Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 213
Conta salário; franquia e coparticipação nos planos de saúde; cláusulas abusivas, portanto nulas; e mais.
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BANCOS
CONTA SALÁRIO: SAIBA COMO ELA FUNCIONA
Nem todo mundo sabe, mas existem algumas opções para ter uma conta bancária gratuita. Uma delas é a conta salário, criada para possibilitar que os trabalhadores possam receber seu pagamento sem pagar tarifas.
Esse tipo de conta recebe apenas depósitos relacionados a pagamentos de salários, pensões, aposentadorias e similares. Por isso, sua abertura depende de um acordo entre a empresa – pública ou privada – e a instituição financeira.
Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 211
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POR DENTRO DO CDC
FORA DO RAZOÁVEL
É comum ver estabelecimentos que determinam um valor mínimo para compras no cartão de crédito ou de débito, fazendo com que o consumidor compre algo que não precisa só para utilizar essa forma de pagamento. Embora frequente, a prática é ilegal, pois caracteriza uma vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 207
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OLIMPÍADAS
DIREITOS LIMITADOS
Assim como ocorreu na Copa do Mundo, em 2014, o torcedor que for aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, terá alguns direitos limitados pela Lei Geral das Olimpíadas. Sancionada em maio, ela fixa regras para a realização do megaevento esportivo, incluindo aspectos referentes à compra de ingressos e execução dos serviços.
Confira os principais temas e orientações de consumo da edição 206
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INTERNET MÓVEL
CRIPTOGRAFIA NO WHATSAPP: O QUE É ISSO?
Em abril, usuários do aplicativo WhatsApp passaram a visualizar um recado da empresa: "As mensagens que você enviar para esta conversa e chamadas agora são protegidas com criptografia de ponta a ponta". Sem mais explicações, o aviso despertou dúvidas. O que significa isso, afinal?
Confira os principais temas e orientações de consumo
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PLANO DE SAÚDE
INFORMAÇÕES MAIS ACESSÍVEIS EM 2016
Desde 1º de janeiro, as operadoras de planos de saúde de todo o país devem disponibilizar em sua página na internet um espaço exclusivo com todos os dados do consumidor e do plano contratado, como a data e o tipo da contratação, prazos de carências e abrangência.