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Dicas e Direitos

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 213

Conta salário; franquia e coparticipação nos planos de saúde; cláusulas abusivas, portanto nulas; e mais.

BANCOS

CONTA SALÁRIO: SAIBA COMO ELA FUNCIONA

Nem todo mundo sabe, mas existem algumas opções para ter uma conta bancária gratuita. Uma delas é a conta salário, criada para possibilitar que os trabalhadores possam receber seu pagamento sem pagar tarifas.

Esse tipo de conta recebe apenas depósitos relacionados a pagamentos de salários, pensões, aposentadorias e similares. Por isso, sua abertura depende de um acordo entre a empresa – pública ou privada – e a instituição financeira.

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 212

Lei da gorjeta; bloqueio de ligações de telemarketing; alteração unilateral de contrato e mais.

Lei da gorjeta; bloqueio de ligações de telemarketing; alteração unilateral de contrato e mais.

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 211

POR DENTRO DO CDC

FORA DO RAZOÁVEL

É comum ver estabelecimentos que determinam um valor mínimo para compras no cartão de crédito ou de débito, fazendo com que o consumidor compre algo que não precisa só para utilizar essa forma de pagamento. Embora frequente, a prática é ilegal, pois caracteriza uma vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 210

FINANCEIRO

ORÇAMENTO EM DIA EM 2017

IMAGEM DE DESTAQUE

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 209

 

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 208

 

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 207

OLIMPÍADAS

DIREITOS LIMITADOS

Assim como ocorreu na Copa do Mundo, em 2014, o torcedor que for aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, terá alguns direitos limitados pela Lei Geral das Olimpíadas. Sancionada em maio, ela fixa regras para a realização do megaevento esportivo, incluindo aspectos referentes à compra de ingressos e execução dos serviços.

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 206

INTERNET MÓVEL

CRIPTOGRAFIA NO WHATSAPP: O QUE É ISSO? IMAGEM DE DESTAQUE

Em abril, usuários do aplicativo WhatsApp passaram a visualizar um recado da empresa: "As mensagens que você enviar para esta conversa e chamadas agora são protegidas com criptografia de ponta a ponta". Sem mais explicações, o aviso despertou dúvidas. O que significa isso, afinal?

Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 205

FINANCEIRO

Confira os principais temas e orientações de consumo

PLANO DE SAÚDE

INFORMAÇÕES MAIS ACESSÍVEIS EM 2016

IMAGEM DE DESTAQUE Desde 1º de janeiro, as operadoras de planos de saúde de todo o país devem disponibilizar em sua página na internet um espaço exclusivo com todos os dados do consumidor e do plano contratado, como a data e o tipo da contratação, prazos de carências e abrangência.

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