A migração forçada para o ambiente online durante a pandemia escancarou as desigualdades socioeconômicas e regionais de conectividade no Brasil e evidenciou um abismo digital em nossa sociedade, adicionando a emergência de uma agenda nacional urgente de universalização do acesso à internet para efetivação e garantia de outros direitos.
Esta série de estudos sobre os serviços de telecomunicações no Brasil foi desenvolvida para contribuir com essa reflexão, apresentando uma avaliação histórica, perspectivas e propostas sobre as políticas públicas e regulatórias em sete grandes temas:
ACESSO À INTERNET MÓVEL PELAS CLASSES C,D e E
O objetivo da pesquisa é o de investigar e mensurar barreiras e limitações no acesso à internet entre os usuários das classes C, D e E. Além de analisar como essas questões interferem nos hábitos de uso e navegação na rede, incluindo o acesso à informação e a serviços essenciais. O estudo foi realizado pelo Instituto Locomotiva entre os dias 26 de julho e 12 de agosto de 2021, com 1.000 pessoas, homens e mulheres com 16 anos ou mais que acessam a internet pelo celular das classes C, D e E, proporcionalmente distribuídas de acordo com os parâmetros da PNAD/IBGE. Os resultados provam que o acesso à internet móvel no Brasil precisa mudar.
ACESSO À INTERNET RESIDENCIAL DOS ESTUDANTES
O acesso à internet como direito universal e serviço essencial é o ponto de partida de qualquer discussão sobre políticas públicas de comunicação. A pandemia trouxe à tona a urgência de debater um tema apontado como crítico por especialistas há muito tempo: a conectividade residencial de estudantes brasileiros e a precariedade de políticas educacionais do país. Diante da falta de acesso à internet, educadores e gestores precisaram criar soluções pedagógicas de emergência sem que, em muitos casos, nem eles, nem seus alunos tivessem experiências anteriores com atividades digitais. A pesquisa enumera políticas públicas do governo federal, de estados e municípios que surgiram em resposta à demanda por conectividade, mas que se mostraram insuficientes, apresenta as experiências brasileiras no enfrentamento deste problema e também analisa políticas públicas internacionais.
ACESSO FIXO À INTERNET
O cenário de acesso à internet no país separa os brasileiros em dois grupos: um que participa do mundo digital mediado pelas tecnologias da informação, com acesso pleno a todos os serviços e potencialidades da internet, e outro onde a participação se dá de forma limitada, mediada por pacotes de dados e conexão limitada. Para entender o problema de forma concreta, basta comparar o que é possível fazer em telas pequenas de celulares com conexão instável e com poucos “megas” e as diversas possibilidades de uso da internet acessada de telas de laptops ou computadores de mesa conectados à rede wi-fi de uma residência servida por cabos de fibra ótica. A precariedade do acesso fixo residencial à internet é um problema estrutural, atravessado por questões como os preços dos pacotes, a ausência de infraestrutura e a dificuldade na rede física.
A TECNOLOGIA 5G E O ACESSO À INTERNET NO BRASIL
A chegada da tecnologia 5G ao Brasil carrega uma série de impactos para o acesso à internet em banda larga no país. Para entendê-los, este estudo apresenta o 5G, suas especificidades técnicas, as diferenças em relação às tecnologias de telefonia móvel anteriores, e o que a tecnologia pode proporcionar aos consumidores. É apresentado, também, um panorama sobre a implementação desta tecnologia no Brasil, o estágio do leilão das frequências que serão utilizadas e, por fim, questões que merecem ser observadas para que o 5G possa ser desfrutado plenamente pela população em geral, com garantias dos direitos do consumidor e à proteção de dados.
ACESSO MÓVEL À INTERNET NO BRASIL: LIMITES E BLOQUEIOS
Com o avanço da conectividade, o uso da internet em dispositivos móveis cresceu exponencialmente em todo o mundo. No Brasil, houve uma explosão deste tipo de acesso, especialmente entre a faixa de população com menor renda. Neste cenário, a quarta pesquisa da série "Desafios para a Universalização da Internet no Brasil" traz um panorama sobre os limites e bloqueios desta modalidade, analisando impactos no acesso à informação e mapeando perfil dos consumidores. A diferenciação de preços por meio do zero rating, por exemplo, é um aspecto central para se pensar questões como neutralidade de rede no país e, por isso, parte fundamental da pesquisa. O estudo também traz dados sobre o caráter dos planos oferecidos em perspectiva com mercados internacionais e aponta a existência de possíveis violações de marcos regulatórios por parte de operadoras.
REDES COMUNITÁRIAS PARA ACESSO À INTERNET
No quinto volume da série "Desafios para a Universalização da Internet no Brasil", Idec, Instituto Nupef e Artigo 19 apresentam a pesquisa "Redes Comunitárias para Acesso à Internet", com um diagnóstico da situação das redes comunitárias no país, que levam acesso a áreas que, ainda hoje, não são suficientemente atendidas pelas operadoras de telecomunicações e tampouco são objeto de atenção do poder público. A pesquisa se debruça sobre as barreiras atuais para o desenvolvimento das redes comunitárias e quais são as soluções para a superação das lacunas de conectividade de comunidades e indivíduos atualmente com acesso precário ou inexistente à internet.
ACESSO À INTERNET NA REGIÃO NORTE DO BRASIL
A baixa qualidade da conexão, a cobertura limitada e os preços exorbitantes são as principais características do acesso à internet na região Norte do Brasil. Em partes da região, sequer há fornecimento do serviço, e quando há, a velocidade de conexão é custosa, insuficiente e instável, interferindo no exercício de inúmeros direitos pelos cidadãos. Neste contexto, acreditamos que é importante atualizar um olhar específico sobre as desigualdades de acesso à internet na região amazônica, por isso, este estudo, viabilizado por meio de uma parceria com a ONG Derechos Digitales, volta-se para as formas e modalidades de uso da internet pelos habitantes locais, os impactos causados pela exclusão do acesso e as políticas públicas em vigor (ou que foram descontinuadas), que podem servir de base para um novo ciclo de desenvolvimento na região em direção ao acesso universal à Internet.
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