O presidente da República, Michel Temer, retirou em 1º de agosto a indicação de Davidson Tolentino de Almeida para o cargo de diretor da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Tolentino é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção, arrecadação e estocagem de dinheiro ilícito.

Apesar de a substituição de Tolentino ser vista como uma vitória pelo Idec, Movimento Chega de Descaso, Associação dos Servidores e demais Trabalhadores da ANS e Associação Brasileira de Economia da Saúde, organizações que vinham rechaçando a escolha, o novo nome sugerido pelo presidente, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho segundo a imprensa, ainda não agrada as entidades.

Rebello é advogado e membro do conselho fiscal da Caixa, empresa que também comercializa planos de saúde. Além da indicação apresentar potencial conflito de interesses, as entidades afirmam que o escolhido não possui expertise necessária para ser diretor da agência, e ainda consideram que nesse aspecto a suposta nomeação não difere em nada da anterior.

“Conforme se verifica de seu histórico profissional, suas funções anteriores não guardam pertinência com o cargo, e, segundo consta de seu currículo resumido, sua experiência no Ministério da Saúde não chegou a dois anos na chefia de gabinete “, apontam as organizações em carta enviada à Presidência da República, Senado e Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

As entidades ainda chamam a atenção para o fato de a ANS ficar na mão de quatro advogados e um economista, sem a presença de nenhum profissional com formação na área da saúde. 

"Um dos argumentos para criação da ANS foi justamente de que a SUSEP [Superintendência de Seguros Privados] não teria condições de conferir a proteção assistencial necessária aos planos de saúde. Uma diretoria só com profissionais do direito e da economia, fica fragilizada sob a perspectiva da qualidade assistencial e se torna incoerente com a própria finalidade da agência" afirma Ana Carolina Navarrete, advogada e pesquisadora em saúde do Idec.

Reputação abalada

A ANS vem passando por um momento conturbado. Nos últimos meses, a agência vem sendo duramente questionadas por órgãos como TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério da Fazenda e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além disso, teve sua normativa de franquia e coparticipação suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Para as organizações, indicações inadequadas apenas agravam a crise de legitimidade em que se encontra a agência. “Nomeações nessa linha criam um sentimento de impotência institucional – ou seja, cidadãos sentem que não há instâncias às quais recorrer para lidar com os problemas que enfrentam, já que as instâncias existentes são permeáveis a interesses puramente privados ou político-partidários” pontuam.

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