O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Socioambiental (ISA) são integrantes da Rede Energia e Comunidades, constituída por um grupo de organizações que implementa projetos modelo de energia limpa em prol do desenvolvimento regional sustentável das populações tradicionais e indígenas. Esses projetos visam contribuir para que as comunidades isoladas tenham acesso à energia limpa e sustentável no âmbito das políticas públicas de universalização do serviço.

A pandemia de covid-19 evidenciou como a carência do acesso à energia elétrica fragiliza as condições de vida em particular das populações indígenas. A disponibilidade do serviço nas regiões remotas representa não só uma alternativa de melhoria da qualidade de vida, bem como a garantia de condições mínimas de resiliência frente a questões de saúde.

Nesse contexto, este relatório propõe uma discussão inicial sobre a urgência e os desafios para o provimento do serviço. O texto é dividido em quatro partes. A introdução apresenta as principais características da região, os impactos da pandemia nas populações indígenas e as medidas adotadas, evidenciando a relevância dos serviços públicos de energia elétrica para facilitar o atendimento de saúde e prover maior resiliência a esses povos. Na parte seguinte, é feita uma caracterização energética dos sistemas isolados e são abordados os desafios para seu atendimento. Na terceira parte, é apresentado o caso do Território Indígena do Xingu (TIX), com destaque para a mobilização em favor do acesso à energia de fonte renovável e em relação à pandemia. Por fim, a partir das evidências apresentadas, são propostas recomendações para a implementação de políticas de universalização do acesso à energia elétrica na região nos próximos anos.

Confira a publicação Exclusão Energética e Resiliência dos Povos da Amazônia Legal

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