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Cargos políticos no Brasil: quem vamos eleger e quais suas funções?

Nas eleições 2018, brasileiros elegem candidatos a seis cargos, sendo dois senadores

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Atualizado: 

27/09/2018
Cargos políticos no Brasil: quem vamos eleger e quais suas funções?

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

As eleições estão chegando e, por meio do voto, os brasileiros poderão escolher quem vai representá-los nas gestões nacional e estadual, na elaboração de leis e na aplicação do dinheiro público.   
  
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A votação será realizada em todo o país no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Neste ano, são seis os cargos que estão em disputa. Além de votar em presidente, governadores, deputados estaduais e federais, os eleitores também devem escolher dois senadores. As únicas funções que não serão renovadas são as de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Saber quais são os cargos disputados nas eleições é muito importante para votar de maneira consciente. Conheça as atribuições dos cargos em disputa no pleito deste ano, de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica. Confira!
 

Deputado Federal
Os deputados federais são os representantes do povo na Câmara dos Deputados. Sua atribuição principal é fazer leis de abrangência nacional, que podem até alterar a Constituição e fiscalizar os atos do presidente da República. A Câmara tem 513 deputados de todos os estados do País e do Distrito Federal, escolhidos por meio da eleição proporcional. Segundo o site da Câmara, o número é proporcional à população. Atualmente, cada unidade da federação pode eleger de oito a 70 deputados.

Deputado Estadual e Distrital
Deputados estaduais e distritais têm a incumbência de representar o povo na esfera estadual (Assembleia Legislativa) ou distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal). Suas funções são legislar, propor emendar, alterar e revogar leis estaduais, além de fiscalizar as contas do governo estadual. Os eleitos podem criar impostos estaduais, alterar a organização da Polícia Civil, Defensoria Pública e Ministério Público estaduais. Os deputados estaduais são escolhidos através da eleição proporcional e o seu número corresponde ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados para os estados que contam com até 12 representantes federais.

Senador
Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e têm a prerrogativa de propor, discutir e aprovar leis que vigoram em todo o País. São eles que aprovam o Orçamento da União, autorizam estados e municípios a contrair empréstimos com organismos internacionais e fixam o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios. Cada estado e o Distrito Federal são representados por três senadores. O Senado tem 81 membros, sendo que 54 serão renovados nestas eleições. As votações são alternadas porque o mandato de senador é de oito anos e, dessa forma, é garantido que em cada eleição seja renovada uma parte das vagas.
 
Governador
Para cada estado, há um governador, eleito também pelo sistema majoritário. Cabe a ele a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, buscando investimentos e obras federais. O governador também comanda a segurança e tem a tarefa de buscar investimentos e obras federais.
 
Presidente da República
Eleito pelo voto majoritário, o presidente é a principal autoridade do Poder Executivo, representante máximo do povo em uma república presidencialista. É responsável pelas decisões administrativas e pela aplicação das leis, gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais e propor leis.
Faz parte ainda de suas atribuições nomear os chefes dos ministérios, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e o advogado-geral da União, bem como conceder indulto e comutar penas.
 

Ordem de votação e cola eleitoral
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor fará a sua escolha na urna eletrônica.  A ordem de votação em 2018 será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador primeira vaga, senador segunda vaga, governador e presidente da República.

Como são vários cargos, é aconselhável levar uma “cola”, com os números dos escolhidos.

Mandatos duram de quatro a oito anos 
Os eleitos terão um mandato de quatro anos, de 2019 a 2022; exceto os senadores, contemplados com oito anos.
O presidente da República e os governadores de Estado poderão ser reeleitos para um único período subsequente. O mesmo se aplica ao vice-presidente da República e aos vice-governadores. Os senadores e deputados podem se reeleger sem limite do número de vezes.

Pesquisar bem para votar melhor
A tarefa de escolha é árdua e demanda muita pesquisa. Daí a necessidade de os eleitores lerem os planos de cada candidato, a orientação programática de seu partido e seu passado no Executivo e/ou Legislativo, além de eventual carreira no serviço público e na iniciativa privada.

Não é difícil encontrar informações na internet, mas é essencial acessar fontes confiáveis, como as páginas pessoais dos candidatos, dos partidos políticos, de Organizações Não-Governamentais, de Coletivos e da imprensa com tradição de credibilidade.

Hoje, também existem diversas plataformas online que ajudam você a decidir em quem votar de forma consciente. Entre elas, a Plataforma dos Consumidores do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que reúne dez propostas fundamentais para garantir os direitos dos consumidores. Acesse agora e confira quais candidatos têm mais a ver com um país mais justo!
 
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