Em abril, o Idec visitou a Prefeitura de Maricá, no Rio de Janeiro, e conversou com membros da Empresa Pública de Transportes, da Secretaria de Desenvolvimento do município, além de representantes do gabinete do prefeito, para entender como funciona o sistema de ônibus da cidade e discutir melhorias.

A visita faz parte de uma pesquisa realizada por Rafael Calabria, especialista em Mobilidade Urbana do Idec, a cidades brasileiras com transporte gratuito municipalizado ou com gestão estatizada.

Maricá, localizada a 60 quilômetros da capital fluminense, foi o primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer ônibus gratuito. Desde dezembro de 2015, a Prefeitura assumiu a execução do serviço de transporte estatizado e com tarifa zero.

No entanto, esse modelo é operado em apenas uma parte da cidade e, nas demais regiões, o transporte é realizado por uma empresa privada. Segundo a Prefeitura, com o encerramento do atual contrato, o sistema estatizado deve ser implementado definitivamente em toda a cidade, com a vantagem de maior transparência e redução de custos.

Maricá é a maior cidade do País com o sistema de transporte gratuito implantado, com um investimento de R$15 milhões anuais. No momento, a Prefeitura está elaborando o georreferenciamento das 15 linhas do serviço, e prevê uma verba de R$10 milhões para a construção da sede e de uma garagem da empresa, além da compra de novos ônibus.

Para o pesquisador do Idec, o sucesso do projeto é atestado pelo intenso uso verificado dos ônibus da cidade, e pelo crescimento da demanda pela população, como apontado pela Prefeitura, diferente de cidades onde há cobrança de tarifa. “Acredito que esta seja a cidade brasileira que conseguiu implantar o projeto de transporte gratuito de forma mais organizada e transparente. Os gestores da cidade defendem de forma bastante embasada e positiva o serviço”, explica.

Pesquisa sobre transporte municipal com gestão estatal

Segundo a Lei Federal de Mobilidade Urbana e a Constituição Federal, o serviço de transporte pode ser operado de duas formas nas cidades: ou por concessão a uma ou mais empresas privadas, que executarão o serviço organizado pela prefeitura - como ocorre em grande parte dos municípios brasileiros; ou diretamente pela prefeitura com uma empresa pública ou autarquia organizando e executando o serviço.

Embora ocorra em diversas cidades pelo País, os sistemas de transporte municipalizados ou estatizados costumam predominar em cidades menores, como em Agudos (SP) e Araras (SP), que também receberam visita de representante do Idec. Por esse motivo, a sociedade costuma ter menor conhecimento desses modelos.

Como a iniciativa transporte gratuito é bastante rara no país, e seus impactos não foram estudados o suficiente, o Idec está estudando o sistema para buscar elementos para ampliar o debate das formas de gestão de transporte público e política tarifária no País.

“Nas visitas às cidades, identificamos que há uma boa aceitação dos usuários do sistema municipalizado e que já existe um altíssimo uso dos sistemas gratuitos. Isso evidencia que a tarifa é um elemento que limita profundamente o acesso dos usuários ao serviço, principalmente considerando os altos custos que são aplicados nas cidades do país”, analisa Calabria.

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