O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e outras organizações da sociedade civil participaram nesta terça-feira (14) do café da manhã agroecológico no Senado, marcando a resistência ao Pacote do Veneno e celebrando 15 anos da FPSAN (Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional). O objetivo principal do evento foi levar as principais demandas sobre o uso de agrotóxicos no Brasil para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e denunciar o tamanho retrocesso que é a tramitação do Pacote do Veneno, como é conhecido o Projeto de Lei 1459/2022 no Brasil. 

O presidente recebeu uma cesta com produtos agroecológicos e uma carta assinada por mais de 30 organizações, reivindicando que cumpra a promessa de dar um trâmite democrático ao Pacote do Veneno nas comissões do Senado. “Algo que nos toca muito, são 33 milhões de brasileiros passando fome, isso há de nos despertar a renovar a preocupação com esse tema que é o mais relevante pra nação pra ajudar a combater a fome com qualidade de alimentos", disse Pacheco, que julgou legítimos os pontos levados pelo conjunto de organizações. As organizações continuarão vigilantes e demandando para que a matéria seja de fato distribuída e discutida nas demais comissões.  

Conheca o PL 1459/2022, o Pacote do Veneno:

O pacote propõe profundos retrocessos no marco regulatório dos agrotóxicos, com graves consequências para a sociedade, o meio ambiente e a agricultura brasileira. No dia 1º de junho de 2022, ele foi encaminhado à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Apesar do texto abordar as temáticas de saúde e meio ambiente, a matéria não foi enviada para apreciação das Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Sociais, o que viola a possibilidade de debate mais amplo e legítimo que o tema demanda. 

"Um projeto com tantos impactos quanto esse precisa ser debatido de forma exaustiva pela sociedade antes de ser aprovado. Nos últimos anos, o Brasil vem flexibilizando cada vez mais o uso de agrotóxicos. Isso precisa parar", disse o coordenador do Programa de Consumo Sustentável do Idec, Rafael Rioja, que esteve no café desta terça. 

No encontro, foi entregue uma carta assinada por diversas organizações de defesa dos direitos humanos e meio ambiente, que pode ser lida na íntegra nesse link.

Na próxima semana, dia 23 de junho, o Idec voltará ao Senado em Audiência Pública na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) para levar argumentos contrários ao Projeto. Em pesquisa divulgada no anos passado pelo Instituto, constatou-se que os resíduos de agrotóxicos permanecem até em produtos ultraprocessados, como bisnaguinhas, bolachas recheadas, biscoito de água e sal, cereais matinais, bebidas de soja e salgadinhos. Foram 27 produtos analisados, divididos em oito categorias. Dessas, seis apresentaram  resíduos de agrotóxicos. Veja os resultados aqui