Confira as principais atividades do Idec em maio e junho de 2022
Ação contra rol taxativo; evento de dados e saúde; encontro de organizações no Camboja; feira sobre mobilidade; fórum sobre dados pessoais; e atuação contra marketing confuso
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PLANOS DE SAÚDE
IDEC E REDE SUSTENTABILIDADE VÃO AO STF CONTRA ROL TAXATIVO
Em 15 de junho, o Idec e a Rede Sustentabilidade propuseram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que o rol de procedimentos de planos de saúde seja taxativo. No começo do mês, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao rol taxativo mitigado, que significa que as operadoras de planos de saúde podem se recusar a custear determinados tratamentos, com exceções.
Confira as principais atividades do Idec em março e abril de 2022
Nova sede do Idec; luta contra agrotóxicos; campanha contra interferência da indústria; denúncia de publicidade enganosa; e conquista contra transferência de planos de saúde da Amil.
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INSTITUCIONAL
IDEC ESTÁ DE CASA NOVA
A especulação imobiliária chegou ao bairro da Água Branca com força nos últimos anos. Assim, a atual sede do Instituto (R. Dr. Costa Júnior, 543) será demolida para a construção de mais um prédio. Nossa antiga sede (Rua Desembargador Guimarães, 21), que sofreu danos após a obra de um edifício vizinho, ainda está aguardando a reparação da incorporadora Kallas. Por isso, informamos que, para melhor atender vocês, associados e associadas, mudamos de endereço em 27 de abril.
Confira as principais atividades do Idec em janeiro e fevereiro de 2022
Notificação à Samsung; luta na mobilidade urbana de idosos; encontro virtual com associados; ranking do Idec e ações para melhoria do serviço de energia elétrica
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ENERGIA ELÉTRICA
DISTRIBUIDORAS DEVEM DEVOLVER EM DOBRO VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS
O Idec sugeriu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que acrescentasse com mais clareza em sua regulamentação o direito do consumidor à devolução em dobro da quantia paga em caso de cobrança indevida. Esse direito, garantido pelo artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), não estava claro nas regras da agência reguladora, o que permitia que as distribuidoras contestassem e devolvessem apenas o valor pago pelos clientes.
Confira as principais atividades do Idec em novembro e dezembro de 2021
Debates sobre superendividamento e transporte público com autoridades; atuação no Auxílio Brasil; capacitação sobre energia; reunião sobre intervenção na Prevent Senior; e divulgação do Mapa de Feiras
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SERVIÇOS FINANCEIROS
IDEC PARTICIPA DE DEBATE SOBRE PAPEL DOS PROCONS E A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
O Idec participou, em dezembro, de evento organizado pelo Procon de Mesquita, no Rio de Janeiro (RJ), para debater o papel dos Procons e os desafios para a adequação do atendimento aos consumidores com a aprovação da Lei do Superendividamento, com a qual o Idec esteve diretamente envolvido.
Confira as principais atividades do Idec em setembro e outubro de 2021
Websérie do Idec; atuação no caso Prevent Senior; lançamento de manual de moderação nas redes sociais; campanha pela PEC 37; premiação do Mapa de Feiras e especial sobre rotulagem
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ENERGIA ELÉTRICA
WEBSÉRIE MOSTRA DIFICULDADES DOS BRASILEIROS E AJUDA A SOLUCIONAR PROBLEMAS
A crise no setor elétrico tem afetado toda a população brasileira, e as notícias diárias são cada vez mais desanimadoras. Além de pressionar as autoridades responsáveis por ações estruturais para solucionar esse caos, o Idec lançou a websérie "É da sua conta", com o objetivo de empoderar os consumidores sobre seus direitos.
Confira as principais atividades do Idec em julho e agosto de 2021
Nova gestão no Idec; campanha pelo clima; luta por melhores sistemas alimentares; atenção ao transporte público; segurança de dados em saúde; luta por um mercado de telefonia menos concentrado.
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GESTÃO
CARLOTA AQUINO É A NOVA DIRETORA-EXECUTIVA DO IDEC
Após 26 anos dedicados ao Idec, Teresa Liporace deixou o Instituto em agosto para enfrentar outros desafios profissionais. A nova diretora-executiva, nomeada pelo Conselho Diretor, é Carlota Aquino.
Confira as principais atividades do Idec em maio e junho de 2021
Pesquisa sobre mortes evitáveis; sanção da Lei do Superendividamento; denúncia contra a Nestlé; notificação contra biometria nas farmácias; e pesquisa sobre acesso à internet.
Confira as principais atividades do Idec em março e abril de 2021
Atuação no Senado; participação em webinar ambiental; criação da Fenadecon; vitória contra os bancos na Justiça; lançamento de comunidade latino-americana e avaliação da proteção do consumidor financeiro
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SAÚDE
NO SENADO, IDEC PEDE SUSPENSÃO DE AUMENTO DOS PREÇOS DE REMÉDIOS
Em 14 de abril, o Senado debateu o Projeto de Lei nº 939/2021, que prevê a suspensão do aumento do preço de medicamentos até o final do ano por conta da pandemia. O reajuste, que havia sido publicado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no início daquele mês, é o maior desde 2016.
Confira as principais atividades do Idec em janeiro e fevereiro de 2021
Pesquisa sobre o perfil dos consumidores, audiência pública de telecomunicações; julgamento sobre ACPs; workshop para jornalistas; e luta por alimentação saudável nas escolas.
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IDEC TRAÇA PERFIL DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
Pesquisa inédita foi realizada entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e lançada na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Consumidor: 15 de março
Confira as principais atividades do Idec em novembro e dezembro de 2020
Webinares sobre mortes evitáveis, preços de medicamentos e julgamento sobre ACPs; luta contra o superendividamento; licitação de ônibus no DF e pesquisa sobre alimentação
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CORONAVÍRUS
WEBINAR DISCUTE A RESPONSABILIDADE PELAS MORTES QUE PODERIAM TER SIDO EVITADAS
Em dezembro de 2020, o número de vítimas da Covid-19 no Brasil já era superior a 190 mil. Para debater o que poderia ter sido feito de diferente para evitar tantas mortes, o Idec realizou, em 17 de dezembro, o webinar "Covid-19 e Mortes Evitáveis: Panorama e Responsabilização".
