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Publicações do Idec

Um guia para os jovens entre 11 e 14 anos que leva informações para a conscientização sobre seus direitos e suas responsabilidades como consumidores. Noções de consumo responsável e, ao mesmo tempo,...
Em linguagem simples e acessível, a publicação trata do direito de acesso aos medicamentos, os tipos, a utilização correta, os riscos da automedicação, o papel de médicos e farmacêuticos, além da...
Após ver os Planos de Saúde figurando a primeira posição no ranking de atendimentos por vários anos consecutivos, o Idec lançou sua terceira cartilha tratando do tema. “Seu Plano de Saúde: Conheça os abusos...
Realizado pelo Idec no âmbito do projeto “Pensando o Direito”, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, com apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o estudo...

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Publicações do Idec

A participação da sociedade civil na construção da nova cesta básica de alimentos
 
Don’t be fooled: 10 truths about fake food
No te dejes engañar: 10 verdades sobre la comida de mentira
Direitos Sem Ruídos – Volume 3
Uma decisão histórica em defesa da Anvisa e da regulação do uso de aditivos em cigarros, para a prevenção do tabagismo, em defesa da saúde pública, consumidores, crianças e adolescentes.
Derechos Libres De Ruídos – Volumen 3
Una decisión histórica en defensa de ANVISA y la regulación del uso de aditivos en cigarrillos, para la prevención del tabaquismo y la protección de la salud pública, los consumidores, los niños y los...
Rights Without Noise – Volume 3
A historic decision in defense of ANVISA and the regulation of additives in cigarettes, aimed at preventing smoking and protecting public health, consumers, children, and adolescents.
Sistematização da Semana Sustentável
Fizemos uma sistematização das últimas edições da Semana Sustentável. Para conferir, é só entrar no site!
Reforma do setor elétrico justa, sustentável e limpa!
Hoje é consenso no Brasil que o atual modelo do setor elétrico, elaborado no início dos anos 2000 após o racionamento de energia, está esgotado.
Considerações ao Fórum Pix sobre as discussões a respeito do MED 2.0
O Idec enviou considerações ao Fórum Pix sobre as discussões a respeito do MED 2.0. Confira!
Pix Agendado recorrente: diretrizes de experiência do usuário e fluxos do processo de efetivação do Pix
Contribuição ao Fórum Pix sobre a possibilidade de uso do chamado Pix agendado recorrente. Confira!
Direitos sem Ruído 2: O reconhecimento do STF a constitucionalidade de lei baiana que proíbe publicidade de alimentos nas escolas
Interoperabilidade de dados no setor de saúde
Conheça a publicação: "Interoperabilidade de dados no setor de saúde". Um policy paper do Idec sobre a integração de dados de usuários nos sistemas de saúde
Avaliação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no Brasil
Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são fundamentais para a participação social e proteção dos interesses dos consumidores frente às distribuidoras.
Situação de Exclusão Energética na Amazônia Legal e Lacunas nas Políticas Públicas de Acesso à Energia
Contribuições sobre oferta de crédito e endividamento da população brasileira
Contribuições sobre oferta de crédito e endividamento da população brasileira. Confira!
Idec fez uma contribuição para analisar as mudanças trazidas no substitutivo do PL de Inteligência Artificial. Confira!
Documento visa criar uma contribuição em prol da promoção do direito à saúde por meio da digitalização. Confira!
Estudo mostra que as mudanças no rol da ANS não impactaram no aumento da na judicialização contra planos de saúde

Estudo do Idec em parceria com a PUC-SP mostra que as mudanças no rol da ANS não impactaram no aumento da na judicialização contra planos de saúde.

Estudo mostra a relação entre o financiamento de bancos à cadeia da carne e a evolução da crise climática no Brasil.
Estudo mostra que essa cadeia produtiva recebe incentivos fiscais de quase R$60 bilhões por ano
Idec lança nota técnica sobre atuação da ANPD. Confira e faça o download do documento!
Baixe a última edição do Relatório Luz de Desenvolvimento Sustentável no Brasil!
Confira a Nota Técnica sobre Biometria Facial, Acesso à Saúde e Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais!
Nota Técnica sobre a Regulação do Telemarketing. Clique no link e baixe!
A construção de novas termelétricas a gás natural, as “térmicas-jabuti”, previstas pela Lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobrás, representam um grande retrocesso para o país.
Pesquisa realizada por economistas em parceria com o Idec e ACT Promoção da Saúde mostra como produtos não saudáveis ganham espaço na dieta nacional
Publicação é embasada no direito da criança ser protegida da exploração comercial e fala sobre os impactos negativos da publicidade voltada para o público infantil
Livro "Dados, Mercados Digitais e Concorrência" trata sobre relação de grandes empresas de tecnologia com a proteção de dados pessoais e o direito à concorrência. Confira!
O livro "O consumidor na era da pontuação de crédito" está disponível para download gratuito no site do Idec. É só clicar no link disponível e baixá-lo!
Idec publica a revista "Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais: desafios e potencialidades contemporâneas". Confira!
Relatório Social do Acordo dos Planos Econômicos
Propostas para o Brasil enfrentar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico
Acesso à internet móvel: franquia de dados e bloqueio do acesso dos consumidores
Autoridade de Proteção de Dados na América Latina
ROTULAGEM DE ALIMENTOS E DOENÇAS CRÔNICAS: PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL
10 Passos para uma Alimentação Saudável
The case was analyzed by the Second Panel of the STJ, which, in a unanimous vote, in 2016, considered the publicity campaign promoted by the Bauducco brand to be illegal.
O caso foi analisado pela Segunda Turma do STJ, que, em votação unânime, em 2016, considerou ilegal a campanha publicitária promovida pela marca Bauducco.
Livro Escassez
Para o Idec, comer livre é escolher os temperos e sabores da sua alimentação, dar às refeições o tempo que elas merecem, selecionar os produtos com ingredientes que você reconheça no rótulo, desembalar menos
Esta é a segunda publicação da Cadernos Idec - Série Alimentos e faz parte de um projeto cujo objetivo é avaliar a eficácia de políticas públicas e da regulação de alimentos no Brasil, incluindo as...
Trabalho é resultado de pesquisas e acompanhamento sobre acordos voluntários para redução do sódio em alimentos no Brasil. Esta é a primeira publicação da “Série Alimentos”, disponível em português e inglês...
No Brasil há alimentos transgênicos autorizados para consumo. Soja e milho, por exemplo, são muito consumidos e utilizados na produção de alimentos industrializados. Pesquisas de opinião mostram que os...
Desde sua fundação, o Idec vem contribuindo para a promoção de relações de consumo mais equilibradas e a formação do consumidor-cidadão. Conheça um pouco mais dessa história, que você ajudou a contruir!
Durante a Rio+20, o Idec encontrou o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Conversamos sobre a relação entre Consumo Sustentável e Economia Solidária e quais são as ações prioritárias para...
Na Rio+20, pode haver dificuldades para se chegar a um acordo nas negociações em "alto nível".  Os consumidores, no entanto, já sabem o que querem. Neste manifesto musical, você confere qual é o futuro que...
Consumo sustentável: O que fazer por nós e pelo planeta
Desenvolvimento sustentável e consumo sustentável são assuntos ligados à nossa qualidade de vida e a das futuras gerações. Mas o que fazer para diminuir os impactos causados no meio ambiente por nosso...
Muitos consumidores ainda desconhecem seus direitos na hora de adquirir um produto e mesmo após a compra. Este folheto traz informações práticas sobre cumprimento de oferta, prazos de entrega, formas de...
Raramente paramos para pensar que certas atitudes que tomamos contribuem para o dese-quilíbrio ambiental ou associamos nossas opções de uso de bens e serviços aos processos de exploração dos recursos...
Escrito pelo jornalista Esníder Pizzo e lançado durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Instituto, o livro conta a trajetória do Idec na luta pelo direito dos consumidores. Nele, o leitor vai...
Publicação realizada pelo Idec com o apoio do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor),  da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.    O objetivo desse trabalho é...
Exercer nosso direito à comunicação é uma questão de cidadania.
Hoje, com tantos planos e tipos de conexão e velocidade, o consumidor pode ficar perdido na hora de escolher qual internet contratar. 
A negativa de cobertura é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários de planos de saúde.
Existem várias formas de evitar que os nossos hábitos de consumo impactem nas mudanças climáticas. Conheça uma delas.
Pouca gente sabe, mas todo brasileiro tem direito a serviços bancários sem pagar nada por isso!
Para enfatizar a importância do Dia Mundial Sem Carro foi realizado em parceria com o Tic Tac e Vitae Civilis um documentário que questiona de forma ampla, a necessidade do automóvel como meio de transporte. "...
Criado pelo Idec e pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), o guia "Os bancos e você" traz informações sobre as características dos diversos tipos de serviços oferecidos...
O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...
O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...
O Idec produziu em 2002, em parceria com o Inmetro, a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo, Publicidade e consumo,...
Ao lado das iniciativas governamentais para resolver as carências do sistema de saúde brasileiro, a relação entre o médico e o paciente é fundamental para o sucesso de um tratamento e contribui muito para...
Um guia para os jovens entre 11 e 14 anos que leva informações para a conscientização sobre seus direitos e suas responsabilidades como consumidores. Noções de consumo responsável e, ao mesmo tempo,...
Em linguagem simples e acessível, a publicação trata do direito de acesso aos medicamentos, os tipos, a utilização correta, os riscos da automedicação, o papel de médicos e farmacêuticos, além da...
Após ver os Planos de Saúde figurando a primeira posição no ranking de atendimentos por vários anos consecutivos, o Idec lançou sua terceira cartilha tratando do tema. “Seu Plano de Saúde: Conheça os abusos...
Realizado pelo Idec no âmbito do projeto “Pensando o Direito”, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, com apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o estudo...