Na última terça-feira (10),  o Idec, o Greenpeace, o ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento) e a Rede Nossa São Paulo participaram de reunião com o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, para discutir o processo de licitação de ônibus da cidade e a aprovação do PL (Projeto de Lei) substitutivo nº 853/17, que altera a lei que define regras para o transporte da cidade.

No encontro, Covas afirmou que a Câmara Municipal dos Vereadores pode contar com o posicionamento positivo do Executivo em relação ao projeto, por meio do líder do governo na casa, o vereador João Jorge.

Para as entidades, o apoio do prefeito é importante, pois o PL se encontra parado na Câmara desde dezembro de 2017, tendo como um dos argumentos a falta apoio do Executivo para a aprovação. As organizações também cobraram que o prefeito informe claramente a Câmara sobre esse posicionamento.

Segundo o pesquisador em mobilidade urbana do Idec, Rafael Calabria, “a aprovação do PL é crucial para a correção do edital de licitação de acordo com as indicações do TCM (Tribunal de Contas do Município)”. Entre os avanços contidos no projeto reformulado pelo vereador Caio Miranda estão a melhoria na competitividade, reduções dos custos do sistema e revisão do prazo do contrato no transporte público da cidade.

Pressão para aprovação

Após a reunião, as entidades encaminharam carta aos vereadores da CCJLP (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reiterando o posicionamento do Executivo e cobrando urgência na aprovação do projeto.

Em 14 de março, o Instituto, a Rede Nossa São Paulo e a Cidadeapé já haviam enviado uma carta com o mesmo teor aos vereadores, advertindo para a importância de que os pontos presentes no edital de licitação sejam garantidos pela lei do município.

LEIA TAMBÉM

Em audiência, TCM apoia PL que regulamenta licitação de ônibus de SP

Suspensão de edital de ônibus de SP era esperada, segundo entidades

Especial Ônibus na Linha