Confira as principais atividades do Idec entre janeiro e início de março de 2018
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PLANOS DE SAÚDE
ORGANIZAÇÕES LANÇAM CAMPANHA CONTRA MUDANÇAS NA LEI
Em 1o de março, organizações de defesa do consumidor e da saúde – dentre elas o Idec – uniram-se contra retrocessos aos direitos dos usuários de planos de saúde e lançaram a campanha Saúde na UTI: diga não às mudanças na Lei de Planos de Saúde. O lançamento ocorreu em um evento do Procon-SP.
Confira as principais atividades do Idec entre novembro e dezembro de 2017
Pesquisa sobre tarifas bancárias; adiamento da votação da nova Lei de Planos de Saúde; seminário sobre credit score e mais.
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BANCOS
Tarifas subiram bem mais do que inflação, mostra pesquisa do Idec
O valor dos pacotes bancários e das tarifas de serviços avulsos subiu muito mais do que a inflação no período de novembro de 2016 a outubro de 2017, mostra uma pesquisa do Idec com os cinco maiores bancos do País (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander).
Confira as principais atividades do Idec entre setembro e outubro de 2017
Reforma da Lei de Planos de Saúde; campanha pelo direito à informação sobre alimentos e mais.
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SAÚDE
Após pressão, votação de nova lei de planos de saúde é adiada
Após intensa pressão do Idec e de outras organizações, deputados da comissão especial da Câmara que discute a reforma da Lei de Planos de Saúde adiaram a votação do projeto, que aconteceria em 8 de novembro. Uma nova reunião foi agendada para 29 de novembro.
Em 20 de outubro, o Idec lançou uma campanha contra a proposta, que prevê mudanças extremamente prejudiciais aos consumidores.
Confira as principais atividades do Idec entre julho e início de setembro de 2017
Negociação de acordo sobre planos econômicos; novo Mapa de Feiras Orgânicas; rotulagem de transgênicos e mais.
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PLANOS ECONÔMICOS
Idec defende poupadores em negociação de acordo
Conforme a mídia tem noticiado, os bancos e representantes dos poupadores – dentre eles o Idec – estão se reunindo para negociar um desfecho para a reparação dos prejuízos provocados aos rendimentos das cadernetas de poupança durante os planos econômicos, entre o final dos anos 1980 e início da década de 1990. Com mediação da Advocacia Geral da União e do Banco Central, o possível acordo tem o objetivo de encerrar as disputas judiciais em torno do tema, que já duram quase 30 anos.
Confira as principais atividades do Idec entre maio e junho de 2017
STF afasta limitação em ações civis públicas; nova Lei de Planos de Saúde; e outras ações.
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PLANOS ECONÔMICOS STF
AFASTA LIMITAÇÃO PRETENDIDA PELOS BANCOS
Oupremo Tribunal Federal (STF) finalizou em 10 de maio o julgamento de um recurso que discutia a limitação dos efeitos de sentenças coletivas (recurso no 612.043/PR) e deixou claro que o entendimento não se aplica a ações civis públicas (ACPs), como são os processos de planos econômicos do Idec.
Confira as principais atividades do Idec entre janeiro e início de março de 2017
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CONTA DE LUZ
IDEC ENTRA NA JUSTIÇA CONTRAELETROPAULO POR COBRANÇAS INDEVIDAS
No fim de fevereiro, o Idec entrou com uma ação civil pública (ACP) contra a AES Eletropaulo exigindo a devolução em dobro de cobranças indevidas na conta de luz de consu-midores paulistas. De acordo com denúncias recebidas pelo Instituto e noticiadas pela imprensa, a concessionária de energia estava incluindo na fatura a cobrança de seguros não solici-tados pelos usuários.
Em agosto, o Idec lançou uma campanha para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o julgamento dos planos econômicos. No início do mês, o Instituto e outras organizações protocolaram uma petição no STF sobre o tema e, dias depois, reuniram-se com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para reiterar o pedido.
Entendimento histórico foi firmado pelo STJ a partir de um recurso do Idec. Posicionamento pode influenciar outras ações, como as de planos econômicos
Em agosto, o Idec lançou uma campanha para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o julgamento dos planos econômicos. No início do mês, o Instituto e outras organizações protocolaram uma petição no STF sobre o tema e, dias depois, reuniram-se com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para reiterar o pedido.
