Confira as principais atividades do Idec em julho e agosto de 2021
GESTÃO
CARLOTA AQUINO É A NOVA DIRETORA-EXECUTIVA DO IDEC
Após 26 anos dedicados ao Idec, Teresa Liporace deixou o Instituto em agosto para enfrentar outros desafios profissionais. A nova diretora-executiva, nomeada pelo Conselho Diretor, é Carlota Aquino.
Aquino atuou no Idec de 1997 a 2014, e voltou à organização em 2017. Ela é graduada em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências da Universidade de São Paulo (USP) e tem especialização em saúde ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP e em administração de organizações sociais pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Também possui certificação PMI-RMP em gestão de projetos.
Foi assessora de projetos no Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) entre 2015 e 2017 e atuou como consultora de projetos para organizações sociais e ambientalistas, destacando-se, ao longo de sua trajetória profissional, na estruturação de projetos voltados à defesa de direitos.
Em sua última posição, Costa fortaleceu a estrutura de gestão do Idec e o desenvolvimento institucional. "Temos a certeza de que a organização estará em boas mãos, garantindo uma transição tempestiva e segura, que permita ao Idec dar continuidade ao cumprimento de sua missão, que é promover a educação, a conscientização, a defesa dos direitos do consumidor e a ética nas relações de consumo, com total independência política e econômica", declara Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Idec.
MEIO AMBIENTE
IDEC QUER INSERIR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA CONSTITUIÇÃO
A crise climática pela qual o mundo vem passando provoca aumento da temperatura, mudança na produção de alimentos, extinção de espécies e aumento do risco de aparecimento de doenças e epidemias, como a de Covid-19. Também faz com que a vida no planeta seja mais difícil e mais cara, com elevação dos preços de energia, água e comida. Preocupados com esse grave problema, o Idec e outras 15 organizações criaram a campanha "A Lei mais urgente do mundo", que tem como objetivo pressionar os parlamentares para que coloquem questões relacionadas às mudanças climáticas na Constituição. Dessa forma, esse tema importantíssimo contaria com normas claras e punições a quem desrespeitá-las.
Para participar, basta entrar no site da campanha e assinar o abaixo-assinado que será enviado aos parlamentares a fim de convencê-los a aprovar a chamada PEC da Segurança Climática.
Saiba mais
Entre em https://bit.ly/3sQfI40 para participar, compartilhar com os amigos e ver quais deputados e deputadas já assinaram
ALIMENTAÇÃO
IDEC PARTICIPA DE CONTRAMOBILIZAÇÃO SOBRE SISTEMAS ALIMENTARES
O Idec participou de uma contramobilização em crítica à Cúpula de Sistemas Alimentares 2021, da Organização das Nações Unidas (ONU) – realizada em Roma (Itália), de 25 a 28 de julho. O Idec optou por não participar desse evento mundial por considerar que ele é influenciado pela indústria e pelo agronegócio, e abre pouco espaço para um modelo alimentar saudável e sustentável como defende a sociedade civil.
A contramobilização foi resultado da união de mais de 300 organizações da sociedade civil de todo o mundo para enfrentar os modelos de produção e consumo de alimentos atuais. O evento foi transmitido online e contou com a participação de campesinos, pequenos produtores, povos indígenas e tradicionais, consumidores e gestores públicos que abordaram o tema "sistemas alimentares" sob a ótica dos direitos humanos e da coexistência com a natureza, ao contrário do discurso do agronegócio e da indústria de alimentos, voltado para a produtividade e o lucro.
Saiba mais
Entenda por que o Idec não participou da Cúpula de Sistemas Alimentares 2021 em https://bit.ly/38fQcLV
MOBILIDADE URBANA
LEVANTAMENTO DO IDEC DETALHA A CRISE DO TRANSPORTE PÚBLICO BRASILEIRO
Um levantamento feito pelo Idec revela que, entre março de 2020 e julho de 2021, ao menos 14 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram abertas em Câmaras Municipais pelo Brasil para investigar ilegalidades nos sistemas de transporte público. Além disso, entre dezembro de 2020 e maio de 2021, ocorreu uma série de greves, rompimentos contratuais e intervenções no serviço, somando 56 ocorrências no País. Isso porque o isolamento social exigido pela pandemia resultou em enorme queda no número de passageiros, reduzindo drasticamente a arrecadação das empresas de transporte coletivo. Com isso, muitas entraram em crise financeira.
"São cada vez mais numerosos os casos de suspensão do serviço de transporte coletivo, redução de frota, greves de funcionários e aumento de tarifas. Trata-se de um problema nacional e estrutural, que vem de muito tempo e se acentuou com a pandemia", explica Ra- fael Calabria, coordenador do programa de Mobilidade Urbana do Idec. De acordo com ele, o número elevado de CPIs revela o tamanho do problema que o setor de transporte público enfrenta.
Saiba mais
- Nota no site do Idec: https://bit.ly/3guxe8S
- Matéria "Lotação contraindicada": https://bit.ly/3gyNqpM
SAÚDE
IDEC COLABORA COM ATUALIZAÇÃO DA PNIIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Em 30 de julho, o Ministério da Saúde publicou portaria que formaliza a atualização da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), que é uma política estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte de um conjunto de ações que busca a efetiva realização do direito à saúde por meio de iniciativas de incorporação de tecnologias de informação e comunicação, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
As alterações vão impactar os usuários do sistema de saúde. Entre os pontos que foram incorporados ao novo texto, destacam-se três que foram defendidos pelo Idec na fase de consulta pública: a garantia do princípio da equidade e universalidade; a inclusão de questões referentes à privacidade, proteção de dados pessoais e menções à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); e a exclusão de conceitos mal formulados e emprestados do setor privado sobre robótica e inteligência artificial.
Saiba mais
Veja todas as alterações em https://bit.ly/3DnLpWU
TELECOMUNICAÇÕES
IDEC PEDE PARA PARTICIPAR DE PROCESSO DA ANATEL SOBRE COMPRA DA OI MÓVEL
Em 11 de agosto, o Idec enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedido para integrar o processo em que a agência analisará a compra da Oi Móvel pelas empresas Vivo, Claro e Tim. Em maio, o Instituto havia enviado contribuições ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre esse processo de compra e recomendado que a operação fosse reprovada ou que a aprovação fosse condicionada à imposição de obrigações – o mesmo posicionamento foi mantido na solicitação à Anatel.
"A saída da Oi Móvel do mercado afeta especialmente os consumidores mais vulneráveis, já que ela é uma das operadoras com ofertas mais populares e acessíveis à população de baixa renda. Essa operação também deixa o mercado mais concentrado e abre brechas para práticas abusivas, um problema já bastante latente no setor de telecomunicações", afirma Camila Leite, advogada e pesquisadora do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec. Assim, ao participar do processo, o Idec pretende assegurar os direitos dos consumidores e contribuir para a análise do Cade e da Anatel, que vão decidir pela aprovação, reprovação ou aprovação com ressalvas.