Passados 20 anos, o fantasma do racionamento de energia elétrica volta a assombrar o Brasil. Desta vez, a situação torna-se ainda mais preocupante, uma vez que o país já se encontra com condições econômicas extremamente desfavoráveis intensificadas pela má gestão da pandemia de covid-19, num cenário que combina aumento do desemprego, alta da inflação e baixo crescimento econômico.

A crise nesse segmento-chave da infraestrutura aprofunda os problemas da economia e posterga qualquer expectativa de solução, além de pressionar significativamente os custos a serem pagos pelos pequenos consumidores, já muito prejudicados pelo cenário desafiador e ameaçados por custos adicionais que também deverão recair sobre eles. 

Nesse contexto, é preciso que o governo informe de maneira mais clara e objetiva sobre a gravidade da crise e tome medidas com maior transparência, mais intensas e com maior potencial de efetividade para se evitar a piora do cenário. 

Como parte desse aumento da transparência, representantes dos consumidores deveriam ter espaço tanto no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) como na Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), de forma a participarem diretamente das discussões. A prática também favoreceria um maior controle social da atuação desses órgãos. 

Como forma de contribuição aos debates enquanto essa participação direta não acontece, o Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec preparou algumas propostas de medidas que poderiam contribuir para a reversão dos problemas. Também são sugeridos aperfeiçoamentos em ações já implantadas. 

As propostas abordam, em primeiro lugar, melhorias no programa de resposta da demanda dos consumidores cativos, com a inclusão de penalização para os consumidores que não cumprirem as metas estabelecidas de redução do consumo e participação de recursos do Tesouro Nacional. Também recomenda-se a implantação imediata de medidas estruturais em favor da eficiência energética, como a adoção de leilões para contratação de energia economizada por meio desse tipo de ação, e a contratação emergencial de projetos de fontes renováveis, de rápida construção.

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