Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Dúvida Legal

Afinal, são todos iguais?

IMAGEM DE DESTAQUE Mais segurança para o consumidor

Embora a Anvisa garanta a segurança e a confiabilidade dos medicamentos chamados similares, ela (e também os médicos) não autorizam a substituição dos medicamentos de referência ou dos genéricos por similares, tendo em vista que este último não é idêntico aos dois primeiros. Isso confunde os consumidores e os deixam inseguros na hora de optar pelos medicamentos similares.

O mesmo produto, preços diferentes

IMAGEM DE DESTAQUE A regra é: o consumidor que encontrar valores distintos para o mesmo artigo, num determinado estabelecimento, tem o direito de pagar o menor preço.

Pode ou não pode?

IMAGEM DE DESTAQUE Saiba quais alimentos e bebidas são permitidos na bagagem de mão e na mala a ser despachada, em voos nacionais e internacionais.

Voos Internacionais

Para as malas despachadas são consideradas as normas internacionais de segurança aérea ou normas específicas do país de destino. Já para a bagagem de mão, como não há regra estabelecida, o Idec entende que deve valer o Código de Defesa do Consumidor.

Mala despachada

Tarifa proibida

IMAGEM DE DESTAQUE Atenção, desde 2008, a Taxa de Abertura de Crédito não pode ser cobrada por bancos e instituições autorizadas a oferecer serviço de financiamento e empréstimo

Direito à vida

IMAGEM DE DESTAQUE Hospitais não podem exigir cheque caução para internação de emergência; a prática é ilegal

Perdi o voo, e agora?


[+] Clique na imagem para ampliar

O passageiro que não embarcar tem direito de utilizar a mesma passagem em outra ocasião, mediante o pagamento de multa

Confiança contratada

Na hora de alugar um imóvel, o seguro fiança é uma alternativa ao fiador e ao depósito caução. Saiba como ele funciona.

Viagem sem opção

Em quais casos pode se trocar os produtos?

Depois de pagar por dois meses a tarifa de R$ 32 por um pacote de serviços do Banco do Brasil, o associado do Idec, Fred Sandes, conseguiu que o valor fosse reduzido para R$ 13,50 mensais. Mas ainda assim o considerou caro. Com o auxílio de uma matéria da Revista do Idec, o associado resolveu enviar ao BB a carta sugerida na matéria, solicitando a abertura de uma conta do tipo serviços essenciais. O resultado foi positivo: no dia seguinte ao envio, a agência informou que a conta estava aberta.

Parece, mas não é

Comparamos os preços do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos estados de São
Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Norte, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso, desde janeiro de 2004 até abril deste ano, a partir dos dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Páginas

Subscrever RSS - Dúvida Legal