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Direitos Básicos do Consumidor

Aula 1: Direito do consumidor à informação – deveres do fornecedor – aquisição, troca e devolução de produtos e serviços

Nesta aula, você aprenderá sobre quem é considerado consumidor, como se informar melhor dos seus direitos, a quais informações básicas sobre produtos e serviços você deve ter acesso, o que você deve saber na aquisição, na troca e na devolução de produtos e serviços e quais são seus direitos no caso de produto ou serviço com defeito e quem é o responsável  pela reparação de danos que lhe forem causados.

Alimentação Saudável

Aula Parte I: Esta vídeoaula sobre alimentação saudável tem como foco os 10 Passos para uma Alimentação Saudável, recomendados no Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. A primeira parte da vídeo-aula aborda a classificação dos alimentos segundo seu grau de processamento (in natura, minimamente processados, processados e ultraprocessados), além dos 5 primeiros passos do Guia Alimentar:

1) Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação;

Saúde Suplementar - Cuidados ao contratar um Plano de Saúde

Aula Parte I: Nesta aula tratamos dos principais cuidados ao se contratar um plano de saúde, desde a escolha da operadora até quais os documentos necessários para realizar a contratação (seja o contrato individual ou coletivo).

Aula Parte II: Esta segunda parte da aula foca nas informações necessárias ao preenchimento dos documentos que informam a situação de saúde do consumidor que deseja contratar um plano de saúde, e diferencia carência e cobertura parcial temporária.

O Idec preparou o livro “Escassez Artificial” com base no seminário “Franquias de dados na Internet fixa: a dimensão técnica, jurídica e social”

Atualizado: 

10/08/2017

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O Idec preparou o livro “Escassez Artificial” com base no seminário “Franquias de dados na Internet fixa: a dimensão técnica, jurídica e social”, feito para debater alternativas regulatórias para o problema das franquias. Além de um ótimo material de estudo para entender os aspectos técnicos, jurídicos e sociais que envolvem a questão, o livro é material de consulta para alguns deputados que votam sobre a questão.

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