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Fazendo Justiça

Nome sujo indevidamente

Justiça decidiu a favor de consumidor negativado sem justificativa pela Energisa Paraíba

Justiça reconheceu que consumidor não tinha contrato formalizado com a concessionária de energia Energisa Paraíba e condenou a empresa a indenizá-lo

Se ser incluído num cadastro de inadimplentes é ruim, quando isso é feito sem que estejamos de fato devendo é revoltante. Mas foi o que aconteceu com um consumidor de Cabedelo (PB). Seu nome foi negativado indevidamente pela concessionária de energia Energisa Paraíba por conta de uma suposta dívida de R$ 54,55. Sem conseguir resolver a questão amigavelmente, ele procurou a Justiça.

Empréstimo fraudulento

Banco Pan não consegue provar que consumidor contratou crédito consignado e é condenado a indenizá-lo

Banco Pan não consegue provar que consumidor contratou crédito consignado e é condenado a indenizá-lo

Um consumidor de São Paulo foi mais uma vítima de contratação fraudulenta de crédito consignado. Ele entrou com ação contra o Banco Pan alegando não ter sido ele quem fez a transação remotamente por meio de reconhecimento facial (envio de selfie) e que nunca recebeu os R$ 1.996,79 que a instituição financeira diz ter emprestado.

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Apple e Magazine Luiza devem indenizar consumidor por venderem iPhone sem o plugue do carregador

Apple e Magazine Luiza foram condenadas solidariamente a indenizar consumidor por venderem iPhone sem o plugue do carregador, o que é considerado venda casada

Consignado não contratado

Banco terá de indenizar consumidora por descontar de seu INSS parcelas de empréstimo que ela não solicitou.

Banco terá de indenizar consumidora por descontar de seu INSS parcelas de empréstimo que ela não solicitou

Em dois de março, uma mulher entrou com ação na Justiça contra uma instituição financeira que, desde fevereiro de 2020, fez descontos indevidos em sua aposentadoria, referentes a um crédito consignado que ela não solicitou. O valor do empréstimo era de R$ 13.089,10, com prestações mensais de R$ 350. Na ação, a autora pediu a devolução do valor debitado em dobro e indenização por danos morais de R$ 10.000.

Cancelamento a contragosto

Mulher que apresentava sintomas de Covid-19 e teve reembolso negado por agência de viagens após pedir cancelamento de voos será indenizada.

Mulher que apresentava sintomas de Covid-19 e teve reembolso negado por agência de viagens após pedir cancelamento de voos será indenizada

Direito dos estudantes

Empresa de eventos e universidade devem indenizar aluno proibido de tirar fotos em sua formatura

Empresa de eventos e universidade maranhenses são condenadas a pagar R$ 3 mil de indenização a aluno proibido de tirar fotos com seu celular na cerimônia de formatura

Endereço desprezado

Consumidor será indenizado após loja se recusar a montar móvel em bairro violento.

Loja do Rio de Janeiro (RJ) terá de indenizar cliente por não montar móveis em região com alto índice de criminalidade

Em julho de 2018, uma moradora de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), fez compras na loja Bel Air Móveis. O vendedor prometeu que os produtos seriam entregues no dia seguinte, e a montagem, feita um dia depois. Contudo, as peças demoraram 45 dias para chegar, e os montadores nunca apareceram.

Nome sujo sem razão

Consumidora do Paraná receberá indenização de R$ 10 mil por ter sido inscrita no Serasa indevidamente

Consumidora do Paraná receberá indenização de R$ 10 mil por ter sido inscrita no Serasa indevidamente

“Via-crúcis” do consumidor

Universitário receberá indenização por cobranças indevidas após trancamento da matrícula

Estudante que trancou matrícula, mas continuou recebendo cobranças da universidade, demorou três meses para resolver o problema. Juiz determinou que instituição de ensino pague indenização

Apartamento novo não habitável

Consumidora que comprou imóvel novo com vícios de construção receberá indenização por danos morais

Consumidora que comprou imóvel com vícios de construção receberá, além do valor pago de volta, R$ 50 mil de indenização por danos morais

Quando se compra um imóvel novo, a entrega das chaves é um momento muito aguardado. Mas uma advogada brasileira que adquiriu um apartamento em Santos não teve motivos para comemorar, pois ele possuía diversos vícios de construção: sifão da pia escorrendo, maçanetas caindo, falhas na tubulação, infiltração, teto do banheiro vertendo esgoto, den- tre outros.

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