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A nova lei do rol e a judicialização contra planos de saúde

Estudo mostra que as mudanças no rol da ANS não impactaram no aumento da na judicialização contra planos de saúde

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Atualizado: 

14/02/2024
Estudo mostra que as mudanças no rol da ANS não impactaram no aumento da na judicialização contra planos de saúde

Estudo do Idec em parceria com a PUC-SP mostra que as mudanças no rol da ANS não impactaram no aumento da na judicialização contra planos de saúde.

A pesquisa “A nova lei do rol e a judicialização contra planos de saúde: Efeitos da Lei 14.454/22 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” é realizada pelo Idec em parceria com o Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O estudo analisou mais de 40 mil processos distribuídos em 1ª instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) entre janeiro de 2019 e agosto de 2023, e mostra que mudanças no rol de tratamentos e procedimentos da ANS não causaram impacto na judicialização contra planos de saúde.

Acesse a pesquisa na íntegra e saiba mais sobre os resultados.

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