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Uma amostra dos candidatos que aderiram à Plataforma dos Consumidores do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), lançada em 30 de agosto, indica uma renovação dos nomes na política que defendem os direitos do consumidor-cidadão.
O Idec conversou com alguns deles para saber mais sobre suas principais preocupações e bandeiras. Procurou-se escolher nomes que representem cargos, estados e partidos diferentes. Além disso, optou-se por não entrevistar candidatos à reeleição, para trazer o debate de novas pautas que poderão surgir no Legislativo.
Visite a Plataforma dos Consumidores e confira os candidatos que já aderiram às reivindicações
Miriam Prochnow, candidata a senadora pela Rede de Santa Catarina, milita há cerca de 30 anos na área socioambiental. Para ela, “os direitos arduamente conquistados pela população brasileira têm sido alvo de ataques, principalmente da instância que existe para representar e ser a guardiã desses direitos, que é o Congresso Nacional”, diz.
Seu foco são questões relacionadas à garantia da saúde pública, ao maior controle do uso de agrotóxicos e aos processos de licenciamento ambiental, que têm produzido graves impactos à saúde e ao meio ambiente. Se eleita, pretende propor projetos que incentivem a mudança da matriz energética, trabalhar pela implantação de modais ferroviários para cargas e passageiros e continuar lutando pela defesa da agricultura orgânica e do ecoturismo.
Candidata a deputada federal pelo PROS do Mato Grosso, Gisela Simona foi por nove anos superintendente do Procon no estado. Atualmente, é advogada conciliadora da fundação. O objetivo prioritário dela é interferir no funcionamento das agências reguladoras.
“É um problema muito sério dos serviços essenciais”, diz a candidata. Para ela, as agências não podem ser comprometidas com o setor que devem monitorar. Gisela defende ainda que haja maior representação da população nas agências, para “haver equilíbrio” nas decisões.
Ruben Bias, candidato a deputado distrital pelo PSOL do Distrito Federal, foi o primeiro a aderir à Plataforma do Consumidor do Idec. “Eu me identifico muito com as pautas que colocam o interesse público acima do que é conveniente para grandes empresas”, afirma. Segundo ele, os poderes Executivo e Legislativo muitas vezes falham em zelar pelo cidadão.
Dentre os pontos relevantes do seu programa, destaca-se a luta pela alimentação sem veneno, livre de transgênicos e agrotóxicos. Também propõe criar uma Lei de Responsabilidade Social, em que o governo do Distrito Federal seja obrigado a cumprir investimentos mínimos em Saúde, Educação e Assistência Social, bem como a investir em alguns serviços básicos, como internações em saúde. Hoje, ele é servidor federal da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e trabalho no Ministério da Saúde.
Candidato a deputado federal pelo PT de São Paulo, Alencar Santana considera que sua maior motivação ao aderir a Plataforma do Consumidor é que hoje há uma complacência do sistema judiciário, dos governos e das corporações com os descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É preciso uma vigilância constante”, afirma.
Se eleito, ele pretende estender para todo o País a lei, de sua autoria, que garante aos clientes antigos de TV por assinatura, internet, telefonia e outros serviços contínuos, os mesmos benefícios oferecidos em promoções a novos clientes. Mas, insiste, “é preciso fazer valer, de verdade, o CDC”.
Atualmente vereador em Curitiba, Goura (PDT-PR), tem sua vida de ativista dedicada principalmente à mobilidade urbana. Ajudou a implementar na cidade uma “ecobarreira”, que combate a poluição em rios urbanos, e sempre esteve na luta pela implementação de ciclovias. Participou da fundação e dirigiu por dois períodos a Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu).
Suas preocupações, no entanto, vão além da mobilidade. “O Paraná tem um lobby forte em favor do agrotóxico, por ser um dos celeiros do Brasil”, afirma. Se eleito, ele promete defender uma transição entre os interesses da cidade e do campo, coibindo o uso de defensivos agrícolas, ao mesmo tempo que incentiva a agricultura familiar e a agroecologia.
As questões urbanas particularmente inquietam o candidato a deputado estadual Heliton Escorpeli, do PPL de São Paulo. Ele foi presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Americana (Condepham). Atualmente, dá assistência ao assentamento Milton Santos, situado entre as cidades de Americana e Cosmópolis (SP) em questões relacionadas a habitação social, como planejamento de edificação e de sistemas viários.
Entre as bandeiras que levará à Assembleia, se eleito, estão a mobilidade urbana – sobretudo na região metropolitana de Campinas, onde uma cidade não “conversa” com a outra por meio de tarifas únicas-, a luta contra o uso indiscriminado de agrotóxicos e o incentivo à agricultura familiar, para que o entorno da região não seja apenas ocupado por plantações de cana-de-açúcar.
Os candidatos que realizaram sua adesão às propostas elaboradas pelo Idec podem ser conferidos diretamente na Plataforma dos Consumidores. Aqueles que ainda não constam na relação podem ser pressionados pelos eleitores a assinar a carta de propostas através da plataforma.
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