ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou nesta quinta-feira (26) ofício para diversos órgãos públicos, entidades do setor de mobilidade, defensorias públicas, Ministério Público, associações de secretários municipais, associações de prefeitos e associação das empresas de transporte coletivos nacionais em defesa da manutenção reduzida do serviço de transporte coletivo durante a pandemia de coronavírus. 

Especial Pandemia de Coronavírus: Informação segura para sua saúde e para seus direitos​

No documento, o Instituto ressalta a necessidade de adoção de medidas para manter o mínimo do serviço de transporte público coletivo em funcionamento nas cidades e regiões metropolitanas. A medida visa garantir o acesso da população aos serviços essenciais e dos trabalhadores destes serviços aos seus locais de trabalho, o deslocamento das pessoas em situação de emergência ou que necessitam de atendimento médico e a seguranças dos profissionais que atuam na prestação dos serviços de transportes e usuários do sistema em geral.

“Recebemos com muita preocupação o anúncio feito por algumas prefeituras com a intenção de paralisar totalmente o transporte coletivo em seus municípios. Toda a população, em especial a mais vulnerável, poderá ser muito prejudicada se essas ações realmente forem adotadas”, alertou o coordenador do programa de mobilidade urbana do Idec, Rafael Calabria.

O Instituto ressaltou que embora a situação seja muito grave, e a recomendação expressa para o que as pessoas não deixem suas casa seja a mais acertada neste momento, não é possível fazer a limitação do deslocamento das pessoas pelo sistema de transporte público. “O correto é atuar pela redução de deslocamento das pessoas suspendendo atividades econômicas e sociais, e dando alternativas de renda aos autônomos e outras pessoas que necessitam se deslocar para a manutenção da renda familiar”, completou Calabria. O Idec aponta ainda a necessidade de se usar recursos públicos para se manter o serviço, embora a queda de passageiros deva ser equilibrada com a diminuição da oferta de ônibus.

Outra sugestão apresentada pelo Idec foi a adoção de medidas de incentivo ao uso da bicicleta como alternativa para reduzir a lotação dos veículos de transporte coletivos, como está sendo colocado em prática em cidades como Bogotá (COL) e Cidade do México.

Veja outras propostas: 

• Não suspensão de gratuidades para idosos, 
• Cuidado com a saúde dos trabalhadores dos transportes;
• Disponibilização de informação ao usuário com as novas frequências de ônibus;
• Instalação de equipamentos de álcool em gel em terminais, pontos, estações e veículos;
• Limpeza e higienização dos veículos e vagões em cada viagem;
• Redução da velocidade veicular em toda a cidade pois o tráfego reduzido pode aumentar a velocidade e da insegurança.

As recomendações fazem parte de um conjunto de solicitações feitas pelo Idec nesta semana para que, além da manutenção dos transporte público, outros serviços essenciais à população - como o abastecimento e fornecimento de água, energia elétrica, gás, telecomunicações - não sejam suspensos durante a pandemia.

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