Algumas atividades são frequentemente confundidas com relações de consumo. A seguir, damos alguns exemplos do que não é amparado pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Entre eles, estão problemas com cobrança indevida na multa de trânsito, por exemplo, ou problemas com o pagamento do aluguel.
Em breve o portal do Idec ficará mais moderno e eficiente. Além da mudança no visual, o conteúdo está sendo reorganizado, reformulado e ampliado a fim de aperfeiçoar o relacionamento on-line do Instituto com seus associados e com os consumidores em geral. A novidade está prevista para entrar no ar ainda esse mês.
Os bastidores da concessão de patentes de medicamentos
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Até 2012, macarrões instantâneos, pães de forma e bisnaguinhas deverão ficar menos salgados. Para aproximar o consumidor dessas mudanças, o Idec analisou produtos de diversas marcas e constatou que em muitos casos, mesmo com reduções o alimento ainda conterá mais sódio do que o recomentado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
A cada dia o número de carros nas grandes cidades só aumenta. Somente em São Paulo são aproximadamente seis milhões de automóveis contribuindo com 60% de todos os 15,7 milhões de toneladas de CO2 geradas anualmente na capital. Uma boa saída para reduzir a poluição é utilizar meios alternativos de locomoção - como a bicicleta e o transporte público, que em média leva 26 vezes mais pessoas que um carro com praticamente a mesma quantidade de combustível.
Sem álcool, mas não totalmente. Com um teor de 0,3 a 0,38 g e álcool por 100g de bebida, a cerveja Kronenbier trazia no rótulo a inscrição “sem álcool”. Mas por decisão da 3º Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) isso deve mudar. Para o STJ, deixar de informar a presença de álcool na bebida desrespeita o direito à informação clara e adequada ao consumidor.
Pesquisa verificou que os maiores bancos do País ainda engatinham quando o assunto é Responsabilidade Social Empresarial. A maioria se limita a seguir os parâmetros obrigatórios por lei para as políticas adotadas com relação aos consumidores, trabalhadores e critérios socioambientais para financiamentos.
A opção do Governo Federal pelo padrão japonês de TV digital não é favorável ao consumidor por não ampliar a concorrência. Por outro lado, é tecnicamente favorável aos interesses das emissoras de TV aberta, pois, além de não privilegiar a multiplicação dos canais e a decorrente ampliação do conteúdo, bloqueia a entrada das empresas de telefonia na área.
Desde dezembro do ano passado, o governo brasileiro é obrigado a pagar as despesas de acompanhante em partos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O prazo máximo para adequação dos hospitais públicos e conveniados à medida vai até junho.
