O governo tem falhado no enfrentamento da crise hidroenergética e o País vive hoje um racionamento de energia via preços. Essa avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tende a se intensificar no próximo ano com a possibilidade de reajustes médios de 21,04% nas tarifas de energia elétrica dos brasileiros em 2022.

“A situação já é extremamente grave porque o custo das contas de luz está hoje em níveis insustentáveis. Na prática, o consumidor é obrigado a reduzir o consumo porque não tem condições de pagar a tarifa”, afirma o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite, acrescentando que o governo precisa assumir a gravidade dos problemas com a devida transparência e trabalhar por sua solução. 

A avaliação se refere à projeção divulgada pelo Estadão na última semana. A reportagem informou que documento interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que os efeitos da crise hídrica devem resultar em reajuste médio das tarifas de energia no país de 21,04% em 2022. Veja aqui o posicionamento do Idec ao jornal.

A perspectiva também reforça a precocidade da suspensão, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do programa de Resposta Voluntária da Demanda. “Causa grande espanto que, em meio à tal perspectiva, o ONS tenha suspenso o programa de RVD informando que a iniciativa não é mais necessária graças à melhora das condições hidroelétricas”, afirma o coordenador.

Conforme informações divulgadas pela imprensa, o programa vinha registrando ofertas da ordem de R$ 500 por MWh para redução de carga de grandes consumidores nos horários de maior demanda, enquanto o país segue despachando térmicas cujo custo fica próximo de R$ 2,5 mil por MWh.

O Idec também vê com grande preocupação a possibilidade de que o indício de reajuste médio elevado sirva de estímulo para a aprovação, por parte do governo federal, de novo empréstimo bancário para cobrir custos extraordinários do setor elétrico com geração térmica para as quais as bandeiras tarifárias não estariam sendo suficientes. O empréstimo seria de entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, com o objetivo de auxiliar na recuperação do caixa das concessionárias.

“Precisamos suspender esse tipo de prática e melhorar as regras do setor, de modo a diminuir os riscos de crises como a atual. O brasileiro já paga uma das tarifas mais elevadas do mundo e nada tem sido feito para reduzi-las, somente medidas paliativas para postergar eventuais repasses de custos”, destaca Leite, referindo-se aos empréstimos.

Na sua avaliação, o novo desequilíbrio de caixa das distribuidoras reforça a necessidade de modernização do setor elétrico, de modo que o modelo de formação de preços reflita de fato as condições de produção de energia a cada momento e cada agente setorial responda pelos riscos que agrega ao setor. “Precisamos de melhorias efetivas no setor elétrico, não apenas de ações paliativas que apenas posterguem os problemas”, completa o especialista.

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