Confira as principais atividades do Idec em setembro e outubro de 2016
ALIMENTOS
CAMPANHAS DO IDEC INCENTIVAM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Em outubro, mês da alimentação, o Idec promoveu duas campanhas para incentivar o consumidor a se alimentar de forma mais saudável: a novíssima #ComerLivre, lançada nesse mês, e a +Orgânicos, no ar desde o ano passado.A campanha #ComerLivre consiste em uma série de seis vídeos que pretendem promover reflexão sobre o que é alimentação saudável e incentivar os consumidores a superar os obstáculos para adotá-la no dia a dia. Seu objetivo é mostrar que, para comer de forma saudável, é preciso priorizar o consumo de comida de verdade: alimentos in natura e minimamente processados, além de refeições caseiras, e evitar os ultraprocessados – produtos vendidos em caixinhas ou pacotes, normalmente prontos para comer, mas com excesso de sódio, gorduras, açúcar, além de conservantes, aromatizantes e outros aditivos.
O Idec também lançou quatro vídeos e um quiz para a nova fase da campanha +Orgânicos durante a Green Action Week, evento mundial realizado com o apoio da Swedish Society for Nature Conservation (SSNC). A iniciativa tem como objetivo disseminar informações sobre o benefício dos alimentos orgânicos. Como parte da campanha, o Idec realizou ainda atividades presenciais com mulheres de regiões socialmente vulneráveis de três cidades: Belém (PA), São Bernardo do Campo (SP) e São Paulo (SP).
UMA NOVA ALIANÇA
Ainda em outubro, o Idec e outras organizações da sociedade civil lançaram a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. Tratase de uma rede de entidades e especialistas que irão discutir e promover políticas públicas sobre alimentação saudável no ambiente escolar, consumo de alimentos orgânicos versus agrotóxicos, regulação da publicidade de alimentos, entre outros temas.
O lançamento ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Nutrição (Cobran), realizado de 26 a 29/10 em Porto Alegre (RS). Até o fechamento desta edição, a Aliança era composta de 22 organizações, mas está aberta a novos membros.
O lançamento ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Nutrição (Cobran), realizado de 26 a 29/10 em Porto Alegre (RS). Até o fechamento desta edição, a Aliança era composta de 22 organizações, mas está aberta a novos membros.
Campanha #ComerLivre: www.idec.org.br/comerlivre
Campanha +Orgânicos:www.idec.org.br/maisorganicos
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável:http://aliancaalimentacao.org.br
PUBLICIDADE INFANTIL
IDEC ALERTA SOBRE "MERCHAN" FEITO POR CRIANÇAS NO YOUTUBE
Em reunião na câmara técnica sobre publicidade infantil do Procon paulistano, no final de setembro, o Idec alertou sobre a abusividade de merchandisings realizados por crianças no Youtube, plataforma de vídeos do Google.
O Instituo mostrou que os chamados youtubers mirins, crianças com canais de sucesso na plataforma, fazem publicidade velada de uma série de produtos, principalmente brinquedos, em muitos casos enviados por lojas ou pelos próprios fabricantes. O público-alvo desses vídeos, claro, são outras crianças.
Após a apresentação, os participantes da reunião – representantes de outras ONGs, do governo municipal e do setor empresarial que compõem a câmara – concordaram de forma unânime quanto à abusividade da prática.
Na semana anterior à reunião, o Ministério Público Federal havia entrado com uma ação civil pública em Minas Gerais contra o Google por violação aos direitos da criança em vídeos de youtubers mirins.
Leia a reportagem sobre o tema, publicada na edição no 208: http://bit.ly/2f0AlqB
INTERNET
IDEC ALERTA SOBRE "MERCHAN" FEITO POR CRIANÇAS NO YOUTUBE
Em 28 de setembro, o Idec enviou um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, pedindo providências em relação à nova política de privacidade do WhatsApp, que prevê o compartilhamento de dados dos usuários com empresas do grupo Facebook. A nova regra, imposta de modo unilateral, entrou em vigor naquele mês.
Na carta, o Instituto solicitou que a Senacon suspenda, por medida cautelar, a transferência de dados e instaure um processo administrativo para investigar a lesão de direitos coletivos dos consumidores com base no Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014).
A denúncia feita ao órgão se baseou nos dados obtidos pelo Idec em uma enquete online, que evidenciou que os usuários do WhatsApp não estão plenamente cientes do que está em jogo com os novos termos de uso. A enquete foi feita entre 8 e 21 de setembro e contou com a participação de 2.463 pessoas.
INTERNACIONAL
ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES DA CHINA VISITA O IDEC
Membros da Associação de Consumidores da China (CCA, na sigla em inglês) visitaram o Idec no início de setembro. Ligada à Administração Estatal para Indústria e Comércio da China, a CCA é responsável por monitorar produtos e serviços e proteger os direitos do consumidor no País.
O encontro, proposto pela CCA, foi realizado na sede do Idec, em São Paulo (SP). O Instituto foi a única entidade civil de defesa do consumidor visitada pela associação chinesa em sua curta passagem pelo Brasil.
O encontro, proposto pela CCA, foi realizado na sede do Idec, em São Paulo (SP). O Instituto foi a única entidade civil de defesa do consumidor visitada pela associação chinesa em sua curta passagem pelo Brasil.
ALIMENTOS
IDEC DEFENDE NOVAS REGRAS PARA PRODUTOS INTEGRAIS
Na reunião, o Instituto propôs exigir quantidade mínima significativa de farinha ou cereal integral para o produto poder ser declarado como tal – mais da metade da composição, pelo menos. Uma pesquisa do Idec, divulgada em março (edição no 205), sobre biscoitos que se dizem integrais motivou a Anvisa a discutir o tema e foi utilizada como subsídio e justificativa para a necessidade de regulação.
"O objetivo do Idec é garantir que o consumidor não seja enganado e possa se beneficiar da ingestão de alimentos de fato integrais, conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde [OMS]", aponta Ana Paula Bortoletto, nutricionista e pesquisadora do Idec.
TRANSGÊNICOS
PARA MANTER ROTULAGEM, IDEC REBATE RECURSO DA UNIÃO
A batalha judicial pela rotulagem de alimentos transgênicos ainda não acabou. Mais uma vez, o Governo Federal apresentou recurso para suspender a decisão obtida pelo Idec, que garante que a presença de ingredientes transgênicos seja informada independentemente do teor. A decisão foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em maio.No início de setembro, o Idec respondeu ao pedido nos autos do processo, rebatendo os argumentos da União e destacando que deve prevalecer o direito à informação. O STF ainda irá avaliar o recurso. Em sua manifestação, o Idec reiterou o direito à informação. "O consumidor tem direito de saber o que está consumindo. E a União, em vez de protegê-lo, continua defendendo o interesse das empresas alimentícias", ressalta Claudia Pontes Almeida, advogada do Idec.
A União atua contra o interesse do consumidor em relação à informação de transgênicos, com a assistência da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia). Ambas querem a aplicação do Decreto no 4.680/2003, que prevê a exigência de rotulagem apenas quando o percentual de organismos geneticamente modificados for superior a 1%.