NOTIFICAÇÃO Manifestação completa à ANPD e Senacon acerca da alteração dos termos de uso e política de privacidade do WhatsApp Autores: Teresa Liporace, Diogo Moyses, Juliana Oms, Michel Souza, Christian Printes, Igor Britto, Camila Leite Contri, Fabio Pasin, Julia Catão, Larissa Rosa, Nágila Oliveira, Luã Cruz NOTIFICATION FOR WHATSAPP Complements to the contribution on the change in the WhatsApp terms of use and privacy policy to ANPD and Senacon Authors: Teresa Liporace, Diogo Moyses, Juliana Oms, Michel Souza, Christian Printes, Igor Britto, Camila Leite Contri, Fabio Pasin, Julia Catão, Larissa Rosa, Nágila Oliveira, Luã Cruz NOTIFICATION Complements to the contribution on the change in the WhatsApp terms of use and privacy policy to ANPD and Senacon Authors: Teresa Liporace, Diogo Moyses, Juliana Oms, Michel Souza, Christian Printes, Igor Britto, Camila Leite Contri, Fabio Pasin, Julia Catão, Larissa Rosa, Nágila Oliveira, Luã Cruz NOTIFICAÇÃO Recomendações iniciais do Idec à ANPD, Senacon e MPF-CADE acerca da alteração dos termos de uso e política de privacidade do WhatsApp Autores: Teresa Liporace, Diogo Moyses, Juliana Oms, Michel Souza, Christian Printes, Igor Britto e Camila Leite Contri NOTIFICATION FOR WHATSAPP Complementary statement to MPF-CADE regarding changes to the terms of use and privacy policy of WhatsApp Authors: Diogo Moyses, Michel Souza, Camila Leite Contri, Juliana Oms, Christian Printes MANUAL Manual prático de adequação à Lei de Proteção de Dados para organizações da sociedade civil Autores: Maraísa Rosa, Rafael Zanatta, Bárbara Prado Simões, Diogo Moysés MANUAL Manual prático de adequação à Lei de Proteção de Dados para micro e pequenas empresas Autores: Maraísa Rosa, Rafael Zanatta, Bárbara Prado Simões, Diogo Moysés GUIA Reconhecimento facial e o setor privado: Guia para adoção de boas práticas Autores: Bárbara simão, Nathalie Fragoso, Diogo Moysés, Juliana Oms, Francisco Brito Cruz, Heloísa Massaro e Dennys Antonialli NOTA TÉCNICA Manifestação enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor sobre uso de reconhecimento facial pela Hering, 2020 Autores: Michel Souza, Juliana Oms, Bárbara Simão, Diogo Moyses e Christian Pires RELATÓRIO DE PESQUISA Autoridade de Proteção de Dados na América Latina: Um estudo dos modelos institucionais da Argentina, Colômbia e Uruguai, 2019 Autores: Bárbara Simão, Juliana Oms e Livia Torres NOTA TÉCNICA Análise sobre a Medida Provisória 869 que cria a Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, 2019 Autores: Bárbara Simão, Livia Torres e Juliana Oms PARECER TÉCNICO IRIS sobre a ACP da ViaQuatro, 2019 Autores: Davi Teofilo, Lahis Kurtz, Odélio Porto Jr., Victor Vieira INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ViaQuatro e o uso de reconhecimento facial no metrô de São Paulo, 2018 Autores: Rafael Zanatta, Michel Souza, Christian Pires, Bárbara Simão, Juliana Oms e Lívia Torres NOTA TÉCNICA Proteção de dados pessoais e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, 2018 Autores: Rafael A. F. Zanatta, Bárbara Simão e Juliana Oms ARTIGO DE OPINIÃO Lei de dados pessoais: o golaço brasileiro?, 2018 Autores: Rafael A. F. Zanatta, Bárbara P. Simão, Juliana Oms e Henrique Meng NOTA TÉCNICA Technical note on the approval of the personal data protection law in the Brazilian Chamber of Deputies, 2018 Autores: Rafael A. F. Zanatta, Bárbara Simão, Juliana Oms e Henrique Meng APRESENTAÇÃO NA ANATEL O debate regulatório da proteção de dados pessoais, 2018 Autores: Rafael A. F. Zanatta ARTIGO DE OPINIÃO O que há de errado com o novo cadastro?, 2018 Autores: Rafael A. F. Zanatta e Teresa Liporace ARTIGO DE OPINIÃO O ‘efeito Zuckerberg’ no Senado: uma lei de dados no forno?, 2018 Autores: Rafael A. F. Zanatta, Bárbara P. Simão, Juliana Oms e Henrique Meng RELATÓRIO DE PESQUISA Aplicativos para consultas médicas e direito dos consumidores - uma análise qualitativa, 2018 Autores: Rafael A. F. Zanatta, Bárbara P. Simão, Ana Carolina Navarrete, Juliana Oms e Henrique Meng ESTUDO Pontuação de crédito e direitos dos consumidores: o desafio brasileiro, 2017 Autor: Rafael Zanatta ESTUDO Por trás da pontuação de crédito: conheça seus direitos, 2017 Autores: Rafael Zanatta e Victor Veloso ARTIGO A nova batalha em torno da Proteção de Dados Pessoais no Brasil: o que defendem diferentes atores? (em TIC Domicílios 2016), 2017 Autores: Rafael Zanatta RELATÓRIO DE PESQUISA Consentimento Forçado? Uma avaliação sobre os novos termos de uso do WhatsApp e as colisões com o Marco Civil da Internet, 2016 Autores: Rafael Zanatta ARTIGO Personal Data Protection and International Data Flows: the case of Brazil (em livro da UNCTAD: Data protection regulations and international data flows: Implications for trade and development), 2016 Autores: Rafael Zanatta CARTA ABERTA Carta aberta à Comissão Especial de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais da Câmara dos Deputados, 2016 Autores: Elici Bueno e Rafael A. F. Zanatta APRESENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Proteção de dados pessoais no Brasil: o que avançar?, 2016 Autores: Rafael A. F. Zanatta APRESENTAÇÃO Novas tecnologias e aplicações na Saúde: II Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, 2011 Autores: Guilherme Varella
