Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Compulsório sobre Combustíveis

Encerrado

Início: 

18/11/1992

Parte Autor: 

Romolo Pagano e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

92.0090182-4

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

10/11/1992

Parte Autor: 

Maria Celia Holmo Zancheta e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

92.0090183-2

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

18/11/1992

Parte Autor: 

Eneyda Asquino e outro

Parte Réu: 

União

Processo: 

92.0090180-8

Origem: 

Brasília

Objeto: 

Ação visando a devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

18/11/1992

Parte Autor: 

Raimundo Nonato Mota e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

1999.03.99.065842-3

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

08/01/1992

Parte Autor: 

Sérgio de Mello e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

2000.03.99.026852-2

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

08/01/1992

Parte Autor: 

Benedicto Pereira e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

9333976-1

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

08/01/1992

Parte Autor: 

Mario Iwao Kohatsu e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

92.0002183-2 (2003.61.00.016021-2)

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando a devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

08/01/1992

Parte Autor: 

Elvira Vacari Castello e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

19990399011042-9

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Em andamento

Início: 

06/12/1991

Parte Autor: 

Sergio Fernandes e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

1999.03.99.006530-8

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Já foi pedido expedição de ofício requisitório e também já foram habilitados os herdeiros dos dois co-autores falecidos, Raul de Souza Guimarães e Sérgio Eigenheer do Amaral.

Encerrado

Início: 

06/12/1991

Parte Autor: 

Flávio Borges e outros

Parte Réu: 

União

Processo: 

910733555-5

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação visando à devolução dos valores pagos a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de combustível, instituído pelo Decreto-Lei 2.288/86 e vigente no período entre 23/07/1986 e 18/10/1988.

Páginas

Subscrever RSS - Compulsório sobre Combustíveis