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Publicações do Idec

Desafios para a universalização da internet no Brasil

Relatório Social do Acordo dos Planos Econômicos

Exclusão Energética e Resiliência dos Povos da Amazônia Legal

Energia limpa, eficiente e com transparência

Propostas para o Brasil enfrentar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico

Acesso à internet móvel: franquia de dados e bloqueio do acesso dos

Autoridade de Proteção de Dados na América Latina

Páginas

Publicações do Idec

O custo da soja para o Brasil

Estudo mostra que essa cadeia produtiva recebe incentivos fiscais de quase R$60 bilhões por ano

Nota Técnica sobre a Atuação Investigatória e Sancionatória da ANPD

Idec lança nota técnica sobre atuação da ANPD. Confira e faça o download do documento!

VII Relatório Luz de Desenvolvimento Sustentável

Baixe a última edição do Relatório Luz de Desenvolvimento Sustentável no Brasil!

Biometria Facial, Acesso à Saúde e Direito Fundamental à Proteção de

Confira a Nota Técnica sobre Biometria Facial, Acesso à Saúde e Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais!

Nota Técnica sobre a Regulação do Telemarketing

Nota Técnica sobre a Regulação do Telemarketing. Clique no link e baixe!

Por que a contratação de novas térmicas a gás natural é um mau

A construção de novas termelétricas a gás natural, as “térmicas-jabuti”, previstas pela Lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobrás, representam um grande retrocesso para o país.

Avaliação da Política Tributária Federal e Estadual para a Cesta

Pesquisa realizada por economistas em parceria com o Idec e ACT Promoção da Saúde mostra como produtos não saudáveis ganham espaço na dieta nacional

Publicidade infantil é ilegal no Brasil

Publicação é embasada no direito da criança ser protegida da exploração comercial e fala sobre os impactos negativos da publicidade voltada para o público infantil

Dados, Mercados Digitais e Concorrência

Livro "Dados, Mercados Digitais e Concorrência" trata sobre relação de grandes empresas de tecnologia com a proteção de dados pessoais e o direito à concorrência. Confira!

A inovação como estratégia pública

O consumidor na era da pontuação de crédito

O livro "O consumidor na era da pontuação de crédito" está disponível para download gratuito no site do Idec. É só clicar no link disponível e baixá-lo!

Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais

Idec publica a revista "Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais: desafios e potencialidades contemporâneas". Confira!

Desafios para a universalização da internet no Brasil

Relatório Social do Acordo dos Planos Econômicos

Exclusão Energética e Resiliência dos Povos da Amazônia Legal

Energia limpa, eficiente e com transparência

Propostas para o Brasil enfrentar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico

Acesso à internet móvel: franquia de dados e bloqueio do acesso dos

Autoridade de Proteção de Dados na América Latina

ROTULAGEM DE ALIMENTOS E DOENÇAS CRÔNICAS: PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR NO

10 Passos para uma Alimentação Saudável

Derechos sin interferencia: La histórica decisión del Superior

Rights without noise: the historic Superior Court of Justice ruling

The case was analyzed by the Second Panel of the STJ, which, in a unanimous vote, in 2016, considered the publicity campaign promoted by the Bauducco brand to be illegal.

Direito sem ruído: A histórica decisão do STJ sobre publicidade de

O caso foi analisado pela Segunda Turma do STJ, que, em votação unânime, em 2016, considerou ilegal a campanha publicitária promovida pela marca Bauducco.

Para o Idec, comer livre é escolher os temperos e sabores da sua alimentação, dar às refeições o tempo que elas merecem, selecionar os produtos com ingredientes que você reconheça no rótulo, desembalar menos

Publicidade de alimentos não saudáveis: os entraves e as perspectivas

Esta é a segunda publicação da Cadernos Idec - Série Alimentos e faz parte de um projeto cujo objetivo é avaliar a eficácia de políticas públicas e da regulação de alimentos no Brasil, incluindo as...

Redução de sódio em alimentos: uma análise dos acordos voluntários no

Trabalho é resultado de pesquisas e acompanhamento sobre acordos voluntários para redução do sódio em alimentos no Brasil. Esta é a primeira publicação da “Série Alimentos”, disponível em português e inglês...

Cartilha sobre transgênicos — saiba o que você come

No Brasil há alimentos transgênicos autorizados para consumo. Soja e milho, por exemplo, são muito consumidos e utilizados na produção de alimentos industrializados. Pesquisas de opinião mostram que os...

Especial 25 anos

Desde sua fundação, o Idec vem contribuindo para a promoção de relações de consumo mais equilibradas e a formação do consumidor-cidadão. Conheça um pouco mais dessa história, que você ajudou a contruir!

Conversa com Paul Singer na Rio+20

Durante a Rio+20, o Idec encontrou o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Conversamos sobre a relação entre Consumo Sustentável e Economia Solidária e quais são as ações prioritárias para...

Música do Manifesto do Consumo Sustentável - O Futuro que queremos ja

Na Rio+20, pode haver dificuldades para se chegar a um acordo nas negociações em "alto nível". Os consumidores, no entanto, já sabem o que querem. Neste manifesto musical, você confere qual é o futuro que...

Consumo sustentável: O que fazer por nós e pelo planeta

Desenvolvimento sustentável e consumo sustentável são assuntos ligados à nossa qualidade de vida e a das futuras gerações. Mas o que fazer para diminuir os impactos causados no meio ambiente por nosso...

Produtos: Faça valer seu direitos na hora da compra e no pós-venda!

Muitos consumidores ainda desconhecem seus direitos na hora de adquirir um produto e mesmo após a compra. Este folheto traz informações práticas sobre cumprimento de oferta, prazos de entrega, formas de...

Manual de Educação para o Consumo Sustentável - 2ª ed (2005)

Raramente paramos para pensar que certas atitudes que tomamos contribuem para o dese-quilíbrio ambiental ou associamos nossas opções de uso de bens e serviços aos processos de exploração dos recursos...

Idec - 20 anos construindo a cidadania (2007)

Escrito pelo jornalista Esníder Pizzo e lançado durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Instituto, o livro conta a trajetória do Idec na luta pelo direito dos consumidores. Nele, o leitor vai...

Defesa do consumidor, participação social e ferramentas para a

Publicação realizada pelo Idec com o apoio do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. O objetivo desse trabalho é...

Telecomunicações: faça valer seus direitos

Exercer nosso direito à comunicação é uma questão de cidadania.

Banda Larga: Qual plano de internet melhor se encaixa ao seu perfil?

Hoje, com tantos planos e tipos de conexão e velocidade, o consumidor pode ficar perdido na hora de escolher qual internet contratar.

Planos de Saúde: saiba o que fazer em caso de negativa de cobertura

A negativa de cobertura é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários de planos de saúde.

Consumo sustentável: Como reciclar?

Existem várias formas de evitar que os nossos hábitos de consumo impactem nas mudanças climáticas. Conheça uma delas.

Serviços bancários gratuitos: saiba quais são e quem tem direito

Pouca gente sabe, mas todo brasileiro tem direito a serviços bancários sem pagar nada por isso!

22 Pessoas, 2 Cachorros e o Clima

Para enfatizar a importância do Dia Mundial Sem Carro foi realizado em parceria com o Tic Tac e Vitae Civilis um documentário que questiona de forma ampla, a necessidade do automóvel como meio de transporte. "...

Os bancos e você (2011)

Criado pelo Idec e pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), o guia "Os bancos e você" traz informações sobre as características dos diversos tipos de serviços oferecidos...

Educação para o Consumo Responsável - Saúde e segurança do consumidor

O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...

Educação para o Consumo Responsável - Meio ambiente e Consumo (2002)

Educação para o Consumo Responsável - Direitos do Consumidor e Ética

Guia sobre erro médico (2006)

Ao lado das iniciativas governamentais para resolver as carências do sistema de saúde brasileiro, a relação entre o médico e o paciente é fundamental para o sucesso de um tratamento e contribui muito para...

Essa turma ninguém passa para trás (2006)

Um guia para os jovens entre 11 e 14 anos que leva informações para a conscientização sobre seus direitos e suas responsabilidades como consumidores. Noções de consumo responsável e, ao mesmo tempo,...

Medicamento: um direito essencial (2006)

Em linguagem simples e acessível, a publicação trata do direito de acesso aos medicamentos, os tipos, a utilização correta, os riscos da automedicação, o papel de médicos e farmacêuticos, além da...

Seu Plano de Saúde: Conheça os abusos e armadilhas (2011)

Após ver os Planos de Saúde figurando a primeira posição no ranking de atendimentos por vários anos consecutivos, o Idec lançou sua terceira cartilha tratando do tema. “Seu Plano de Saúde: Conheça os abusos...

Agências Reguladoras e Tutela do Consumidor (2010)

Realizado pelo Idec no âmbito do projeto “Pensando o Direito”, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, com apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o estudo...

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