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Quem Somos

Conheça um pouco de nossa missão, valores e como funciona nossa estrutura interna.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é uma associação de consumidores sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos.

Fundado em 1987 por um grupo de voluntários, nossa missão é orientar, conscientizar, defender a ética na relação de consumo e, sobretudo, lutar pelos direitos de consumidores-cidadãos como você. 

Somos uma organização prestigiada dentro e fora do Brasil. Acumulamos lutas e conquistas importantes que só foram possíveis devido a ajuda de nossos associados e parceiros, que contribuem para autonomia de nosso trabalho.

Além disso, mantemos canais de comunicação exclusivos para nossos associados, como a Revista do Idec, o Idec Orienta e os atendimentos presenciais, por e-mail ou por telefone.

Como uma associação civil, somos estruturados por uma Assembleia Geral e por conselhos. Veja a seguir o papel de cada um:

  • Assembleia Geral: composta por associados plenos, é o nosso órgão máximo. Discute e aprova questões relacionadas à atuação do Instituto, como prestação de contas e eventuais mudanças em seu estatuto. É o grupo que elege nosso Conselho Diretor e Fiscal.
  • Conselho Diretor: é responsável por estabelecer as diretrizes para nossa atuação. Esse time é composto por oito membros e é renovado a cada dois anos, por eleição. É quem nomeia o titular da Coordenação Executiva e escolhe os membros do Conselho Consultivo.
  • Conselho Fiscal: acompanha e fiscaliza a execução orçamentária, as contas e o movimento contábil da entidade.
  • Conselho Consultivo: tem a missão de zelar pelo prestígio da organização e opinar sobre assuntos de relevância.

Nenhum conselheiro recebe remuneração ou ajuda financeira para exercer essas funções.

Rubens Harry Born
Presidente do Conselho Diretor (2020-2024)

Advogado e engenheiro civil, com especialização em engenharia ambiental. Mestre e Doutor em Saúde pública e ambiental. Colaborador da Fundação ESQUEL Brasil na área de  Meio Ambiente, Sociedade e Políticas Públicas. Fundador e Conselheiro do Fundo Socioambiental  CASA. Foi Coordenador interino da 350.org América Latina e Fundador e coordenador executivo do Vitae Civilis entre 1989-2009. Também foi Coordenador do GT Clima - FBOMS e Integrante da CAN - Climate Action Network e foi membro do seu Board entre 2002 e 2003. Membro do Board da Global Campaign for Climate Action (GCCA) em 2009 e supervisor da Campanha “Tic-tac-tic-tac” pré-COP15. Coordenou  a delegação  de  ONGs   da FBOMS   do   Brasil   nas   Conferências  da ONU Rio-92, Joanesburgo-2002 e Rio+10, além de ter participado de diversas conferências internacionais ligadas a temas ambientais. Co-autor, coordenador e autor de vários livros e artigos sobre temas ambientais e governança.

Marilena Lazzarini
Membro do Conselho Diretor (2020-2024)

Graduada em Engenharia Agronômica pela USP, foi protagonista no Brasil na transformação do ato de consumir em um exercício de cidadania. Ex-delegada da Sunab (a extinta Superintendência Nacional de Abastecimento), tomou de vez a dianteira dos debates sobre os direitos do consumidor em 1976, quando participou do grupo de trabalho que criou o Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon).  Após dirigir o órgão em São Paulo, entre 1983 e 1987, cansada da rotina de atacar problemas individuais dos consumidores, mirou em formas coletivas de ação e fundou, com outras lideranças, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).  Depois de participar da criação do Código de Defesa do Consumidor e de duas décadas de testes, avaliações e batalhas contra empresas que insistiam em desafiar os direitos dos cidadãos, Marilena ampliou sua área de atuação. Foi protagonista na criação do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, criado em 1998, que congrega 24 entidades em 13 Estados do país, visando o fortalecimento do movimento de consumidores no Brasil. Entre 2004 e 2007, assumiu a presidência da Consumers International - ONG que reúne entidades de defesa do consumidor em 115 países - e se tornou referência mundial em consumo sustentável, que educa cidadãos de todo o mundo a observar a origem do produto consumido e o destino dos resíduos que ele gera após o uso. Foi Presidente do Conselho Diretor do Idec durante vários anos. Tem vários livros e artigos publicados, especialmente no tema da defesa do consumidor.

Diogo Coutinho
Membro do Conselho Diretor (2021-2025)

Professor de Direito Econômico e Economia Política. Bolsista produtividade em pesquisa do CNPq e pesquisador do Observatório da Inovação e da Competitividade (USP). Obteve o título de Master in Science (MSc) em regulação pela London School of Economics and Political Science, doutorou-se em direito pela USP e é livre-docente em Direito Econômico (USP). Foi professor visitante do Center for Transnational Legal Studies, do Institute for Global Law and Politics, Universidade de Harvard, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Escola de Direito de São Paulo da FGV e da Sociedade Brasileira de Direito Público. Coordena, desde 2007, o grupo de pesquisas Direito e Políticas Públicas.

Marcos Pó
Membro do Conselho Diretor (2021-2025)

Graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) (1994), mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas/SP (2004 e 2009). Foi coordenador-executivo adjunto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Atualmente é professor da Universidade Federal do ABC e coordenador do Bacharelado em Ciências e Humanidades. Desenvolve pesquisas principalmente nos seguintes temas: administração pública, burocracia, regulação, avaliação de políticas públicas e accountability.

Mariângela Sarrubbo Fragata
Membro do Conselho Diretor (2021-2025)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: código de defesa do consumidor, política nacional de defesa do consumidor e acesso à justiça.

Mário Scheffer
Membro do Conselho Diretor (2020-2024)

Mário Scheffer é Professor do Departamento de Medicina Preventiva (DMP) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), na área de Políticas de Saúde. É Mestre e Doutor em Ciências da Saúde pelo DMP- FMUSP. Concluiu dois Programa de Pós-Doutorado. Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), graduou-se em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Foi membro titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Integra a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Foi fundador do Grupo Pela Vidda/SP, que atua desde 1989 na luta contra a Aids. No IDEC, é voluntário desde 1993, onde atua principalmente nas questões de saúde pública e privada. É membro do Conselho do Diretor do IDEC desde 2015.

Paula Fabiani
Membro do Conselho Diretor (2021-2025)

Economista formada pela FEA-USP, com MBA pela Stern School of Business – New York University e especialização no país e no exterior, é Empreendedora Cívica da RAPS, membro fundador do Catalyst 2030 Brasil e membro dos Conselhos do Instituto Vladimir Herzog, WINGS e Instituto Mol. Atualmente, é aluna do Doutorado em Administração da FGV, na linha de pesquisa Gestão de Operações e Sustentabilidade e CEO do IDIS. Ganhou o Prêmio Folha Empreendedor Social (2020) pela liderança do Fundo Emergencial da Saúde – Coronavirus Brasil. Única brasileira certificada na metodologia de avaliação de impacto SROI (Social Return on Investment) pela Social Value UK. 

Vidal Serrano Nunes Junior
Membro do Conselho Diretor (2020-2024)

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (2000) e Livre-docente (2008) em Direito pela mesma Universidade. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP. Exerce a função de Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. É ainda Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de vários livros. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito do Estado, Direito Sanitário e Direito do Consumidor.  

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Rubens Harry Born
Presidente do Conselho Diretor (2020-2024)

Advogado e engenheiro civil, com especialização em engenharia ambiental. Mestre e Doutor em Saúde pública e ambiental. Colaborador da Fundação ESQUEL Brasil na área de  Meio Ambiente, Sociedade e Políticas Públicas. Fundador e Conselheiro do Fundo Socioambiental  CASA. Foi Coordenador interino da 350.org América Latina e Fundador e coordenador executivo do Vitae Civilis entre 1989-2009. Também foi Coordenador do GT Clima - FBOMS e Integrante da CAN - Climate Action Network e foi membro do seu Board entre 2002 e 2003. Membro do Board da Global Campaign for Climate Action (GCCA) em 2009 e supervisor da Campanha “Tic-tac-tic-tac” pré-COP15. Coordenou  a delegação  de  ONGs   da FBOMS   do   Brasil   nas   Conferências  da ONU Rio-92, Joanesburgo-2002 e Rio+10, além de ter participado de diversas conferências internacionais ligadas a temas ambientais. Co-autor, coordenador e autor de vários livros e artigos sobre temas ambientais e governança.

Marilena Lazzarini
Membro do Conselho Diretor (2020-2024)

Graduada em Engenharia Agronômica pela USP, foi protagonista no Brasil na transformação do ato de consumir em um exercício de cidadania. Ex-delegada da Sunab (a extinta Superintendência Nacional de Abastecimento), tomou de vez a dianteira dos debates sobre os direitos do consumidor em 1976, quando participou do grupo de trabalho que criou o Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon).  Após dirigir o órgão em São Paulo, entre 1983 e 1987, cansada da rotina de atacar problemas individuais dos consumidores, mirou em formas coletivas de ação e fundou, com outras lideranças, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).  Depois de participar da criação do Código de Defesa do Consumidor e de duas décadas de testes, avaliações e batalhas contra empresas que insistiam em desafiar os direitos dos cidadãos, Marilena ampliou sua área de atuação. Foi protagonista na criação do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, criado em 1998, que congrega 24 entidades em 13 Estados do país, visando o fortalecimento do movimento de consumidores no Brasil. Entre 2004 e 2007, assumiu a presidência da Consumers International - ONG que reúne entidades de defesa do consumidor em 115 países - e se tornou referência mundial em consumo sustentável, que educa cidadãos de todo o mundo a observar a origem do produto consumido e o destino dos resíduos que ele gera após o uso. Foi Presidente do Conselho Diretor do Idec durante vários anos. Tem vários livros e artigos publicados, especialmente no tema da defesa do consumidor.

Diogo Coutinho
Membro do Conselho Diretor (2021-2025)

Professor de Direito Econômico e Economia Política. Bolsista produtividade em pesquisa do CNPq e pesquisador do Observatório da Inovação e da Competitividade (USP). Obteve o título de Master in Science (MSc) em regulação pela London School of Economics and Political Science, doutorou-se em direito pela USP e é livre-docente em Direito Econômico (USP). Foi professor visitante do Center for Transnational Legal Studies, do Institute for Global Law and Politics, Universidade de Harvard, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Escola de Direito de São Paulo da FGV e da Sociedade Brasileira de Direito Público. Coordena, desde 2007, o grupo de pesquisas Direito e Políticas Públicas.

Marcos Pó
Membro do Conselho Diretor (2021-2025)

Graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) (1994), mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas/SP (2004 e 2009). Foi coordenador-executivo adjunto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Atualmente é professor da Universidade Federal do ABC e coordenador do Bacharelado em Ciências e Humanidades. Desenvolve pesquisas principalmente nos seguintes temas: administração pública, burocracia, regulação, avaliação de políticas públicas e accountability.

Mariângela Sarrubbo Fragata
Membro do Conselho Diretor (2021-2025)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: código de defesa do consumidor, política nacional de defesa do consumidor e acesso à justiça.

Mário Scheffer
Membro do Conselho Diretor (2020-2024)

Mário Scheffer é Professor do Departamento de Medicina Preventiva (DMP) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), na área de Políticas de Saúde. É Mestre e Doutor em Ciências da Saúde pelo DMP- FMUSP. Concluiu dois Programa de Pós-Doutorado. Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), graduou-se em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Foi membro titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Integra a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Foi fundador do Grupo Pela Vidda/SP, que atua desde 1989 na luta contra a Aids. No IDEC, é voluntário desde 1993, onde atua principalmente nas questões de saúde pública e privada. É membro do Conselho do Diretor do IDEC desde 2015.

Paula Fabiani
Membro do Conselho Diretor (2021-2025)

Economista formada pela FEA-USP, com MBA pela Stern School of Business – New York University e especialização no país e no exterior, é Empreendedora Cívica da RAPS, membro fundador do Catalyst 2030 Brasil e membro dos Conselhos do Instituto Vladimir Herzog, WINGS e Instituto Mol. Atualmente, é aluna do Doutorado em Administração da FGV, na linha de pesquisa Gestão de Operações e Sustentabilidade e CEO do IDIS. Ganhou o Prêmio Folha Empreendedor Social (2020) pela liderança do Fundo Emergencial da Saúde – Coronavirus Brasil. Única brasileira certificada na metodologia de avaliação de impacto SROI (Social Return on Investment) pela Social Value UK. 

Vidal Serrano Nunes Junior
Membro do Conselho Diretor (2020-2024)

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (2000) e Livre-docente (2008) em Direito pela mesma Universidade. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP. Exerce a função de Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. É ainda Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de vários livros. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito do Estado, Direito Sanitário e Direito do Consumidor.