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O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) encaminhou na última quinta-feira (18) uma notificação ao varejista Carrefour solicitando maiores informações sobre o uso de câmeras de reconhecimento facial em uma loja conceito em São Paulo. A iniciativa é vista com preocupação pelo Idec, uma vez que pode incorrer em uma série de violações dos direitos dos consumidores que frequentam a loja.
Logo ao ingressar no Carrefour, os clientes precisam selecionar entre o reconhecimento facial ou a leitura de QR Code, um código de barras que pode ser escaneado pela câmera do celular. Durante a compra, os itens selecionados pelos consumidores são identificados por frequência de rádio e, se confirmada a compra, os valores são descontados diretamente do cartão de crédito do cliente.
Segundo especialistas do Idec, o primeiro ponto de atenção é como o consumidor é informado sobre seus dados recolhidos e como os dados do cartão de crédito utilizados pela empresa são consentidos pelo cliente.
O pesquisador do Programa de Telecom do Idec, Diogo Moyses, alerta ainda sobre a possibilidade do compartilhamento do uso das informações por terceiros. “Como não fica claro o que a empresa fará com esses dados, o consumidor acaba ficando vulnerável a práticas duvidosas, como o compartilhamento de um banco de dados com terceiros, sem consentimento expresso”, sinaliza.
Por fim, o Idec questiona sobre os mecanismos de segurança utilizados pela empresa para proteger os dados dos consumidores e se há algum processo de anonimização das informações coletadas. Confira a carta na íntegra aqui.
Caso é semelhante ao da loja Hering
A notificação ao Carrefour possui um teor similar ao caso recente da loja Hering. Em fevereiro deste ano, o Idec notificou a empresa de roupas pedindo maiores esclarecimentos sobre coleta e tratamento de dados de clientes em uma "loja conceito" da marca.
O Instituto ficou em alerta pelo potencial que a prática adotada pela empresa tem para violar diversos direitos dos consumidores, como a proteção à segurança, o direito à liberdade de escolha e, principalmente, o direito à informação adequada e clara.
Recentemente, a Hering se pronunciou sobre os questionamentos do Instituto, e no momento, as respostas estão sendo avaliadas por especialistas do Idec.
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