Novo ranking de reclamações; vitória contra medida da Anvisa; denúncia contra ação em Roraima; vitória no transporte público de SP; defesa dos consumidores de planos de saúde; e divulgação de estudo sobre financiamento da carne.
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ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
A PEDIDO DO IDEC, JUSTIÇA DETERMINA QUE INDÚSTRIA ADEQUE SUAS EMBALAGENS
Em fevereiro, a Justiça Federal de São Paulo concedeu medida liminar na ação civil pública apresentada pelo Idec contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a prorrogação de prazos para a adequação da indústria à nova rotulagem de alimentos e bebidas, com a lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada.
Participação na COP 28; decreto de alimentação escolar; representação em comissão dos ODS; defesa da mobilidade urbana; campanha por internet livre e debate sobre acesso a medicamentos.
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CONSUMO SUSTENTÁVEL
IDEC VOLTA DA COP 28 COM SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO
O Idec participou ativamente da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que aconteceu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023. Foram realizadas várias ações, com destaque para o lançamento do estudo “Financiamento da cadeia da carne: instrumentos regulatórios e meio ambiente.
Evento no Itamaraty; seminário sobre energia, reunião sobre mobilidade, participação em audiência na ANS, vitória contra Bradescard e denúncia contra Tang.
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ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
EM EVENTO NO ITAMARATY, IDEC COBRA MAIOR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CODEX ALIMENTARIUS
Em 17 de outubro, a diretora-executiva do Idec, Carlota Aquino, esteve em Brasília (DF) para participar de um evento promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em comemoração aos 60 anos do Codex Alimentarius. Essa coletânea de padrões reconhecidos internacionalmente, códigos de conduta, orientações e recomendações relativas a alimentos e segurança alimentar é mantida pela Organização das Nações Unidas p
Encontros do Idec nos Três Poderes; reunião com associados em Brasília e Salvador; evento em Belém; atuação junto à Anatel; campanha por amamentação e reunião com deputado
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ADVOCACY
EQUIPE DE MOBLIZAÇÃO DO IDEC FAZ TOUR PELOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA (DF)
Em agosto, a equipe de Mobilização do Idec aproveitou o evento do Reconectar, realizado no escritório do Idec em Brasília-DF (veja nota abaixo), para visitar os Três Poderes.
Eventos dos programas de Telecomunicações e Alimentação Saudável; seminário sobre tarifa zero; atuação sobre regulação de planos de saúde; evento de serviços financeiros e programa de rádio na periferia de São Paulo
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ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
IDEC PARTICIPA DE EVENTOS NO PANAMÁ E NO CANADÁ
No fim de junho, Laís Amaral e Mariana Ribeiro, especialistas do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, representaram o Instituto em dois eventos internacionais.
Mudança no Conselho Diretor; reunião com ministro; lançamento de coalizão de mobilidade; questionamento ao Nubank; acordo pela alimentação saudável e seminário sobre saúde digital.
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INSTITUCIONAL
MUDANÇAS NO CONSELHO DIRETOR DO IDEC
Após muitas décadas de dedicação ao Idec, Marilena Lazzarini, uma das fundadoras do Instituto, comunicou seu afastamento da presidência do Conselho Diretor. Ela permanecerá como membro até o fim de seu mandato, em julho de 2024.
Conforme previsto no Estatuto do Idec, os integrantes do conselho escolheram, entre eles, o novo presidente interino, Rubens Harry Born. Ele assumiu em 6 de abril e ocupará o cargo até a próxima Assembleia Extraordinária, que será realizada em 3 de agosto.
Pressão contra Hapvida; reuniões com o novo governo; atuação na Anvisa; reconhecimento do Mapa de Feiras; lançamento de livro e reinstalação do Consea
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DIREITOS DIGITAIS
HAPVIDA PARA DE USAR BIOMETRIA FACIAL EM CRIANÇAS
Em janeiro, o Idec enviou uma notificação para a operadora de planos de saúde Hapvida pedindo explicações sobre o uso de biometria facial para identificação de pacientes em consultas, exames e tratamentos.
Campanha contra aumento e ação no transporte público; atuação por planos de saúde coletivos; denúncia contra ingrediente fantasma; semana sustentável; e lançamento de livro
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MOBILIDADE URBANA
IDEC LANÇA CAMPANHA CONTRA AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS NO BRASIL
O Idec lançou, em dezembro de 2022, uma campanha contra o aumento das tarifas de ônibus em todo o Brasil. O Instituto defende que existem outros caminhos para compensar a crise financeira do setor e que os usuários não podem ser os únicos a pagar por um serviço que beneficia a cidade como um todo. Até o fechamento desta edição haviam sido anunciados aumentos no Distrito Federal, em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Blumenau (SC).
Passe-livre nas eleições; publicação sobre vacinas no Brasil; Ida para a COP27; mobilização contra a fome; regulação de planos coletivos; e exibição de documentário.
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MOBILIDADE URBANA
IDEC E OUTRAS ORGANIZAÇÕES EXIGEM TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NAS ELEIÇÕES
Mais de 80 organizações da sociedade civil, incluindo o Idec, se uniram no movimento Passe Livre pela Democracia para pressionar prefeitos e governadores a garantirem transporte público gratuito a todos os cidadãos no segundo turno das eleições. O resultado foi a adesão de pelo menos 378 cidades.
Frente Nacional de Consumidores de Energia; livro sobre cadastro positivo; novo mapa de Feiras Orgânicas; Rol da ANS; nota pela população vulnerável; e propostas nas eleições.
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ENERGIA
IDEC PARTICIPA DO LANÇAMENTO DE FRENTE NACIONAL DE CONSUMIDORES
No início de agosto, o Idec participou do lançamento da Frente Nacional de Consumidores de Energia, da qual participam, além do Instituto, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o Clima Info, o Instituto Pólis, o Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), o Conselho de consumidores da Cemig e o Instituto Clima e Sociedade (iCS).