O DPVAT garante que qualquer cidadão brasileiro que sofra acidente de trânsito envolvendo veículos automotores — inclusive pedestres — receba indenização por danos pessoais
Embora a Anvisa garanta a segurança e a confiabilidade dos medicamentos chamados similares, ela (e também os médicos) não autorizam a substituição dos medicamentos de referência ou dos genéricos por similares, tendo em vista que este último não é idêntico aos dois primeiros. Isso confunde os consumidores e os deixam inseguros na hora de optar pelos medicamentos similares.
Saiba quais alimentos e bebidas são permitidos na bagagem de mão e na mala a ser despachada, em voos nacionais e internacionais.
Voos Internacionais
Para as malas despachadas são consideradas as normas internacionais de segurança aérea ou normas específicas do país de destino. Já para a bagagem de mão, como não há regra estabelecida, o Idec entende que deve valer o Código de Defesa do Consumidor.
Atenção, desde 2008, a Taxa de Abertura de Crédito não pode ser cobrada por bancos e instituições autorizadas a oferecer serviço de financiamento e empréstimo
O DPVAT garante que qualquer cidadão brasileiro que sofra acidente de trânsito envolvendo veículos automotores — inclusive pedestres — receba indenização por danos pessoais
Sim, pode. O consumidor tem direito de pedir alteração, nulidade ou revisão de cláusulas abusivas.
Mais segurança para o consumidor
A regra é: o consumidor que encontrar valores distintos para o mesmo artigo, num determinado estabelecimento, tem o direito de pagar o menor preço.
Saiba quais alimentos e bebidas são permitidos na bagagem de mão e na mala a ser despachada, em voos nacionais e internacionais.
Atenção, desde 2008, a Taxa de Abertura de Crédito não pode ser cobrada por bancos e instituições autorizadas a oferecer serviço de financiamento e empréstimo
Hospitais não podem exigir cheque caução para internação de emergência; a prática é ilegal
Na hora de alugar um imóvel, o seguro fiança é uma alternativa ao fiador e ao depósito caução. Saiba como ele funciona.
