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A atenção para Mobilidade Urbana ainda engatinha em todo o Brasil, os investimentos em infraestrutura não saem do papel, as tarifas sobem todos os anos e os problemas de transporte se multiplicam em todas as cidades. O Ministério das Cidades até começou a adotar, recentemente, algumas medidas para debater e planejar o tema, mas elas ainda são muito tímidas. No debate eleitoral, salvo raras exceções, a discussão também avançou muito pouco.
Mais Transporte: confira as nossas propostas para mobilidade urbana nas Eleições 2018
O Idec tem pautado os candidatos na busca, principalmente, por ferramentas mais efetivas de financiamento da infraestrutura de Transportes e do custo da tarifa. Também é importante que as candidaturas apresentem formas de fortalecer, no governo federal, o auxílio técnico e financeiro aos projetos de infraestrutura das cidades, principalmente as pequenas e médias, que não têm corpo técnico suficiente para o tamanho da tarefa. Por fim, o Idec também questiona os candidatos por propostas mais claras sobre diretrizes de priorização do transporte coletivo nas cidades e rodovias.
Porém, as propostas da maioria dos candidatos são superficiais, apenas ressaltando a importância da mobilidade, mas se esquivando de maiores compromissos, como se o tema fosse uma questão de responsabilidade total do município, o que não é verdade.
Apenas as propostas de Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) detalham e explicam suas propostas para ampliação dos investimentos em mobilidade urbana. Ciro destaca a criação de um fundo, baseado em títulos da dívida pública, para investimento em infraestrutura. Já Haddad menciona projetos que estão em andamento na Câmara Federal, como a aprovação da Cide. Boulos destaca a importância da criação de uma política de financiamento e um fundo amplo, e a necessidade de ser financiado o custo da tarifa.
As propostas de Álvaro Dias e João Goulart Filho são genéricas sobre o financiamento, destacando apenas e sua importância. Já os compromissos de Geraldo Alckmin e Marina Silva se apoiam muito no uso do setor privado, sem especificar como o setor público irá garantir a viabilidade dos contratos ou cumprir com a sua parte nas PPPs, resultando em propostas incompletas.
A necessidade de se ampliar o investimento em infraestruturas de Mobilidade Urbana é urgente. Isso foi ressaltado pela pesquisa do Idec publicada no começo de setembro, que demonstrou que as maiores capitais brasileiras não possuem infraestrutura ou prioridade adequada para os ônibus, não atingindo sequer 5% das suas vias. O Idec defende que é fundamental o governo federal ampliar o apoio e suporte financeiro na infraestrutura de transporte coletivo nas cidades e estados.
Quanto à assessoria técnica para viabilizar projetos de mobilidade urbana nos municípios, as propostas são mais robustas. Ciro, Haddad, Boulos e Marina apresentam diretrizes nesse sentido e mencionam a importância de criação de equipes responsáveis por essa tarefa ou articulação com entidades como o Ministério das Cidades, o DNIT e até a participação de órgãos técnicos, como o IPEA. As propostas de Geraldo Alckmin e João Goulart Filho também são coerentes, porém um pouco mais genéricas.
As diretrizes sobre priorização do transporte coletivo foram mais raras nos programas de governo, sendo mencionadas apenas por Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos e Fernando Haddad. Esses candidatos abordaram especificamente a importância de se democratizar e redistribuir o espaço viário e mencionaram a importância de infraestrutura simples e amplas, como faixas exclusivas de ônibus.
Dois candidatos, Ciro Gomes e Guilherme Boulos, recentemente assinaram a carta de compromisso da Plataforma dos Consumidores do Idec e ressaltaram seus compromissos com os temas levantados pelo Idec, além das propostas que já estavam citadas em seus programas de governo.
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