Como funciona o setor de energia elétrica no Brasil

O sistema elétrico é organizado, no Brasil, por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). Trata-se de um sistema de grande porte composto pela infraestrutura de produção, transporte e consumo de energia elétrica. 

Essa integração entre os recursos possibilita a transferência de energia entre todas as regiões do país. Assim, mesmo que as principais fontes de energia de determinada região estejam escassas, seus moradores podem ser atendidos por meio da energia produzida em outros lugares. Esse processo otimiza o aproveitamento dos diferentes potenciais energéticos do país, aumentando a eficiência e reduzindo os custos.

Parte do Brasil, no entanto, não está conectada ao SIN. São cerca de 250 localidades - a maior parte na Região Norte -  que são atendidas por meio de geradores instalados próximos dos pontos de consumo (sistemas isolados) ou ainda que não dispõem de energia elétrica.

De maneira geral, o funcionamento do sistema elétrico está organizado em quatro processos:

1. Geração: produção da eletricidade a partir de fontes de energia, como hidráulica, térmica, eólica ou solar.
2. Transmissão: transporte de grandes volumes de energia entre os pontos de produção e distribuição, por meio de linhas de transmissão em alta tensão.
3. Comercialização: relações de compra e venda de energia entre produtores, distribuidores e consumidores.
4. Distribuição: entrega de energia elétrica para a maioria dos consumidores finais por meio de redes em média e baixa tensão.

Quais são as fontes de energia usadas no país

Matriz elétrica brasileira 

Fonte: Empresa de Pesquisa Energética (EPE): Balanço Energético Nacional 2020 - Ano base 2019. Relatório Síntese. 

A maior parte da energia elétrica usada no Brasil é produzida por meio de usinas de fontes renováveis. Trata-se de recursos como a água, o sol e o vento, que são disponibilizados pela natureza de maneira contínua (a não ser em caso de desequilíbrio ambiental muito severo, como secas intensas que prejudicam a disponibilidade de água nas hidrelétricas). A biomassa, matéria orgânica de origem vegetal ou animal, também é considerada renovável, embora sua disponibilidade dependa, na maioria dos casos, de cultivos agrícolas (ex. cana-de-açúcar).

As fontes não renováveis, por sua vez, são aquelas que provêm de recursos que se encontram em quantidades limitadas na natureza e se extinguem com a sua utilização, como os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) e o urânio (combustível das usinas nucleares). De maneira geral, essas fontes têm impacto ambiental superior ao das fontes renováveis, como a produção de poluentes (exemplo: gases causadores de efeito estufa e lixo radioativo).

Mercado livre de energia

Grandes consumidores de energia podem comprá-la diretamente dos geradores, por meio do mercado livre. Existente há pouco mais de duas décadas, esse modelo tem permitido importantes reduções de custos para indústrias e outros consumidores de grande porte.

A perspectiva é que, dentro de alguns anos, consumidores de pequeno porte - inclusive residenciais - também possam comprar energia no mercado livre. O processo deve ser contemplado na legislação em favor da modernização do setor. 

A expectativa é que essa abertura do mercado promova avanços no setor, garanta uma adaptação do setor às evoluções tecnológicas em curso no mundo e permita uma participação mais ativa dos consumidores nas decisões sobre suas condições de uso de energia, bem como reduza os custos finais da eletricidade.

O Idec participa ativamente das discussões sobre o tema. Suas principais preocupações em relação ao assunto são os riscos do processo de contratação (que podem resultar em custos elevados para os consumidores) e os potenciais danos decorrentes da assimetria de informações entre os diferentes agentes. Vale ressaltar que, mesmo no mercado livre, o consumidor residencial continuará ligado à distribuidora, responsável pela entrega da energia.