Confira as principais atividades do Idec

ENERGIA

IDEC PARTICIPA DO LANÇAMENTO DE FRENTE NACIONAL DE CONSUMIDORES

No início de agosto, o Idec participou do lançamento da Frente Nacional de Consumidores de Energia, da qual participam, além do Instituto, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o Clima Info, o Instituto Pólis, o Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), o Conselho de consumidores da Cemig e o Instituto Clima e Sociedade (iCS).

O objetivo do grupo é lutar para que os cidadãos brasileiros tenham energia de qualidade, proveniente de fontes limpas e com preço justo. Entre as atividades está a construção de um novo modelo para o setor elétrico, que atenda a critérios sociais e de sustentabilidade, com foco na redução do custo de energia para os consumidores, na liberdade de escolha de fornecedores e na competitividade internacional.

TELECOMUNICAÇÕES

LIVRO SOBRE PONTUAÇÃO DE CRÉDITO E CADASTRO POSITIVO É LANÇADO EM SÃO PAULO

Em 15 de setembro, o Idec lançou, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo (SP), o livro O consumidor na era da pontuação de crédito, organizado pela advogada do Programa Direitos Digitais e Telecomunicações do Idec Juliana Oms. A obra, que tem prefácio de Cláudia Lima Marques, doutora em Direito, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Conselho Consultivo do Idec, faz parte do selo Casa do Direito da Editora Letramento. Ela é composta de vários artigos sobre os temas cadastro positivo e pontuação de crédito escritos por especialistas no assunto no Brasil.

O livro vai ser vendido nas versões impressa e digital no site da editora e em livrarias físicas e online.

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

MAPA DE FEIRAS ORGÂNICAS ESTÁ DE CARA NOVA

Em outubro, quem entrar no site do Mapa de Feiras Orgânicas irá encontrar uma página muito mais bonita, organizada e fácil de navegar, com designs diferentes para computador e celular.

Além do endereço de dezenas de feiras e comércios populares que vendem produtos orgânicos em todo o País, a ferramenta de busca tem receitas deliciosas e saudáveis, além de uma biblioteca com conteúdos digitais sobre agroecologia, produção orgânica e alimentação saudável.

O Mapa das Feiras Orgânicas foi lançado em 2017 com o objetivo de estimular a alimentação saudável e sustentável em todo o Brasil, aproximando os consumidores dos produtores de alimentos sem agrotóxicos.

Saiba mais

Mapa de Feiras Orgânicas: https://feirasorganicas.org.br

PLANOS DE SAÚDE

OPERADORAS SÃO OBRIGADAS A COBRIR TRATAMENTOS FORA DO ROL DA ANS

Após forte campanha do Idec, o Senado aprovou, em 29 de agosto, o PL nº 2.033/2022, que altera as regras de cobertura para os planos de saúde, sem alterações no texto. Com amplo apoio de parlamentares, a medida precisa, agora, da sanção presidencial para começar a valer.

Com essa decisão, as operadoras são obrigadas a cobrir tratamentos fora do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que estes:

• Sejam comprovadamente eficazes, à luz das ciências da saúde e com base em evidência científica e protocolo terapêutico;

• Que existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;

• Que haja recomendações de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde reconhecido internacionalmente, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.

"A aprovação do PL nº 2.033/2022 representa uma grande vitória para os mais de 49 milhões de usuários de planos de saúde e para aqueles que tiveram tratamentos negados, após o erro proferido pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça]", afirma Carlota Aquino, diretora executiva do Idec.

SERVIÇOS FINANCEIROS

IDEC ELABORA NOTA EM DEFESA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL. ASSINE!

Em 15 de agosto, o Idec, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direitos de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) lançaram a "Nota em Defesa da Integridade Econômica da População Vulnerável". O objetivo é fazer com que autoridades tenham maior responsabilidade com os brasileiros vulneráveis e adiem o início da oferta de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. De acordo com o documento, essa oferta pode ser uma nova causa para o superendividamento dos mais pobres, já que os juros praticados pelo mercado chegam a 79% do valor do empréstimo.

A nota já recebeu cerca de 17 mil assinaturas de entidades jurídicas, organizações de defesa do consumidor, autoridades de diferentes segmentos e cidadãos engajados. Ao fim da campanha, a nota será entregue ao Ministério da Cidadania para que o órgão reavalie as medidas que irá tomar a respeito do assunto.

Saiba mais

Para assinar a nota, acesse: https://bit.ly/3Q1xX0h

ELEIÇÕES

IDEC APRESENTA PROPOSTAS A CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

O Idec lançou, em 15 de agosto, a plataforma "Consumidores nas eleições: sem vida digna não há cidadania". A ideia é reafirmar seu compromisso com a democracia e propor medidas necessárias para tirar o País de uma profunda crise econômica, política, social e ambiental. Na página da plataforma, o eleitor encontra um manifesto com 10 propostas-chave construídas por todos os programas do Idec.

"Queremos cumprir o nosso papel de organização defensora dos consumidores-cidadãos e, por isso, lançamos esta plataforma para apoiar o debate das eleições de 2022, levando os brasileiros a refletirem sobre o Brasil atual e que país querem no futuro" afirma Carlota Aquino, diretora executiva do Idec.

No site, também há uma petição que pode ser assinada pelos eleitores. Ela exige o compromisso dos candidatos com cinco ações que visam a melhorar o futuro do Brasil e devolver a dignidade à vida dos brasileiros. Ela já foi entregue a dez partidos: Cidadania, PCdoB, PSB, PSD, PSDB, PSDC, PSOL, PT, PV e Rede.

Outra ação do Idec relacionada às eleições foi a adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o Idec reafirmou seu compromisso com a defesa do ambiente democrático e se compromete a unir esforços com a Corte Eleitoral para combater a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante as eleições.

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Plataforma Consumidores nas Eleições: https://idec.org.br/eleicoes2022