Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Compulsório sobre Combustíveis

Em andamento

Início: 

12/03/1992

Parte Autor: 

Tiago Nunes Lima

Parte Réu: 

União

Processo: 

1999.61.00.025163-7

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

12/03/1992

Parte Autor: 

Clodoaldo Fracassi e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

2000.03.99.021130-5

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando a devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

15/03/2002

Parte Autor: 

Gilberto Bensi e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

2001.03.99.011817-6

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

28/02/1992

Parte Autor: 

Décio Gilberto Natrieli e outros

Parte Réu: 

União Federal

Processo: 

94.03082813-7

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

28/02/1992

Parte Autor: 

Paulo Edson de Noronha e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

95.03072897-5

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Encerrado

Início: 

06/11/2001

Parte Autor: 

João Baptista Covelli e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

2000.61.00.029855-5

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando a devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

03/11/1999

Parte Autor: 

IDEC

Parte Réu: 

União Federal

Processo: 

1999.61.00053187-7

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

03/11/1999

Parte Autor: 

Manoel Felix de Lima e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

1999.61.00.053188-9

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

18/02/1992

Parte Autor: 

Ricardo do Carmo Chopis e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

2002.03.99.016672-2

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

10/09/1992

Parte Autor: 

José Amarildo Costa e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

2001.03.99.020845-1

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Páginas

Subscrever RSS - Compulsório sobre Combustíveis