Confira as principais atividades do Idec
INSTITUCIONAL
Idec lança nova marca na semana do consumidor com ação em São Paulo
Na semana do Dia do Consumidor, em março, o Idec foi para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para mostrar a nova marca da instituição e celebrar a data de luta pelos direitos das pessoas consumidoras.
Das 10h às 15h, em um dia de Paulista Aberta, quando umas das principais avenidas da cidade é fechada para carros e fica tomada por pedestres, os colaboradores do Idec orientaram os consumidores com dúvidas e apresentaram o “novo Idec” para quem aproveitava o domingo ao ar livre.
Ao todo, 126 pessoas se cadastraram para serem apoiadores do Idec. “Foi um dia muito especial, de interação com as pessoas consumidoras, apresentando e reforçando a nossa nova marca. Também foi um momento muito importante de interação da nossa equipe, cada um com a sua contribuição”, avalia a gerente de marketing e relacionamento do Idec, Carla Yue.
DIREITOS DIGITAIS
Idec coordena time de economia digital do C20 no Brasil
O Brasil é o anfitrião das reuniões do G20 em 2024, e o Idec é o responsável por liderar as discussões sobre o tema “economia digital” junto ao C20 (Civil Society 20), uma associação de organizações da sociedade civil que busca garantir o diálogo com os principais líderes mundiais. O último debate foi realizado em 26 de março, no Recife (PE), e quem representou o Instituto foi o co-coordenador do Programa de Direitos Digitais e Telecomunicações, Luã Cruz. No evento, ele trouxe aspectos importantes a serem debatidos no âmbito da economia digital. “A digitalização tem impactado de forma muito negativa outras áreas, como acesso à Justiça, meio ambiente, saúde e educação. Por isso, esse é um debate muito importante para a gente ter no G20”, declarou Cruz.
Para o Idec, o C20 é uma oportunidade de levar às autoridades dos países mais ricos do mundo os direitos das pessoas consumidoras. “Nossa participação e liderança no C20 tem a ver com o nosso objetivo de não apenas mostrar quais são os problemas vividos pelos consumidores como também trazer soluções e pressionar os governos a se comprometerem a resolvê-los”, explica a co-coordenadora do Programa de Direitos Digitais e Telecomunicações do Idec, Camila Leite.
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Acompanhe em https://bit.ly/3Uq903N a programação do C20 no Brasil
SAÚDE/DIREITOS DIGITAIS
Idec lança documento com recomendações para uma saúde digital e inclusiva
Em março, o Idec lançou, pelo Youtube, a Agenda de dados e saúde: recomendações para uma saúde digital e inclusiva. O documento tem como objetivo garantir a efetiva promoção do direito à saúde por meio da digitalização responsável e justa. “O Idec tem a percepção de que há uma profunda falta de cultura, expertise e estrutura para a proteção de dados no setor público e também uma falta de fiscalização em relação ao uso de dados pelo setor privado”, declara a analista do Programa de Saúde do Idec Marina Magalhães.
No evento de lançamento, a advogada do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec Marina Fernandes mostrou como os vazamentos e o uso indevido de dados na área da saúde é preocupante. “Dados de saúde carregam um grande potencial discriminatório e por isso são considerados dados sensíveis. Assim, os potenciais riscos devem ser mitigados caso o agente de tratamento resolva utilizá-los”, ela explica.
Após a apresentação do documento pela equipe do Idec, convidados fizeram seus comentários. E para encerrar o evento, a consultora do Programa de Saúde do Idec, Ana Navarrete, destacou a importância da publicação para o Brasil: “É uma abordagem prática, original e feita a partir dos problemas que nós já vivemos nas relações de consumo e de saúde digital no Brasil.”
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Para baixar o documento completo, é só clicar em https://idec.org.br/noticia/agenda-de-dados-e-saude-do-idec-trata-das-so....
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
Idec participa de evento sobre avanços e desafios do aleitamento materno
De 14 a 18 de abril, o Idec esteve em João Pessoa (PB) para participar do Enam/Enacs 2024, um importante evento sobre avanços e desafios do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável no Brasil e na América Latina. Laís Amaral, coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável, e Igor Britto, diretor de relações institucionais, representaram o Instituto em mesas e palestras sobre o impacto dos produtos alimentícios ultraprocessados na saúde e no desenvolvimento infantil e a necessidade de proteção legal contra a publicidade abusiva de produtos que competem com o aleitamento.
Aproveitamos a ocasião para lançar o minidocumentário O que se vende, o que se come: desvendando a publicidade de alimentos. O filme será re-exibido no Congresso Brasileiro de Alimentação e Nutrição (Conbran), em maio, e no segundo semestre estará disponível para o público em geral.
O Idec encerrou a sua participação em uma mesa redonda sobre o monitoramento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) e a regulamentação do marketing digital de produtos que competem com o aleitamento.
SAÚDE
Idec e Procon-SP promovem debate sobre a regulação de planos coletivos
Em 24 de abril, o Idec e o Procon-SP realizaram o seminário “A agenda consumerista para planos de saúde coletivos”, transmitido pelas redes sociais do Procon-SP. No encontro, foram discutidas propostas para uma regulamentação que proteja mais as pessoas consumidoras usuárias de planos de saúde coletivos. Isso porque na avaliação dos órgãos, a omissão regulatória para essa categoria de planos, que representa mais de 80% do mercado, acaba permitindo a multiplicação de práticas abusivas contra os consumidores, como reajustes excessivos e cancelamentos unilaterais de contrato. E, assim, a saúde dos brasileiros é colocada em risco, os seus direitos são frequentemente desrespeitados e, como resultado, o grau de conflitos na sociedade aumenta.
No debate foram abordados os principais problemas enfrentados pelos consumidores de planos coletivos e o problema resultante do alto custo social dos conflitos para os cidadãos e o Estado brasileiro. Participaram do evento representantes do Ministério Público de São Paulo, da Defensoria Pública de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de colaboradores e diretores do Procon-SP e do Idec.
ROTULAGEM NUTRICIONAL
Idec denuncia a Nestlé por irregularidade na aplicação da lupa
Em março, o Idec enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma denúncia contra a Nestlé pelo descumprimento de regras para a aplicação da lupa em seu cereal matinal de milho Moça Flakes sabor leite condensado. A empresa inseriu a lupa com a informação “Alto em açúcar adicionado” no sistema “abre fácil”, de forma que o aviso é descartado assim que a embalagem é aberta. A denúncia foi feita pelo Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA), iniciativa do Idec que busca fortalecer o direito das pessoas consumidoras à informação clara e adequada, e colaborar com as autoridades competentes na identificação de publicidades ilegais de alimentos.
Segundo Leonardo Pillon, advogado do Idec, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 429/2020 e a Instrução Normativa nº 75/2020, ambas da Anvisa, especificam que a rotulagem nutricional frontal não pode estar disposta em locais encobertos, removíveis pela abertura do lacre ou de difícil visualização. No caso do cereal da Nestlé, após a abertura da embalagem, as alegações publicitárias de saudabilidade do produto acabam sendo priorizadas (imagens de frutas e iogurte associados à frase “combine com frutas, leite ou iogurte para deixar o seu café da manhã mais gostoso”) em detrimento das informações nutricionais. O Idec considera que tal prática pode levar os consumidores à percepção equivocada sobre o consumo desse produto ultraprocessado, que contém grande quantidade de açúcar adicionado.