O Idec e outras 12 organizações lançaram nesta segunda-feira (21) um manifesto pedindo que a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal rejeite a indicação de Rogério Scarabel para o cargo de diretor na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A sabatina do indicado está prevista para ocorrer às 9h de quarta-feira.

No documento enviado aos senadores, as entidades pedem ainda a substituição de outro indicado, Davidson Tolentino de Almeida, por envolvimento em suposto esquema de corrupção e por não apresentar expertise necessária ao exercício do cargo.

As indicações para as duas diretorias da ANS foram feitas pela Presidência da República em 17 de abril e já haviam sido contestadas pelo Idec e pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), em cartas enviadas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

No manifesto, as 12 entidades apontam que Scarabel atuou como advogado de empresas do setor em ações contra órgãos públicos reguladores da área de saúde, entre eles a ANS. Além disso, destacam que o indicado é sócio coordenador da área hospitalar e de saúde do escritório de advocacia Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, localizado em Fortaleza (CE).

Com o objetivo de pressionar os senadores, o Idec pede aos consumidores que enviem um e-mail para a presidente da CAS, a senadora Marta Suplicy (marta.suplicy@senadora.leg.br) ou para a comissão (cas@senado.gov.br) exigindo a rejeição de Scarabel.

Davidson Tolentino: investigado em esquema de corrupção

Contra Davidson Tolentino de Almeida pesa a informação de envolvimento em suposto esquema de corrupção, arrecadação e estocagem de dinheiro ilícito, segundo reportagem do Jornal Nacional, de 27 de abril. A matéria foi baseada em depoimentos à Polícia Federal de José Expedito Rodrigues Almeida, ex-assessor do senador Ciro Nogueira e do deputado Eduardo da Fonte .

Ainda de acordo com as entidades, o histórico profissional de Tolentino demonstra que ele não tem experiência ou formação na área da saúde, de seguros ou de planos de saúde. Em suas funções anteriores não há pertinência temática com o cargo. Segundo o relatório, sua experiência no Ministério da Saúde não chegou a dois anos.

As organizações enfatizam que indicado não preenche os requisitos do art. 5º da lei nº 9.986/2000, que exige reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade do cargo.

Assinam o manifesto, além do Idec e da Abrasco, a ACT Promoção de Saúde, a Academia Brasileira de Neurologia (ABN), a Associação Paulista de Medicina (APM), o Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais (MDC/MG), entre outras organizações.

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