Raramente paramos para pensar que certas atitudes que tomamos contribuem para o dese-quilíbrio ambiental ou associamos nossas opções de uso de bens e serviços aos processos de exploração dos recursos naturais.

 

A segunda edição desse Manual dá continuidade às as ações de difusão de padrões sustentáveis de consumo no Brasil que vêm sendo conduzidas pelo Idec, pela Consumers International, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação.

Publicação realizada pelo Idec com o apoio do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor),  da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 

 

O objetivo desse trabalho é incentivar a participação das organizações de defesa do consumidor na regulação. Aborda a importância da participção social e a incidência dessas orgnizações nos processos regulatórios, conceitos relativos a esse campo, principais canais de participação e monitoramento de legislações pertinentes às quatro agências reguladoras nacionais que são objeto do Banco de Dados de Monitoramento da Regulação: Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Por fim, apresenta um tutorial sobre o banco de dados.