O ano de 2022 trouxe aumentos significativos para o bolso dos consumidores brasileiros. Comida, gasolina, botijão de gás e energia elétrica sofreram alguns dos impactos mais significativos. E agora, também, os planos de saúde.

Em contrapartida, os anos pandêmicos foram de intenso crescimento econômico para as operadoras de planos de saúde. De acordo com dados da própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em seus “Boletins Covid-19”, com dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia, o desempenho econômico do setor foi favorável para as empresas, especialmente em 2020. Embora o saldo já seja favorável para as empresas, a ANS aprovou um reajuste de 15,50% para os planos de saúde individuais neste ano, o maior já feito pela Agência - e que impactará diretamente milhões de usuários.

Em 2021, os planos de saúde sofreram reajuste negativo de 8,19%, mas é importante lembrar que nesse ano os consumidores pagaram uma cobrança retroativa de reajustes - os valores suspensos em 2020 durante o primeiro ano de pandemia. 

Em pesquisa realizada pelo Idec em 2021, o instituto verificou que a população usuária desses serviços lidou com aumentos da ordem de até 50% durante o ano de 2021. Ou seja, o desconto foi neutralizado pela recomposição. 

A aprovação do reajuste de operadoras de saúde pela ANS vem em um momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento dos preços de alimentos, serviços e do custo de vida em geral da população. Com o bolso mais vazio, as pessoas se veem em um cenário preocupante de endividamento e, sobretudo, de vulnerabilidade.

“Causa espanto um percentual tão elevado, considerando que nos últimos anos os lucros aumentaram, com entrada de consumidores no mercado durante a pandemia. A questão é que essa metodologia foi pensada para situações de normalidade sanitária. O comportamento dos custos na pandemia foi extremamente atípico, o que demandaria uma reavaliação do reajuste deste ano”, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec. 

Em um período ímpar da história mundial, mais de 11 milhões de pessoas se viram desempregadas e desestabilizadas. O Idec alerta para a incapacidade dos consumidores de arcar com ainda mais gastos nesse cenário. Aumentar o valor dos planos de saúde agora é colocar lucros acima de vidas. 

Cenário desfavorável

A situação ainda tem mais um agravante: a sobrecarga no sistema público de saúde. A saída pública para o problema da saúde no país, o SUS (Sistema Único de Saúde), historicamente subfinanciado, sofreu duros golpes ao assumir a linha de frente da pandemia e levará anos para se reestruturar - isso somente se tiver o financiamento adequado -, o que se revela inviável frente ao teto de gastos que hoje é aplicado.

“As dificuldades de pagamento do consumidor nesse contexto são ainda mais desesperadoras, uma vez que sabemos o quanto o SUS está combalido por ter sido linha de frente no enfrentamento à Covid-19. A pressão é por abdicar de outros bens essenciais para pagar a mensalidade”, diz Carlota Aquino Costa, diretora executiva do Idec.

Opções para os consumidores

Com a lamentável aprovação do reajuste de planos de saúde pela ANS, é importante que consumidores e consumidoras possam se precaver de abusos por parte das operadoras. Por isso, apresentamos algumas alternativas para confirmar se a aplicação percentual está de fato correta.

O primeiro passo é verificar se o índice aplicado é o mesmo autorizado pela ANS e se as razões do aumento estão bem justificadas. Caso sua operadora aumente o valor do plano para acima do teto, efetue uma denúncia à ANS.

Além da reclamação com os canais diretos de atendimento ao consumidor e com a própria ANS, você também pode optar por outras alternativas para diminuir o valor da mensalidade e manter a cobertura de atendimento. Confira:

1. Migração ou downgrade: a mudança para um plano mais econômico pode ser solicitada a qualquer momento por usuários de planos individual, familiar ou coletivo por adesão (contratado via sindicato, associação de classe, etc.). Apenas planos empresariais não contam com essa opção. 
2. Avaliar a troca de plano por meio da portabilidade de carências: a possibilidade de mudar de plano de saúde sem ter de cumprir novas carências - aquele prazo em que o consumidor não tem acesso a procedimentos como consultas, exames, cirurgias e parto. Com essa opção, consumidores podem levar para o novo plano os prazos de carência que cumpriram no plano anterior. Confira as regras de portabilidade no site do Idec. 
3. Cancelamento do contrato: é bem possível que a manutenção do plano de saúde esteja difícil já há bastante tempo e você, consumidor, esteja cogitando fazer o cancelamento. Para isso, existem algumas regras que podem facilitar o fim do contrato, como por exemplo, utilizar os canais da empresa de plano de saúde e não interromper o pagamento antes do cancelamento ser efetuado.  Isso pode evitar dores de cabeça no futuro. Além disso, o Idec disponibiliza, para quem tem interesse, um guia para a utilização do Sistema Único de Saúde.  SUS é um direito nosso e pode ser acessado por qualquer cidadão.
4. E quem tem plano coletivo? O reajuste máximo anunciado pela ANS vale apenas para os contratos de planos de saúde individuais ou familiares. Os contratos coletivos empresariais, de adesão ou de Microempreendedor Individual (MEI). Se você teve problemas com reajuste elevado em um plano coletivo, pode tirar dúvidas também aqui.