Confira as principais atividades do Idec em setembro e outubro de 2021
ENERGIA ELÉTRICA
WEBSÉRIE MOSTRA DIFICULDADES DOS BRASILEIROS E AJUDA A SOLUCIONAR PROBLEMAS
A crise no setor elétrico tem afetado toda a população brasileira, e as notícias diárias são cada vez mais desanimadoras. Além de pressionar as autoridades responsáveis por ações estruturais para solucionar esse caos, o Idec lançou a websérie "É da sua conta", com o objetivo de empoderar os consumidores sobre seus direitos.
Cada um dos três episódios conta uma história que reflete o dia a dia de muitos cidadãos quando o assunto é energia elétrica e mostra como resolver alguns problemas. O primeiro é "A conta de luz explodiu", sobre o aumento da conta de luz durante a pandemia; o segundo, "A geladeira de R$ 1 milhão", fala sobre a eficiência energética de aparelhos eletrodomésticos; e o terceiro, "Casando no escuro"; aborda os benefícios de o consumidor poder escolher a empresa fornecedora de energia elétrica.
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Para assistir, acesse a playlist "É da sua conta" no Youtube do Idec: https://bit.ly/2XttSfL
PLANOS DE SAÚDE
IDEC PARTICIPA DE AÇÕES POR CORREÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DA PREVENT SENIOR
Desde que uma série de irregularidades cometidas durante a pandemia pela Prevent Senior vieram à tona, o Idec está atuando em defesa dos direitos e da proteção dos consumidores. Em 17 de setembro, o Instituto solicitou intevenção técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na operadora de planos de saúde. O pedido foi aceito em 6 de outubro e, em 14 de outubro, a ANS nomeou a especialista em gestão em saúde Daniela Kinoshita Ota para o cargo de diretora técnica (entenda o que é isso em https://bit.ly/3bPHZ2B).
O Instituto também criou, em parceria com outras quatro organizações da sociedade civil (Sleeping Giants Brasil, Engajamundo, Casa Galileia e Quid), a campanha "Saúde Não é Experimento".
Participou ainda da elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo, para solucionar os problemas identificados pelo órgão na Prevent Senior. O documento foi assinado pela empresa em 22 de outubro.
É importante esclarecer que o Idec não quer o fechamento da Prevent Senior ou de qualquer outra operadora de saúde, mas defende a manutenção dos contratos, com a segurança de que princípios éticos e técnicos sejam seguidos.
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- Guia com orientações para clientes da Prevent Senior: https://bit.ly/3CHJuvg
- Campanha Saúde Não é Experimento: https://bit.ly/2YioYmq
INTERNET
IDEC LANÇA MANUAL SOBRE MODERAÇÃO DE CONTEÚDO EM MÍDIAS SOCIAIS
O Idec lançou o guia Seus direitos nas mídias sociais, com orientações sobre moderação de conteúdo em blogs, sites, redes sociais, apps e outras plataformas digitais controladas por empresas. O texto original é do Observatório Latinoamericano de Regulación, Medios y Convergencia (Observacom) e foi publicado no Uruguai em 2020. "O Idec traduziu e adaptou o conteúdo para a realidade brasileira", conta Luã Cruz, pesquisador do programa de Telecom e Direitos Digitais do Idec.
Dividido em quatro capítulos, a publicação contém exemplos práticos de moderação de conteúdo, além de informar ao consumidor quais são seus direitos sobre remoção de algo que foi publicado ou exclusão de conta em redes sociais e como é possível reivindicá-los em caso de decisões consideradas injustas.
"Em tempos de acalorada discussão sobre o poder que as plataformas têm sobre os debates públicos, este material surge como uma tentativa de preencher essa lacuna, apresentando os direitos dos cidadãos nas redes sociais, mas também explicando como exercer tais direitos no cotidiano", afirma Cruz.
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Acesse o Guia em: https://bit.ly/3k4eHlu
SEGURANÇA CLIMÁTICA
CAMPANHA PELA APROVAÇÃO DA "LEI MAIS URGENTE DO MUNDO" CONTINUA
A luta pela aprovação da "Lei Mais Urgente do Mundo", que reconhece a segurança climática como um direito constitucional, continua. Só assim vamos poder cobrar com mais efetividade que governos e empresas cumpram seu papel, para garantir a preservação dos nossos biomas, o abastecimento de água, a produção de energia limpa etc.
O direito à segurança faz parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que já recebeu o apoio de 171 parlamentares. Você pode ajudar a aumentar esse número assinando o abaixo-assinado disponível em https://bit.ly/3BO7oV1.
A PEC será discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal e, sendo aprovada, irá ao Plenário da Câmara.
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- Página #PelaCidadania 2021: https://bit.ly/3BOt3N5
- Artigo sobre o tema assinado por Carlota Aquino e Paula Johns e publicado no El País: https://bit.ly/3wiTngS
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA
MAPA DAS FEIRAS ORGÂNICAS, DO IDEC, É PREMIADO PELAS OPAS
O Mapa das Feiras Orgânicas, lançado pelo Idec em 2012 para aproximar consumidores e produtores de alimentos orgânicos ou de base agroecológica, foi premiado pelo Laboratório de Inovação –, projeto da Opas/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde) –, pelo seu papel no incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras.
O Laboratório de Inovação, que tem a cooperação técnica do Ministério da Saúde, escolheu, dentre 80 iniciativas, as dez experiências com maior pontuação em dois eixos temáticos. O Mapa ficou entre as quatro iniciativas com melhor desempenho no eixo temático "Consumo de Frutas, Legumes e Verduras, Promoção e Proteção de Ambientes Alimentares Saudáveis".
Para Janine Coutinho, coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, o resultado é motivo de orgulho pelo reconhecimento do trabalho realizado. "O Mapa de Feiras Orgânicas é uma ferramenta pensada para facilitar o acesso do consumidor a alimentos saudáveis. Hoje já temos quase 900 feiras orgânicas ou agroecológicas de todo o país cadastradas. Basta acessar o site e encontrar a feira mais perto de você", afirma.
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Mapa das Feiras Orgânicas: https://feirasorganicas.org.br/
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA
IDEC FAZ CONTAGEM REGRESSIVA PRA NOVA ROTULAGEM DE ALIMENTOS
Falta pouco menos de um ano para a implementação da nova norma de rotulagem nutricional, que apontará, na frente da embalagem, se o produto tem excesso de aúcares, sódio e gorduras saturadas. E o Idec está fazendo a contagem regressiva, que pode ser acompanhada na página especial "De olho nos rótulos", no site do Idec.
O especial também oferece orientações para entender as informações disponíveis na embalagem; explicação sobre as mudanças que serão feitas nos rótulos a partir de outubro de 2022; os pontos positivos e os negativos da lupa, modelo escolhido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o histórico de mais de seis anos de discussão sobre o tema.
"O resultado do processo regulatório até o momento, mais próximo do modelo de rotulagem nutricional frontal de advertências do que a proposta inicial proposta pela indústria, representa uma vitória e o reconhecimento do trabalho da sociedade civil. Fomos capazes de pressionar e defender as evidências científicas e os interesses de saúde pública", analisa a coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Janine Coutinho.
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De olho nos rótulos: https://bit.ly/3GRHLGK