O setor elétrico no Brasil possui uma série de problemas. Alguns dos mais importantes são:
- Preços altos: a energia elétrica no país é muito cara. De 1995 a 2017 as tarifas subiram 50% acima da inflação. Hoje a conta de luz do brasileiro é a quinta mais alta do mundo1.
- Baixa qualidade: a qualidade do fornecimento de energia deixa a desejar para 47,5% dos consumidores2.
- Falta de acesso: 500 mil domicílios brasileiros não têm acesso a esse serviço que é um direito essencial.
- Falta de transparência: os consumidores não têm acesso fácil aos dados sobre a qualidade da distribuição de energia, composição e tributação da tarifa e do serviço. Sem essas informações, fica impossível reivindicar um serviço melhor ou reclamar de custos indevidos na conta de luz.
- Falta de sustentabilidade: hoje, a principal fonte de energia do país é a hidrelétrica, ou seja, usinas movidas à água. Outras fontes de energia (ou matrizes de energia) renováveis, como a eólica (movida pelo vento) e a solar ainda custam muito caro no país.
- Baixa exigência de eficiência energética de produtos: o governo brasileiro exige um desempenho muito baixo dos equipamentos eletrônicos no que diz respeito à economia de energia. Isso significa que, em outros países, uma geladeira ou um ar-condicionado, por exemplo, para serem vendidos, devem consumir bem menos energia do que aqui. Quanto mais ineficiente um aparelho, mais alta a conta de luz e maior a emissão de gases do efeito estufa.
1 De acordo com estudo do Instituto Ilumina
2 Segundo o Relatório Luz 2018
MAS POR QUE O PREÇO DA CONTA DE LUZ É ALTO?
São várias as razões que levam a isso. Mas, existem duas principais:
RISCOS DO NEGÓCIO
A energia no Brasil é produzida, transmitida e distribuída por diferentes empresas privadas, mistas e públicas. Essas atividades envolvem riscos que podem torná-las mais baratas ou caras para serem executadas. Todos esses riscos são repassados aos consumidores, que pagam pelo prejuízo enquanto as empresas garantem seus lucros.
Por exemplo, nos períodos de seca, as usinas hidrelétricas geram menos energia. Assim, as termelétricas, que têm um custo de operação mais alto, são acionadas. É o consumidor que paga por isso, através das bandeiras amarela e vermelha na conta de luz.
O correto seria que as dificuldades do negócio fossem distribuídas entre os vários segmentos que compõem o sistema de energia nacional.
SUBSÍDIOS E TRIBUTOS
Atualmente, mais de 40% do valor da conta de luz é composto por subsídios e tributos (16% e 28% respectivamente). Ou seja, não diz respeito à energia que você consome.
Os subsídios, também chamados de encargos, são benefícios concedidos pelo governo a empresas e setores da população. Têm o objetivo de diminuir o preço da energia e incentivar políticas no setor. Ou seja, pagamos mais na conta de luz para que segmentos empresariais e a população de baixa renda possam pagar menos.
A quantidade e valor de subsídios pagos na conta de luz aumentaram muito nos últimos anos. Assim, a fatura se tornou uma maneira para o poder público adquirir receita fácil, sem cumprir sua obrigação de planejar a geração e distribuição de energia.
Já os tributos são pagamentos obrigatórios feitos ao governo para garantir que ele desenvolva suas atividades. Na conta de luz incidem tributos federais (PIS e Cofins, com alíquotas de 1,65% e 7,6% respectivamente), municipal (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e estadual (o ICMS, que vai de 10% a 32% para os consumidores residenciais).
CONCLUSÃO
Em vez do governo federal fazer uma planejamento amplo do sistema elétrico, ele foi criando soluções soltas para resolver problemas pontuais. Isso acabou gerando desequilíbrios que se acumularam ao longo do tempo.
