivos, o Idec lançou sua terceira cartilha tratando do tema. “Seu Plano de Saúde: Conheça os abusos...
Realizado pelo Idec no âmbito do projeto “Pensando o Direito”, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, com apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o estudo...
