Confira as principais atividades do Idec
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
IDEC PARTICIPA DE EVENTOS NO PANAMÁ E NO CANADÁ
No fim de junho, Laís Amaral e Mariana Ribeiro, especialistas do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, representaram o Instituto em dois eventos internacionais.
Amaral foi à Cidade do Panamá, no Panamá, para participar da Primeira Reunião sobre os Direitos da Criança e sua Defesa na América Latina e no Caribe: Unindo Esforços com a Sociedade Civil e a Academia para a Prevenção do Excesso de Peso, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Pan-americana de Saúde (OPS). Ela apresentou os resultados da campanha "Verdades difíceis de engolir", que o Idec lançou em parceria com a ACT Promoção da Saúde para chamar a atenção dos consumidores para as estratégias ocultas (por exemplo, a interferência em políticas públicas de alimentação) das grandes empresas do setor alimentício – as chamadas Big Food e Big Soda.
Ribeiro foi a Toronto, no Canadá, participar do terceiro Congresso Mundial de Doenças Crônicas não Transmissíveis (WNCD, na sigla em Inglês). Ela fez duas apresentações, uma sobre o processo para regulação da rotulagem nutricional de alimentos brasileira e outra sobre a transição para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis no Brasil.
Saiba mais
Página da Campanha "Verdades difíceis de engolir": https://naoengulaessa.org.br/
TELECOMUNICAÇÕES
IDEC MARCA PRESENÇA EM DOIS EVENTOS SOBRE DIREITOS DIGITAIS
A equipe do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec esteve presente em dois importantes eventos sobre políticas digitais: o Fórum da Internet no Brasil (FIB), em Uberlândia (MG), e a RightsCon, em San José, na Costa Rica. Nas duas ocasiões, discutimos questões fundamentais relacionadas aos direitos digitais, como o acesso à internet, a proteção de dados pessoais e a regulação das plataformas digitais.
No evento brasileiro, exploramos os impactos das tecnologias no setor de saúde, analisando tanto os benefícios quanto as preocupações relacionadas à proteção de dados e privacidade dos consumidores. Também foi debatida a regulação das plataformas digitais, com foco em questões de concentração de mercado e direitos do consumidor.
Na RightsCon, organizamos um painel sobre desigualdades no acesso à internet e estratégias para superar o modelo conhecido como zero-rating. "Por meio de nossa participação nessas atividades, contribuímos para a promoção de discussões relevantes e para a busca por soluções que garantam o respeito aos direitos digitais, à proteção dos consumidores e à universalização do acesso à internet", diz Luã Cruz, um dos representantes do Idec nesses eventos.
MOBILIDADE URBANA
SEMINÁRIO EM BRASÍLIA DEBATE DIREITO AO TRANSPORTE E TARIFA ZERO
Entre 13 e 16 de junho, o Idec, a Fundação Rosa Luxemburgo, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Movimento Passe Livre (MPL) realizaram a 3ª edição do encontro "Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero", em Brasília (DF). O evento reuniu acadêmicos, parlamentares, gestores públicos e representantes de movimentos sociais para discutir a construção de políticas públicas de tarifa zero e fortalecer mobilizações sociais e articulações em defesa da mobilidade.
Assim como ocorreu nas outras duas edições do encontro, os participantes visitaram uma das 74 cidades brasileiras que já contam com transporte público gratuito, para entender como se deu a implantação da tarifa zero. A ida a Formosa (GO) aconteceu no dia 16.
Outro tema de destaque foi a luta pela criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), proposta elaborada pela Coalizão Mobilidade Triplo Zero para ser um novo marco regulatório para o transporte público brasileiro. "A criação do SUM é fundamental para viabilizar o financiamento público de políticas como a tarifa zero. Ele está fundamentado em uma gestão interfederativa do serviço de transporte público, envolvendo com mais força as participações técnica e financeira do Governo Federal e dos governos estaduais", afirma Annie Oviedo, analista de Mobilidade Urbana do Idec, que trabalhou na elaboração da proposta.
Para aprofundar a discussão do SUM, que já foi apresentado no Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), foi organizada uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, da qual participaram dezenas de movimentos sociais e parlamentares.
PLANOS DE SAÚDE
IDEC SE REÚNE COM A ANS E PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em 7 de junho, o Idec, representado pela coordenadora do Programa de Saúde, Ana Carolina Navarrete, participou de audiência pública na Câ- mara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 7.419/2006, que trata de alterações na Lei de Planos de Saúde. Ela destacou a luta que o Idec tem travado há anos contra retrocessos nos direitos dos consumidores de planos de saúde e reforçou a importância da regulamentação dos planos coletivos e do fortalecimento das regras relacionadas ao descredenciamento de profissionais de saúde. "O Idec atuou para que a Lei de Planos de Saúde fosse criada, há 20 anos. E continuará atuando para ampliar os direitos dos consumidores e evitar retrocessos", afirma Navarrete.
Ainda em junho, no dia 20, o Idec se reuniu com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para debater a regulação dos planos de saúde coletivos. A presidência da ANS sinalizou que se preocupa com a regulação desses planos e considera fazer uma audiência pública sobre o tema. "A ANS informou que as propostas de organizações de defesa do consumidor, como o Idec, serão estudadas e irão ajudá-la a avançar nessa pauta", conta Navarrete.
SERVIÇOS FINANCEIROS
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO COMPLETA DOIS ANOS, E IDEC REALIZA SEMINÁRIO SOBRE O TEMA
Em 1º de julho, a Lei do Superendividamento (no 14.181/2021) completou dois anos de existência, mas o número de famílias endividadas continua alta (78,3%, segundo a Confederação Nacional de Comércios, Bens, Serviços e Turismo). Preocupados com a falta de efetividade da lei, o Idec, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) realizaram, em 30 de junho, o seminário: "Lei do Superendividamento – 2 anos: balanço e desafios institucionais para sua efetiva implementação".
O evento aconteceu no auditório da Defensoria Pública, no centro de São Paulo (SP). No período da manhã, o público assistiu à palestra de abertura e à mesa que discutiu o mínimo existencial e o crédito responsável. À tarde, o debate se aprofundou em dois temas muito importantes: a prevenção e o tratamento do superendividamento.
ENERGIA
IDEC FAZ PARCERIA COM RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO PROJETO "ENERGIA NA QUEBRADA"
O Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, juntamente com as rádios comunitárias de Heliópolis e Itaim Paulista, ambas em São Paulo (SP), criaram o projeto "Energia na Quebrada". Durante o mês de março, foram ao ar quatro programas ao vivo em cada uma das rádios, com duração de uma hora. Neles, foram abordados os direitos e deveres dos consumidores de energia.
Um dos programas com grande repercussão foi o que explicou tudo sobre a Tarifa Social de Energia, um benefício ao qual muitos têm direito, mas poucos conhecem. Com o apoio de colaboradores da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas), foram distribuidos 1.500 exemplares da cartilha Tarifa social de energia elétrica, essa política pública também é para mim? às pessoas que passavam em frente da sede da rádio e nos arredores.
"Essa parceria com as rádios melhorou a conscientização e o conhecimento dos moradores das comunidades [de Heliópolis e Itaim Paulista] sobre seus direitos", declara Cláudia Föcking, especialista em Comunicação do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec.