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Audiência Pública na Assembleia de SP debate alimentação escolar

Projeto de lei que cria o "Plano Estadual de Alimentação Escolar" foi anunciado na ocasião

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Atualizado: 

15/05/2019
Audiência Pública na Assembleia de SP debate alimentação escolar

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 23 de abril, deputados estaduais e federais, nutricionistas, estudantes e professores, dentre outros representantes da sociedade civil, discutiram as mudanças que estão acontecendo no cardápio das escolas do estado.

A audiência, convocada pela deputada estadual Professora Bebel, aconteceu em decorrência das mudanças feitas nos últimos meses pelo Governo de São Paulo, que tem alterado a merenda servida aos alunos da rede estadual, substituindo alimentos in natura por alimentos processados e ultraprocessados que estavam progressivamente sendo retirados do cardápio escolar para melhor a qualidade das refeições.

Durante a audiência, a nutricionista Giorgia Castilho, ex-coordenadora do programa Cozinheiros da Educação da SEE (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) apresentou uma sugestão de minuta de projeto de lei que cria o "Plano Estadual de Alimentação Escolar" para estimular o consumo de alimentos in natura e de orgânicos, limitando a compra de produtos ultraprocessados.

O projeto tem como principais objetivos garantir o cumprimento do direito humano à alimentação adequada e saudável, além de restringir a aquisição de alimentos ultraprocessados e processados a 30% dos recursos financeiros destinados à execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em São Paulo.

De acordo com o especialista em políticas públicas do Idec, Renato Barreto, que acompanhou a audiência, é necessário e urgente que sejam implementadas políticas públicas para estimular o consumo de alimentos in natura nas escolas.

“O Idec irá contribuir para o aperfeiçoamento do projeto de lei e apoiar a criação do Plano Estadual de Alimentação Escolar para o Estado de São Paulo”, afirma.

Mudanças na merenda escolar

Em março deste ano, a pedido do jornal Folha de São Paulo, a nutricionista e líder do programa de alimentação saudável do Idec, Ana Paula Bortoletto, analisou os cardápios de fevereiro deste ano e os de 2018 para verificar as mudanças.

Foram avaliadas como mais adequadas as receitas do ano anterior, por se basearem primordialmente em alimentos in natura. “As receitas atuais têm uma monotonia maior. Nas de antes, havia maior diversidade, e o preparo também era mais detalhado”, informa ao jornal.

A matéria ainda reitera que as mudanças na merenda escolar vão contra o Guia Alimentar para a População Brasileira, referência nacional elaborada pelo Ministério da Saúde, que orienta as pessoas a optarem por refeições caseiras e evitarem produtos que dispensam preparação culinária, como os temperos prontos que estão sendo utilizados nas merendas escolares da rede estadual.

 

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