Já parou para pensar que o deslocamento a pé é o que conecta todos os outros meios de transporte? Faça chuva ou faça sol, de dia ou de noite, caminhamos para o ponto de ônibus, estações de trem e metrô, bicicletários, rodoviárias, aeroporto, para o estacionamento ou, diretamente, para o nosso destino final: trabalho, faculdade, mercado, academia etc.
Ou seja, o trânsito das ruas não é feito só por carros, mas também por pessoas que circulam nas calçadas e vias. Cerca de 36% dos brasileiros se deslocam exclusivamente a pé diariamente, segundo a ANTP (Associação Nacional de Transporte Público).
Andar é a forma mais eficiente de se locomover, pois é saudável, não poluente, econômica e permite conhecer e interagir muito mais com a cidade. Faz bem para o coração, previne diabetes, fortalece os músculos e os ossos, melhora a atividade e capacidade pulmonar. Provoca sensação de bem-estar, favorece a autonomia e auto-estima, entre muitas outras coisas.
Além disso, ruas com mais gente circulando são mais seguras e, quantos mais pedestres, mais vozes para lutar pela garantia dos direitos de quem anda a pé.
Os desafios de mover-se a pé
Apesar de todas essas vantagens e da mobilidade a pé ser reconhecida como um modo de transporte, não é fácil andar pelas cidades. Os meios de locomoção motorizados e individuais são supervalorizados pelos governos. Com isso, são baixos os investimentos em planejamento e infraestrutura para quem caminha e para estimular quem ainda não adotou o transporte.
Embora existam leis que digam que o pedestre tem preferência no trânsito, as cidades brasileiras são projetadas para os veículos. Ruas largas, avenidas e pontes - embora muito mais caras -, infelizmente ainda são mais prioritárias nas políticas públicas. Enquanto isso, as calçadas são estreitas, esburacadas, ausentes; as faixas de pedestre estão mal posicionadas ou não existem; faltam iluminação pública, sinalização, respeito dos motoristas, entre outros.
Tudo isso gera riscos para quem caminha, como atropelamentos, com consequências diretas no cotidiano das pessoas, para os cofres públicos e a economia, em razão de internações, tratamentos médicos, menor produtividade etc.
Mas como deveria ser?
Andar pela rua deve ser prazeroso e tranquilo. Por isso a mobilidade a pé precisa ser pensada de forma sistêmica. Como qualquer outro meio de transporte, caminhar requer infraestrutura e engenharia.
Isso envolve, por exemplo, uma rede de deslocamento contínua e linear; trajetos que reduzam as distâncias; passeios, calçadas e calçadões; guias rebaixadas; acessibilidade; escadarias; placas de sinalização e orientação; faixas exclusivas e compartilhadas; articulação com outros meios de transporte; iluminação; arborização, praças e parques; banco, lixeiras etc.
Já as travessias precisam ser curtas, diretas, conectadas e seguras, sem obstáculos, com tempo razoável, sem correr e sem estresse.
Quem cuida da mobilidade a pé?
Os municípios (as prefeituras) são os responsáveis diretos pela infraestrutura voltada ao pedestre (sinalização, iluminação, trajeto, etc.). No caso das calçadas é comum que o proprietário do imóvel tenha a obrigação de construir e zelar pela manutenção. A prefeitura deve fazer a fiscalização, e punir o proprietário se houver irregularidade. Mas, em algumas situações a prefeitura pode deter toda a responsabilidade ou partilhá-la com o proprietário.
A norma técnica NBR9050 determina o padrão que uma calçada deve seguir. No geral, deve ser como a rua: sem degraus, contínua, sem obstáculos e com acessibilidade universal. Mas a realidade que encontramos é totalmente diferente: as calçadas são feitas com pisos escorregadios e degraus (para priorizar a acessibilidade dos carros), resultando em trajetos pouco caminháveis.
Que leis protegem o pedestre?
As leis gerais que trazem regras em favor de quem caminha são federais: Código de Trânsito Brasileiro CTB (9.503/1997), a Política Nacional de Mobilidade Urbana PMNU (12.587/2012) e a Lei Brasileira de Inclusão LBI (13.146/2015). Depois das federais, podem vir as municipais, dependendo de cada cidade, regulando questões mais específicas, como a manutenção das calçadas.
Para quem reclamar?
Para a secretaria municipal ou órgão específico responsável pelo planejamento do transporte, trânsito, mobilidade ou urbanismo. Caso não exista, entre em contato com a prefeitura da sua cidade. Se passar por uma via escura, você também pode contatar a concessionária de energia. Não se esqueça de pedir o protocolo da reclamação e exigir uma resposta em prazo determinado pelo próprio órgão.
Caso seja uma vítima no trânsito, você pode acionar o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em um prazo de três anos. A indenização pode ser requerida gratuitamente em um posto de atendimento ou agência dos Correios, mediante a apresentação dos documentos especificados no site da Seguradora Líder, administradora do seguro. O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação.
5 dicas para andar a pé na cidade
- Carregue o mínimo necessário: não precisa de muito para andar a pé, mas alguns itens podem contribuir com o seu conforto: roupas e tênis leves, mochila e garrafa de água. Sacos plásticos protegem seus objetos em caso de chuva.
- Leve uma toalha pequena para se secar: se for andar distâncias mais longas, tente chegar ao seu destino com antecedência para tomar água, resfriar o corpo e se recompor. Leve uma toalha com você e utilize uma pia para lavar rosto, pescoço e braços. Você também pode optar por fazer somente o trajeto de volta a pé.
- Planeje o caminho a percorrer: seu trajeto a pé não precisa ser o mesmo que faria de carro. Opte por um percurso menos acidentado, com mais sobra, mais movimentado e iluminado à noite. Fazer novos caminhos é uma ótima oportunidade para explorar outras visões da cidade, interagir com pessoas no percurso, conhecer pontos de lazer e serviços que nunca tinha reparado e desfrutar do espaço público.
- Intercale caminhada com outros transportes: caso não consiga percorrer longas distância, pegue um ônibus ou metrô até determinado local e se desloque a pé a partir deste ponto. Se usa automóvel, estacione em um local mais distante e vá/volte a pé a partir desse ponto.
- Ande com atenção: cuidado com as calçadas (buracos, degraus, tampas de bueiro, etc), portões das garagens e o movimento dos carros. Evite movimentos bruscos. Lembre-se que a ciclovia é um espaço compartilhado. A música reduz a atenção, por isso coloque o som em um volume adequado. Se começar a chover, evite locais com muitas árvores e muito cuidado com o piso molhado.
O que fazer para melhorar a mobilidade a pé?
Reclame sobre os problemas, solicite e sugira melhorias. Acompanhe seus pedidos e cobre respostas. Além disso, é possível participar de organizações da sociedade que lutam pela causa, como conselhos, comissões em câmaras municipais, movimentos sociais etc. Informe-se sobre os existentes em sua cidade.
Você pode também acessar o site do MoveCidade para obter mais informações.
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